A UFPB abre seleção com 45 vagas para Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas com ingresso em 2026.2

 

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) publicou o edital do processo seletivo para ingresso em 2026 nos cursos de mestrado e doutorado acadêmicos. Ao todo, são oferecidas 45 vagas, distribuídas entre as áreas de Direito Econômico e Direitos Humanos.

As atividades do programa ocorrem no Campus I da universidade, em João Pessoa, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

Vagas disponíveis

O edital prevê 30 vagas para o mestrado e 15 para o doutorado. No mestrado, são 15 vagas na área de Direito Econômico e 15 em Direitos Humanos, enquanto o doutorado oferece 15 vagas na área de Direitos Humanos e Desenvolvimento. Cada área está organizada em duas linhas de pesquisa, com distribuição específica de vagas.

Ações afirmativas

O processo seletivo adota política de ações afirmativas. Um terço das vagas (33,33%) é reservado para candidatos autodeclarados negros, indígenas, pessoas com deficiência e membros de povos e comunidades tradicionais, totalizando 10 vagas no mestrado e 5 no doutorado.

Quem pode se inscrever

Para o mestrado em Direitos Humanos, podem se candidatar graduados em Direito ou em qualquer área do conhecimento. Já o mestrado em Direito Econômico aceita candidatos formados em Direito ou em áreas das Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.

No doutorado, podem participar candidatos com diploma de mestrado reconhecido pelo MEC/CAPES em qualquer área. Também podem se inscrever estudantes que estejam em fase de conclusão da graduação ou do mestrado, desde que apresentem declaração comprovando que concluirão o curso até 7 de julho de 2026.

Taxa de inscrição e isenção

A taxa de inscrição é de R$ 85,93. O edital prevê isenção para candidatos de baixa renda, incluindo inscritos no CadÚnico, pessoas com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo ou que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola pública.

Etapas da seleção

O processo seletivo é composto por duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias:

• Prova escrita: consiste em uma dissertação de até quatro laudas sobre um dos cinco tópicos do conteúdo programático da linha de pesquisa escolhida, sorteado no momento da prova. A avaliação terá duração de três horas e exige nota mínima de 7,0.

• Plano preliminar de dissertação ou tese: entregue no momento da inscrição. Para o mestrado, o documento deve ter entre 8 e 12 páginas, e para o doutorado, entre 12 e 15 páginas, também com nota mínima de 7,0.

A nota final será calculada pela média aritmética das duas etapas.

Critérios de avaliação

Na prova escrita, serão avaliados domínio do conteúdo (até 6 pontos), articulação com a linha de pesquisa (até 3 pontos) e correção da linguagem (até 1 ponto).

Já o plano preliminar será analisado quanto à fundamentação teórica (até 4 pontos), relevância do tema, problema, objetivos e metodologia (até 4 pontos) e clareza e uso da norma padrão (até 2 pontos).

Cronograma

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 8 a 14 de abril de 2026

• Prova escrita: 4 de maio de 2026

• Análise dos planos preliminares: 20 a 26 de maio de 2026

• Matrícula dos aprovados: 1º a 7 de julho de 2026

• Início das aulas: 13 de julho de 2026

Proficiência em língua estrangeira

O edital exige comprovação de proficiência. Para o mestrado, é necessária uma língua estrangeira (alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano). Para o doutorado, são exigidas duas línguas. São aceitos certificados internacionais como TOEFL, IELTS, DELF, DELE e Goethe-Zertifikat, com nível mínimo B1 e validade de até cinco anos.

Bolsas e custos

A aprovação no processo seletivo não garante bolsa de estudos, e o edital não detalha a quantidade ou critérios de concessão. Por se tratar de programa de universidade pública federal, não há cobrança de mensalidade. O único custo previsto é a taxa de inscrição.

Se quiser, também posso adaptar essa notícia para formato de blog (SEO) ou criar uma legenda pronta para Instagram divulgando o edital, como você costuma publicar no Pesquisa O Direito.

Mais informações

Para mais informações, acesse o site do PPGCJ/UFPB e o edital do seletivo.

Programas de Mestrado e Doutorado em Direito com Inscrições Abertas para janeiro, fevereiro e março de 2026

Com o início do ano letivo de 2026 se aproximando, diversas instituições de ensino superior em todo o Brasil mantêm processos seletivos abertos para programas de pós-graduação stricto sensu em Direito. 

Confira os prazos organizados por data de encerramento das inscrições:

Inscrições encerraram em 22 de janeiro

UFF (Niterói-RJ): Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito - 112 vagas totais (56 mestrado + 56 doutorado). Novo programa unificado resultado da fusão dos antigos PPGDC e PPGDIN. Taxa de R$ 230,00 com possibilidade de isenção. Processo seletivo com quatro etapas. (Informações)

Inscrições encerraram em 25 de janeiro

UNICESUMAR (Maringá-PR): Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas - 17 vagas totais (12 mestrado + 5 doutorado). Inscrições gratuitas. Processo seletivo presencial com duas etapas. Aulas presenciais com opção telepresencial. (Informações)

UNINTA (Sobral-CE): Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido - 21 vagas. Taxa de R$ 150,00. Inscrições prorrogadas. Foco em políticas públicas e conflitos socioambientais no semiárido. (Informações)

Inscrições encerrando em 26 de janeiro

UFG (Goiânia-GO): Mestrado e Doutorado em Direito Agrário - 27 vagas totais (20 mestrado + 7 doutorado). Inscrições gratuitas. Ampla política de ações afirmativas com 50% das vagas reservadas. Processo totalmente remoto. (Informações)

Inscrições encerrando em 28 de janeiro

UFG (Goiânia-GO): Mestrado e Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas - 52 vagas totais (33 mestrado + 19 doutorado). Taxa de R$ 200,00 (mestrado) e R$ 300,00 (doutorado) com possibilidade de isenção. Vagas distribuídas entre convênios institucionais e ampla concorrência. (Informações)

UNIJUÍ (Ijuí-RS): Vagas remanescentes para Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - 11 vagas totais (7 mestrado + 4 doutorado). Taxa de R$ 110,00 (mestrado) e R$ 210,00 (doutorado). Processo seletivo online. (Informações)

Inscrições encerrando em 29 de janeiro

UNICAP (Recife-PE): Mestrado e Doutorado em Direito - 41 vagas totais (26 mestrado + 15 doutorado). Taxa de R$ 200,00. Processo seletivo totalmente remoto. Área de concentração em Direito, Processo e Cidadania. (Informações)

Inscrições encerrando em 30 de janeiro

IBDT (São Paulo-SP): Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado - 20 vagas. Taxa de R$ 380,00. Programa especializado com foco internacional. Possibilidade de bolsas para procuradores e auditores fiscais. (Informações)

UNISANTOS (Santos-SP): Mestrado e Doutorado em Direito - 20 vagas totais (10 mestrado + 10 doutorado). Taxa de R$ 350,00. Processo seletivo concentrado em fevereiro com provas presenciais em três localidades. (Informações)

UNIT (Aracaju-SE): Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - 28 vagas totais (20 mestrado + 8 doutorado). Taxa de R$ 50,00. Oferece bolsas PROSUP/CAPES e CNPq. (Informações)

UCB (Brasília-DF): Mestrado em Direito - 20 vagas remanescentes. Inscrições gratuitas. Área de concentração em Justiça, Processo e Direitos Humanos. Possibilidade de bolsas CAPES. (Informações)

Uniara (Araraquara-SP): Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos - 20 vagas. Taxa de R$ 150,00 (R$ 100,00 até 15/01). Curso híbrido com aulas às sextas à noite e sábados pela manhã. (Informações)

FCR (Porto Velho-RO): Mestrado Profissional em Direito - 35 vagas. Taxa de R$ 250,00. Prazo prorrogado. Área de concentração em Acesso à Justiça e Políticas Públicas. (Informações)

Inscrições encerrando em 31 de janeiro

FMU (São Paulo-SP): Vagas remanescentes para Mestrado em Direito da Sociedade da Informação - número de vagas não especificado. Taxa de R$ 150,00. Foco em tecnologia e sociedade da informação. (Informações)

UVA (Rio de Janeiro-RJ): Mestrado e Doutorado em Direito - 40 vagas totais (20 mestrado + 20 doutorado). Taxa de R$ 180,00 (mestrado) e R$ 220,00 (doutorado). Processo totalmente virtualizado. (Informações)

USCS (São Caetano do Sul-SP): Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Inovação - 20 vagas anuais. Inscrições gratuitas em fluxo contínuo. Para 2026.1, prazo até 31/01. (Informações)

Inscrições encerrando em 4 de fevereiro

IDP Brasília: Mestrado em Direito Constitucional - 50 vagas (segundo ciclo - vagas remanescentes). Taxa de R$ 200,00. Processo com formulário e entrevista. (Informações)

Inscrições encerrando em 6 de fevereiro

UNISA (São Paulo-SP): Mestrado em Direito Médico - 15 vagas. Taxa de R$ 50,00. Programa pioneiro na intersecção entre Direito e Medicina. Aceita graduados de qualquer área. (Informações)

UFSC (Florianópolis-SC): Mestrado Profissional em Direito - 8 vagas exclusivas para procuradores de Santa Catarina. Inscrições gratuitas. Política de ações afirmativas. (Informações)

UPF (Passo Fundo-RS): Mestrado em Direito - 20 vagas (14 ampla concorrência + 6 ações afirmativas). Taxa de R$ 100,00. Área em Direitos Fundamentais e Democracia. (Informações)

FADISP/UNIALFA (São Paulo-SP e Goiânia-GO): Edital conjunto - Mestrado e Doutorado em Direito - 35 vagas totais (20 FADISP + 15 UNIALFA mestrado). Taxa de R$ 200,00. Processo seletivo unificado entre duas instituições. (Informações)

UNINOVE (São Paulo-SP): Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Direito - número de vagas não especificado. Conceito 4 CAPES. Número limitado de bolsas disponíveis. (Informações)

Inscrições encerrando em 8 de fevereiro

FDSM (Pouso Alegre-MG): Mestrado em Direito - 8 vagas remanescentes. Taxa de R$ 350,00. Processo simplificado com entrevista única online. Área de concentração em Constitucionalismo e Democracia. (Informações)

UNIPÊ (João Pessoa-PB): Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável - 35 vagas. Taxa de R$ 50,00. Inscrições prorrogadas. Reserva de 20% das vagas para ações afirmativas. (Informações)

UNIPAR (Umuarama-PR): Mestrado em Direito Processual e Cidadania - 24 vagas. Taxa de R$ 50,00. Processo seletivo com entrevista remota. (Informações)

Universidade Positivo (Curitiba-PR): Mestrado Profissional em Direito - 30 vagas. Taxa de R$ 50,00. Área de concentração em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento. (Informações)

Faculdade Milton Campos (Nova Lima-MG): Mestrado em Direito - 30 vagas. Inscrições prorrogadas. Formato híbrido. Descontos para egressos do Ecossistema Ânima. (Informações)

UNICURITIBA/CEENB/OAB-PI (Curitiba-PR): Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania - 10 vagas remanescentes (5 mestrado + 5 doutorado). Inscrições prorrogadas. Bolsas de até 45%. (Informações)

Inscrições encerrando em 9 de fevereiro

CESUPA (Belém-PA): Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - 40 vagas totais (30 mestrado + 10 doutorado). Taxa de R$ 200,00. Oferece 4 bolsas integrais CAPES para mestrado e 1 para doutorado. (Informações)

UFPA (Belém-PA): Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - 30 vagas distribuídas entre ampla concorrência, ações afirmativas e convênios. Inscrições gratuitas, prazo prorrogado. (Informações)

UNISINOS (Porto Alegre-RS): Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios - 20 vagas. Taxa de R$ 70,00 (50% desconto para egressos). Aulas presenciais às sextas e sábados. (Informações)

Inscrições encerrando em 11 de fevereiro

IDP Brasília: Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - vagas remanescentes. Taxa de R$ 200,00. Quatro linhas de pesquisa disponíveis. (Informações)

Inscrições encerrando em 12 de fevereiro

FACAMP (Campinas-SP): Mestrado em Direito Empresarial - 15 vagas remanescentes. Taxa de R$ 150,00. Programa com área de concentração em Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea. (Informações)

Inscrições encerrando em 13 de fevereiro

FMP (Porto Alegre-RS): Mestrado em Direito - 20 vagas remanescentes. Taxa de R$ 50,00. Processo seletivo extra com prova dissertativa e entrevista. (Informações)

FDSBC (São Bernardo do Campo-SP): Mestrado em Direito - 60 vagas (30 por semestre). Taxa de R$ 250,00. Área de concentração em Direito Privado. (Informações)

UNESC (Criciúma-SC): Doutorado em Direito - 13 vagas. Taxa de R$ 100,00 (desconto de 30% para egressos). Área de concentração em Direitos Humanos e Sociedade. (Informações)

UCP (Petrópolis-RJ): Mestrado em Direito - 20 vagas. Taxa de R$ 100,00. Área de concentração em Justiça, Processo e Direitos Humanos. (Informações)

URI (Santo Ângelo-RS): Mestrado e Doutorado em Direito - 26 vagas totais (15 mestrado + uma vaga ações afirmativas + 9 doutorado + uma vaga ações afirmativas). Taxa de R$ 142,10. Curso híbrido. (Informações)

Inscrições encerrando em 17 de fevereiro

UNISINOS (Porto Alegre-RS): Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito - 20 vagas totais (15 mestrado + 5 doutorado). Taxa de R$ 70,00. Edital complementar publicado. (Informações)

Inscrições encerrando em 20 de fevereiro

UNINTER (Curitiba-PR): Mestrado em Direito - 30 vagas. Taxa de R$ 100,00. Área de concentração em Poder, Estado e Jurisdição. Processo com três etapas rigorosas. (Informações)

Inscrições encerrando em 26 de fevereiro

UniBrasil (Curitiba-PR): Mestrado e Doutorado em Direito - 40 vagas totais (30 mestrado + 10 doutorado). Taxa de R$ 166,85 (mestrado) e R$ 217,37 (doutorado). Área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. (Informações)

Inscrições encerrando em 27 de fevereiro

UNI7 (Fortaleza-CE): Mestrado em Direito - 35 vagas. Taxa de R$ 100,00. Inscrições prorrogadas. Área de concentração em Relações Privadas e Desenvolvimento. (Informações)

Inscrições encerrando em 28 de fevereiro

IDP São Paulo: Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - 30 vagas (vagas remanescentes). Taxa de R$ 200,00. Quatro linhas de pesquisa disponíveis. (Informações)

Inscrições encerrando em 10 de março

UNIVALI (Itajaí-SC): Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais - 14 vagas. Inscrições gratuitas. Programa em parceria com universidade italiana. Experiência internacional obrigatória na Itália. (Informações)

Inscrições encerrando em 11 de março

UNIMAR (Marília-SP): Mestrado e Doutorado em Direito - 30 vagas totais (18 mestrado + 12 doutorado). Taxa de R$ 200,00. Processo seletivo concentrado em um único dia. (Informações)

Inscrições encerrando em 17 de março

Faculdade Baiana de Direito (Salvador-BA): Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça - 30 vagas. Taxa de R$ 250,00. Área de concentração em Direito e Gestão de Conflitos. (Informações)

Inscrições em fluxo contínuo

FUMEC (Belo Horizonte-MG): Mestrado em Direito - 40 vagas com início a cada bimestre. Taxa de R$ 150,00. Processo seletivo em quatro etapas com possibilidade de ingresso ao longo de todo o ano. (Informações)

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UNISA abre inscrições para Mestrado em Direito Médico com 15 vagas para 2026

 

A Universidade Santo Amaro (UNISA) publicou o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Direito, com área de concentração em Direito Médico, destinado a formar turmas do primeiro semestre de 2026.

Vagas e público-alvo

São oferecidas 15 vagas para profissionais graduados em qualquer área de conhecimento que desejam compreender o Direito Médico. O curso tem duração de 24 meses (4 semestres) e representa uma oportunidade pioneira de formação na intersecção entre Direito e Medicina.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, até 06 de março de 2026, através do site do mestrado, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 50,00. Os candidatos interessados terão um período amplo para se inscrever e enviar a documentação necessária.

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado em três fases, exigindo nota mínima de 7 pontos para aprovação:

1ª Fase (eliminatória) - 5 pontos Análise do projeto preliminar de pesquisa (10 a 15 páginas) e do Currículo Lattes do candidato. Os documentos devem ser enviados digitalizados para o e-mail secretariaposgraduacao@unisa.br.

2ª Fase (não eliminatória) - 2 pontos Prova de proficiência em língua estrangeira, que poderá ser realizada durante o exame ou substituída por certificados internacionais reconhecidos (TOEFL, IELTS, Cambridge para inglês; CELU/DELE para espanhol; DELF/DALF para francês). Candidatos que não pontuarem terão nova oportunidade durante o curso, sendo a proficiência obrigatória apenas para a conclusão do programa.

3ª Fase (eliminatória) - 3 pontos Entrevista oral virtual para discussão do projeto preliminar de pesquisa, avaliação da postura, desenvoltura, fluência verbal e currículo profissional e acadêmico do candidato.

Área de concentração e linha de pesquisa

O programa oferece formação multidisciplinar na área de Direito Médico, abordando temas como responsabilidade médica civil e criminal, bioética, regime sanitário, relações de saúde pública e privada, entre outros.

A linha de pesquisa "Direitos Fundamentais da Saúde e Responsabilidade Médico-Sanitária" capacita professores e pesquisadores para atuar em questões técnicas e jurídicas da atividade médica e da saúde.

Estrutura do curso

As aulas serão ministradas em dois campi da UNISA em São Paulo:

• Campus Metrô Adolfo Pinheiro - Rua Isabel Schmidt 349, Santo Amaro
• Campus Liberdade - Rua Fagundes 97, Liberdade

O programa oferece disciplinas de segunda a sexta-feira (períodos matutino, vespertino e noturno) e aos sábados (9h às 14h), podendo ser ministradas remotamente por meio de plataforma digital, com encontros presenciais quando didaticamente recomendável.

Cronograma do seletivo

Os candidatos devem observar o seguinte cronograma:

• Inscrições: 27/10/2025 a 06/03/2026
• Envio de documentos (1ª fase): 27/10/2025 a 06/03/2026
• Prova de língua estrangeira: 11/03/2026 (10h às 12h) - online
• Entrevistas: 12 e 13/03/2026 - online
• Divulgação do resultado: 17/03/2026 (a partir das 18h)
• Matrícula: 19 e 20/03/2026
• Início das aulas: 30/03/2026

Mais informações

Os candidatos interessados podem obter mais informações através do site do mestrado ou pelo e-mail secretariaposgraduacao@unisa.br. A UNISA também disponibiliza atendimento presencial na Central de Atendimento ao Candidato, localizada na Rua Isabel Schmidt, 349, Santo Amaro, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. 

Unisinos abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios

 

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) está com inscrições abertas para o processo seletivo complementar do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. As inscrições podem ser realizadas entre 10 de dezembro de 2025 e 9 de fevereiro de 2026, exclusivamente através do portal online da universidade.

O programa oferece 20 vagas e tem duração de 24 meses. As aulas serão presenciais no campus da Unisinos em Porto Alegre, com encontros às sextas-feiras, das 15h às 18h e das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 9h às 12h. A previsão de início do semestre letivo é para o mês de abril.

Como se inscrever

A taxa de inscrição é de R$ 70,00, com 50% de desconto para egressos da Unisinos e deve ser realizada até 09 de fevereiro, por meio de formulário do site do mestrado. Os interessados devem preencher o formulário online disponível no site do programa e apresentar a documentação obrigatória, que inclui currículo Lattes atualizado e formulário digital complementar.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo será realizado em duas etapas sequenciais entre 20 e 27 de fevereiro de 2026. A primeira etapa consiste na análise de documentos, de caráter eliminatório. Já a segunda etapa será composta por entrevista online via Microsoft Teams, com caráter classificatório e eliminatório.

Cronograma

• Inscrições: 10/12/2025 a 09/02/2026
• Processo seletivo e entrevistas: 20/02/2026 a 27/02/2026
• Lista preliminar de aprovados: 06/03/2026
• Prazo para recursos: 09/03/2026
• Lista definitiva de aprovados: 11/03/2026
• Envio de documentos para matrícula: 10/03/2026 a 13/03/2026
• Período de matrícula: 20/03/2026 a 27/03/2026
• Início das aulas: Abril de 2026

Ações afirmativas e bolsas

A Unisinos possui política de ações afirmativas com reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e pessoas com deficiência (PCDs), conforme a Resolução nº 16/2024. Os candidatos interessados em concorrer por esta modalidade devem apresentar declaração específica e passar por procedimento de heteroidentificação presencial.

O programa também oferece bolsas de estudo. As inscrições para as bolsas estão disponíveis no portal de inscrições, na área do candidato, ao final da inscrição no curso. Informações detalhadas sobre os editais podem ser consultadas na página do Programa de Pós-Graduação.

Requisitos e documentação

Para se inscrever, é necessário ter diploma de graduação. Egressos da Unisinos têm vantagens adicionais, incluindo 10% de desconto na matrícula dos programas de mestrado e doutorado.

Após a aprovação, os candidatos deverão apresentar cópia do diploma de graduação (frente e verso), RG, CPF e registro civil para efetivação da matrícula.

Informações adicionais

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail mpdireito@unisinos.br ou consultando a página oficial do programa no site do mestrado.

UPF abre inscrições para 146 vagas em cursos de Mestrado e Doutorado

A Universidade de Passo Fundo (UPF) está com inscrições abertas para o Mestrado Acadêmico em Direito com início previsto para março de 2026. O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) oferece 20 vagas, sendo 14 para ampla concorrência e 6 reservadas para ações afirmativas.

O programa contempla duas linhas de pesquisa que abrangem temas atuais e relevantes da área jurídica:

1. Estado, Jurisdição e Inclusão Social - voltada para estudos sobre o papel do Estado, funcionamento da Justiça e promoção da inclusão social
2. Direito, Cidadania e Relações Sociais - focada nas relações entre direito, exercício da cidadania e dinâmicas sociais

Quem pode se candidatar

Podem se inscrever graduados em Direito ou áreas afins com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, desde que a futura proposta de dissertação apresente aderência às linhas de pesquisa do programa. Concluintes de curso de graduação também podem se candidatar, desde que comprovem a colação de grau até a data da matrícula no mestrado.

Como se inscrever

As inscrições podem ser realizadas até 6 de fevereiro de 2026, exclusivamente online, através do site do do mestrado em Direito da UPF. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 e os candidatos devem enviar toda a documentação exigida eletronicamente até a data limite.

Entre os documentos obrigatórios está o Currículo Lattes, que será utilizado em todos os processos seletivos. Alguns programas também exigem memorial descritivo, projeto de pesquisa ou outros documentos específicos.

Processo seletivo e cronograma

O processo de seleção ocorrerá entre 10 e 13 de fevereiro de 2026 e inclui, na maioria dos programas, análise de currículo e entrevista individual. As entrevistas poderão ser realizadas presencialmente ou de forma remota pela plataforma Google Meet.

O cronograma completo prevê:

• Inscrições: até 6 de fevereiro.
• Divulgação das inscrições homologadas: até 9 de fevereiro
• Processo seletivo: de 10 a 13 de fevereiro
• Divulgação dos resultados: até 18 de fevereiro
• Matrículas: de 26 a 27 de fevereiro
• Início das aulas: a partir de 2 de março de 2026

Bolsas e apoio financeiro

Os candidatos aprovados poderão concorrer a bolsas de isenção parcial da Fundação UPF e bolsas remuneradas da CAPES, mediante edital específico. Além disso, a universidade oferece o Plano de Apoio Estudantil (PAE/UPF), que financia até 50% do valor da mensalidade, com prazo estendido para pagamento.

Candidatos aprovados nas vagas de ações afirmativas terão acesso a edital próprio de bolsas (Edital nº 25/2025/PROACAD/UPF).

Formato e duração do curso

O mestrado tem carga horária de 480 horas e duração de 24 meses. As aulas são realizadas semanalmente às quintas-feiras e sextas-feiras, das 18h30min às 22h30min, formato que permite conciliar os estudos com atividades profissionais.

Informações complementares

Para acesso ao edital e mais informações sobre o processo seletivo, acesse o site do Mestrado.

UNINTER abre inscrições para Mestrado em Direito com 30 vagas

O Centro Universitário Internacional UNINTER está com inscrições abertas para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito, turma 2026.1. São oferecidas 30 vagas para graduados nas áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, com início das aulas previsto para março de 2026.

Sobre o Programa

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UNINTER é reconhecido pela CAPES desde 2017 e possui como área de concentração "Poder, Estado e Jurisdição", distribuída em três linhas de pesquisa: Teoria e História da Jurisdição, do Estado e dos Direitos Humanos; Jurisdição e Processo na Contemporaneidade; e Empresa, Desenvolvimento e Inovação.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas até o dia 20 de fevereiro de 2026 (até às 12h) pelo site do mestrado ou presencialmente na Central de Atendimento da UNINTER, localizada na Avenida Luiz Xavier, 103, 1º andar, Centro, Curitiba/PR. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais), paga por meio de boleto bancário gerado no próprio site, que pode ser quitado em casas lotéricas, rede bancária, agências credenciadas ou via internet. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição.

Podem se inscrever candidatos graduados em cursos das áreas de Ciências Humanas, como Ciência Política, Educação, Filosofia, Geografia, História, Psicologia e Sociologia, ou de Ciências Sociais Aplicadas, como Direito, Administração, Administração Pública, Arquitetura e Urbanismo, Comunicação, Economia e Serviço Social, conforme classificação da CAPES.

Documentação Necessária

Os candidatos deverão apresentar diploma de graduação ou certidão de conclusão, histórico escolar, Currículo Lattes atualizado, documentos pessoais (RG e CPF), pré-projeto de pesquisa, declaração de interesse/disponibilidade/capacidade e, opcionalmente, carta de recomendação e certificado de proficiência em inglês.

Etapas do Processo Seletivo

O processo de seleção é composto por três etapas sequenciais, todas com critérios rigorosos de avaliação:

1ª Etapa - Análise do Pré-Projeto de Pesquisa (Eliminatória)

Nesta primeira fase, o candidato deve apresentar um pré-projeto de pesquisa com até 12 páginas, contendo tema delimitado, problema de pesquisa, revisão bibliográfica, hipóteses, objetivos, justificativa, referencial teórico, metodologia e cronograma. O projeto deve estar aderente à área de concentração "Poder, Estado e Jurisdição" e a pelo menos uma das três linhas de pesquisa do programa. A entrega de um pré-projeto sem aderência temática, incompleto ou desprovido de revisão bibliográfica adequada ao nível stricto sensu resulta em eliminação imediata do candidato.

2ª Etapa - Análise do Currículo Lattes (Eliminatória e Classificatória)

A segunda etapa avalia o currículo acadêmico e profissional do candidato, que deve obrigatoriamente estar no formato Lattes e atualizado até pelo menos 1º de outubro de 2025. São valorizadas publicações qualificadas pela CAPES realizadas entre 2023 e 2026, experiência docente em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC, atividades em cursos de especialização e participação em projetos de pesquisa. A não apresentação do currículo no formato Lattes importa em eliminação automática. Esta etapa também serve para classificar os candidatos que seguirão para a entrevista.

3ª Etapa - Entrevista Virtual (Eliminatória e Classificatória)

A última etapa é restrita aos candidatos classificados nas fases anteriores, num total de até 42 convocados (até 14 por linha de pesquisa). A entrevista é realizada de forma telepresencial por banca composta por no mínimo dois professores do corpo docente permanente do programa. Durante a entrevista, são avaliados o conhecimento dos conteúdos descritos no pré-projeto, a formação e experiência acadêmica e profissional do candidato (com base no Currículo Lattes), e a declaração de interesse/disponibilidade apresentada. Os candidatos recebem nota de zero a cem pontos, sendo necessário atingir no mínimo 70 pontos para aprovação final.

Cronograma

• Inscrições e entrega de documentos: 28/10/2025 a 20/02/2026 (até 12h)
• Análise da documentação, pré-projeto e currículo: 28/10/2025 a 23/02/2026
• Resultado das inscrições deferidas e convocação para entrevista: 24/02/2026 (até 12h)
• Entrevistas (tele)presenciais: 25/02/2026 a 27/02/2026
• Resultado final: 27/02/2026 (até 21h)
• Matrícula (1ª chamada): 02/03/2026 e 03/03/2026 (9h às 18h)
• Resultado da 2ª chamada: 04/03/2026 (até 12h)
• Matrícula (2ª chamada): 04/03/2026 (12h às 18h)
• Início das aulas: 05/03/2026

Investimento

A taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais). O curso é composto por matrícula mais 35 parcelas mensais. Há desconto de 10% na matrícula para pagamento nos dias 02 e 04/03/2026 e desconto de 10% nas mensalidades para pagamentos realizados até o dia 08 de cada mês. O edital não menciona a disponibilidade de bolsas de estudo.

Proficiência em Língua Estrangeira

É exigida comprovação de suficiência em inglês para integralização dos créditos do curso. Os candidatos podem apresentar certificados do próprio UNINTER, Cambridge FCE, TOEFL ou IELTS. A comprovação pode ser feita no ato da inscrição ou até o final do primeiro ano do curso. Sem a apresentação do comprovante dentro do prazo, o mestrando fica impedido de depositar a dissertação.

Classificação e Desempate

Serão classificados até 42 candidatos, sendo os 30 primeiros ordinariamente aprovados e aptos à matrícula. Os demais constituirão cadastro de reserva. Os critérios de desempate consideram, nesta ordem: maior número de publicações qualificadas pela CAPES (2023-2026), publicações em livros ou capítulos com ISBN, tempo de atividade docente em graduação, participação em cursos de especialização e participação em projetos de pesquisa.

Sobre o programa

O Mestrado Acadêmico em Direito da UNINTER funciona em Curitiba, Paraná, com aulas presenciais no Campus Batel, localizado na Avenida Sete de Setembro, 4228, Batel, sendo facultada a oferta de algumas atividades de forma síncrona no Ambiente Virtual de Aprendizagem. O curso tem duração de 18 meses, podendo ser prorrogado por até 6 meses adicionais. 

Mais Informações

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail ps.ppgd@uninter.com ou pela Central de Relacionamento com o Cliente no telefone 0800 702 0500, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30.

UNICESUMAR abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas com inscrições até 25 de janeiro

A Universidade Cesumar (UNICESUMAR) está com inscrições abertas para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas (PPGCJ), com início das aulas previsto para fevereiro de 2026. São oferecidas 17 vagas no total, sendo 12 para o curso de Mestrado e 5 para o Doutorado, na área de concentração em Direitos da Personalidade.

Inscrições gratuitas até 25 de janeiro

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online até as 23h59 do dia 25 de janeiro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do programa. Os candidatos devem enviar toda a documentação digitalizada em formato PDF através do Google Forms, incluindo documentos pessoais autenticados, histórico escolar, diploma e Currículo Lattes devidamente documentado.

Requisitos para candidatura

Para concorrer às vagas do Mestrado, é necessário ter graduação concluída ou a concluir até a data da matrícula em Direito ou áreas afins, como Filosofia, Psicologia, Teologia ou Sociologia. Já para o Doutorado, exige-se mestrado na área do Direito (CAPES) concluído ou a concluir até a matrícula. Todos os diplomas devem ser reconhecidos pelos sistemas Federal, Estadual ou Municipal de Ensino Superior, ou devidamente revalidados no caso de diplomas estrangeiros.

Ações afirmativas

O edital reserva 2 vagas para candidatos de Políticas de Ações Afirmativas autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas e pessoas com deficiência, em conformidade com a Portaria CONSEPE 46/2024. Será selecionado o candidato com a maior nota entre os inscritos nesta modalidade.

Processo seletivo em duas etapas

O processo de seleção é composto por duas etapas. A primeira consiste na análise do Currículo Lattes documentado, que avaliará a formação acadêmica do candidato (pontuação máxima de 3,0 pontos), suas atividades científicas dos últimos cinco anos (até 5,0 pontos) e atividades profissionais (até 2,0 pontos). A segunda etapa é uma entrevista online realizada via Google Meet, na qual uma banca com pelo menos três professores avaliadores atribuirá uma nota de 0 a 10. A nota final será calculada pela média aritmética simples das duas etapas.

Cronograma do processo seletivo

1. Inscrições online: até 25/01/2026
2. Publicação da homologação das inscrições: 26/01/2026
3. Entrevistas online: 27/01/2026
4. Publicação do resultado dos aprovados: 28/01/2026
5. Matrícula: 02 e 03/02/2026
6. Início das aulas: 12/02/2026

Proficiência em idiomas

O processo seletivo não prevê prova de idiomas, porém os candidatos aprovados deverão apresentar certificado de proficiência em língua estrangeira em até 12 meses após a matrícula. Para o Mestrado é exigido um idioma estrangeiro, enquanto para o Doutorado são necessários dois idiomas, entre inglês, francês, alemão, italiano ou espanhol. Os certificados devem ser emitidos por instituições reconhecidas, conforme lista especificada no edital.

Investimento e descontos

O curso de Mestrado tem duração de 24 meses e é dividido em 30 parcelas mensais de R$ 2.386,00, com vencimento todo dia 10. Para pagamentos realizados até a data de vencimento, há desconto de 10% de pontualidade, ficando o valor em R$ 2.147,40. O Doutorado tem duração de 48 meses, com 48 parcelas de R$ 3.071,00, ou R$ 2.763,90 com o desconto de pontualidade. Todos os candidatos aprovados receberão 50% de desconto nas três primeiras mensalidades, sendo a primeira paga no ato da matrícula.

Possibilidade de bolsas

Caso haja disponibilidade de cotas de bolsas concedidas pela CAPES ou bolsas institucionais, poderá ser realizado processo seletivo específico para concessão. Para concorrer às bolsas, é necessário que a matrícula já tenha sido efetivada. Colaboradores da UNICESUMAR que comprovarem vínculo empregatício no ato da matrícula também poderão usufruir de benefícios específicos conforme política institucional.

Aulas presenciais em Maringá

As aulas são ministradas totalmente de forma presencial na sede da UNICESUMAR em Maringá, Paraná, localizada na Avenida Guedner, 1.610, Bloco 7. As disciplinas são ofertadas semanalmente às quintas e sextas-feiras, em três turnos: manhã (8h às 12h10), tarde (13h30 às 17h40) e noite (18h20 às 22h30).

Mais informações

Os interessados podem obter informações adicionais através do telefone (44) 3309-2634 ou WhatsApp (44) 99161-0941, no horário de atendimento das 8h às 18h. Também é possível enviar dúvidas por e-mail para ppgcj@unicesumar.edu.br ou acessar o site do programa. O atendimento presencial é realizado na Secretaria de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNICESUMAR, localizada no Bloco 7, térreo, na Avenida Guedner, 1.610, em Maringá.

FMP abre seleção extra para vagas remanescentes do Mestrado em Direito 2026

 

A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) divulgou edital de processo seletivo extra para preenchimento de vagas remanescentes do Mestrado Acadêmico em Direito, com início de aulas previsto para fevereiro de 2026. São oferecidas 20 vagas remanescentes para a turma que ingressará no programa reconhecido pelo MEC desde 2017.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição entre os dias 5 e 30 de janeiro de 2026, com taxa de inscrição no valor de R$ 50. O envio dos documentos obrigatórios deve ser feito até 31 de janeiro.

Área de concentração e linhas de pesquisa

O programa tem como área de concentração "Tutelas à efetivação de Direitos indisponíveis" e está estruturado em duas linhas de pesquisa: Tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados e Tutelas à efetivação de Direitos Transindividuais.

Processo seletivo em duas fases

A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira fase, de caráter eliminatório, os candidatos farão uma dissertação de aproximadamente 60 linhas sobre o capítulo "Crimes culturalmente motivados", do livro "Criminologia mimética", de Bruno Heringer Junior. A prova será online, no dia 5 de fevereiro, das 9h às 17h. Apenas candidatos com nota igual ou superior a 7,0 avançarão para a segunda fase.

A etapa classificatória consiste em entrevista com banca composta por professores do programa, agendada para 12 de fevereiro. Durante a entrevista, serão avaliados o formulário de pesquisa apresentado pelo candidato, seu currículo Lattes e sua maturidade acadêmica.

Requisitos e duração

Podem se inscrever bacharéis em Direito ou candidatos em fase de conclusão do curso, que deverão comprovar a graduação no ato da matrícula. O mestrado tem duração máxima de 24 meses, divididos em quatro semestres.

As aulas acontecerão às sextas-feiras, nos turnos manhã, tarde e noite, com início em 27 de fevereiro de 2026. A comprovação de proficiência em língua estrangeira (Espanhol, Inglês, Francês, Italiano ou Alemão) é exigida até o final do terceiro semestre.

Cronograma completo

• Inscrições: 5 a 30 de janeiro de 2026
• Envio de documentos: 5 a 31 de janeiro de 2026
• Prova dissertativa (Fase 1): 5 de fevereiro de 2026, das 9h às 17h (online)
• Resultado da Fase 1: até 9 de fevereiro de 2026
• Entrevistas (Fase 2): 12 de fevereiro de 2026, a partir das 9h
• Resultado final: até 19 de fevereiro de 2026
• Matrículas: 19 a 24 de fevereiro de 2026
• Início das aulas: 27 de fevereiro de 2026

Mais informações:

Para mais informações e acesso ao edital, acesse o site do programa.

UNIJUÍ abre inscrições para vagas remanescentes de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos

A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, com início das aulas previsto para abril de 2026. O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) é recomendado pela CAPES com nota 4.

O programa oferece duas linhas de pesquisa: "Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos" e "Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento", abrangendo temas como biopolítica, diversidade cultural, meio ambiente, novas tecnologias e educação em direitos humanos.

Vagas e público-alvo

São oferecidas 7 (sete) vagas para o Mestrado e 4 (quatro) para o Doutorado. O mestrado é destinado a profissionais formados em Direito e áreas afins, enquanto o doutorado exige diploma de mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais ou áreas correlatas, reconhecido pela CAPES.

Inscrições e documentação

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, no site da Unijuí, até o dia 28 de janeiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 110 para o mestrado e R$ 210 para o doutorado.

Entre os documentos exigidos estão CPF, RG, diplomas, históricos escolares, curriculum Lattes documentado e projeto de pesquisa preliminar. O projeto do mestrado deve ter no máximo 20 páginas, enquanto o de doutorado precisa demonstrar originalidade da proposta de tese.

Processo seletivo

O processo de seleção será totalmente online e compreende quatro etapas: prova escrita (peso 3), análise do currículo Lattes (peso 3), análise do projeto de pesquisa (peso 2) e entrevista (peso 2). A nota mínima para aprovação é 6,0.

A prova escrita, de caráter eliminatório, será realizada em 5 de fevereiro via Google Meet, das 8h30 às 11h30. Os candidatos ao mestrado deverão estudar o livro "Direitos Humanos e Democracia: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ - 2025". Já os candidatos ao doutorado precisarão estudar este mesmo livro e também a obra "O progressista de ontem e o do amanhã", de Mark Lilla.

Cronograma

• Inscrições: 2 a 28 de janeiro
• Prova escrita: 5 de fevereiro
• Entrevistas: 11 de fevereiro
• Resultado final: até 13 de fevereiro
• Matrícula: fevereiro de 2026
• Início das aulas: abril de 2026

Informações

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200 (ramal 3510), WhatsApp (55) 3332-0454 ou e-mail ppgd@unijui.edu.br.

FMU abre inscrições para vagas remanescentes do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação com início em 2026.1

 

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) publicou o Edital nº 03/2025 para preenchimento de vagas remanescentes do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. As inscrições já estão abertas e seguem até 31 de janeiro de 2026.

Sobre o programa

O curso tem duração de 24 meses e é voltado para bacharéis em Direito e demais áreas das Ciências, desde que o projeto de pesquisa apresentado seja adequado à área de concentração do programa. As aulas iniciam em março de 2026 e acontecem em São Paulo.

O programa oferece duas linhas de pesquisa: Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação e Decisão Jurídica e Monopólio do Estado.

Como se inscrever

Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site do Mestrado da FMU. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 e não há devolução em caso de desistência ou reprovação.

Não há informação sobre a quantidade de vagas remanescentes.

Entre os documentos exigidos estão diploma de graduação, histórico escolar, currículo Lattes, projeto de pesquisa (máximo de 15 páginas) e declaração de disponibilidade de tempo. Candidatos que concluírem a graduação em 2025-2 podem se inscrever condicionalmente, desde que comprovem a conclusão do curso antes da matrícula no mestrado.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo é composto por quatro etapas, todas com caráter classificatório:

Prova de conhecimento específico - dissertativa e eliminatória, baseada em bibliografia específica de 10 artigos acadêmicos sobre temas como fake news, direitos humanos na sociedade da informação, direito ao esquecimento e governo eletrônico. Não é permitida consulta a qualquer material. Nota mínima para aprovação: 7,0.

Prova de proficiência em língua estrangeira - tradução de texto para o português em um dos idiomas disponíveis: inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão. É permitida consulta a dicionário monolíngue.

Avaliação do projeto de pesquisa - análise da aderência à área de concentração, pertinência da bibliografia, contextualização teórica, qualidade da redação e relevância da proposta.

Entrevista - defesa do projeto de pesquisa perante a comissão de seleção, que avaliará a trajetória acadêmica e profissional do candidato, domínio do tema e potencial de crescimento acadêmico.

Todas as etapas serão realizadas presencialmente ou online, com câmeras abertas e microfones ativados.

Cronograma

Os candidatos devem observar este cronograma:

• Inscrições: até 31 de janeiro de 2026
• Prova de conhecimento específico: 09 de fevereiro de 2026, às 9h30
• Prova de proficiência em língua estrangeira: 10 de fevereiro de 2026, às 9h30
• Entrevistas: 09 a 12 de fevereiro de 2026 (agendadas)
• Divulgação dos resultados: 13 de fevereiro de 2026
• Matrículas: 19 a 23 de fevereiro de 2026
• Início das aulas: março de 2026

Informações adicionais

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no site da FMU.

Unisantos abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 20 vagas com inscrições até 30 de janeiro

A Universidade Católica de Santos (Unisantos) está com inscrições abertas para o processo seletivo de vagas remanescentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. São oferecidas 10 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026.

Inscrições até 30 de janeiro

Os interessados podem se inscrever exclusivamente por meio eletrônico, enviando a documentação para o e-mail posdireito@unisantos.br. O período de inscrições começou no dia 8 de janeiro e segue até 30 de janeiro de 2026, às 18h. A taxa de inscrição é de R$ 350,00.

Para participar do processo seletivo de Mestrado, é necessário ter diploma de graduação reconhecido pelo MEC. Estudantes que estão cursando o último ano da graduação também podem se inscrever, desde que comprovem a previsão de conclusão do curso no segundo semestre de 2025. Já para o Doutorado, é exigido o título de Mestre reconhecido.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo será realizado em três etapas. A primeira consiste em exame de proficiência em língua estrangeira, sendo obrigatório o conhecimento de espanhol ou inglês para candidatos ao Mestrado, e de ambas as línguas para candidatos ao Doutorado. A segunda etapa é uma prova escrita de conhecimentos específicos, com duração de três horas, sobre temas relacionados às linhas de pesquisa do Programa. A terceira e última etapa contempla entrevistas sobre o currículo, trajetória acadêmica e profissional do candidato, além da avaliação do projeto de pesquisa.

Todas as etapas têm notas mínimas exigidas. Para ser aprovado, o candidato precisa obter nota igual ou superior a 6,0 nos exames de proficiência e nas entrevistas, e nota mínima de 7,0 na prova de conhecimentos específicos. A média final para aprovação também deve ser igual ou superior a 7,0.

Cronograma concentrado em fevereiro

Os candidatos devem observar este cronograma:

• Período de Inscrições - 08/01/2026 a 30/01/2026
• Comunicação da Agenda de Entrevistas - 02/02/2026
• Exames de Proficiência em Língua Estrangeira - 03/02/2026
• Prova de Conhecimentos Específicos - 03/02/2026
• Realização das Entrevistas - 04/02/2026
• Resultado Preliminar - 05/02/2026
• Prazo para Recursos - 06/02/2026
• Resultado Final - 09/02/2026
• Período de Matrículas - 10/02/2026 a 13/02/2026
• Início das Atividades Acadêmicas - 23/02/2026

Os exames de proficiência e a prova de conhecimentos específicos serão realizados de forma presencial. Os candidatos podem escolher entre três locais para fazer as provas: Santos (SP), Caruaru (PE) ou Iguatu (CE). As entrevistas acontecerão de forma online.

Bolsas e oportunidades

Os candidatos aprovados e matriculados podem concorrer a bolsas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Educação Comunitárias (PROSUC), concedidas pela CAPES. A oferta de bolsas está sujeita à disponibilidade orçamentária da CAPES e é destinada aos estudantes qualificados mediante editais específicos.

Além disso, a Unisantos participa do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da CAPES (PDSE/CAPES), que permite aos doutorandos realizarem estágio de pesquisa no exterior por um período determinado, após o cumprimento dos créditos obrigatórios.

Mais informações

O edital completo está disponível no portal da UNISANTOS. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail posdireito@unisantos.br, pelo telefone (13) 3205-5555 ou no Campus Dom Idílio José Soares, localizado na Avenida Conselheiro Nébias, 300, em Santos.

CESUPA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional com 40 vagas e bolsas de estudo

O Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) publicou os editais nº 85/2025 e nº 86/2025, que abrem o processo seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional para o primeiro semestre de 2026. Ao todo, são oferecidas 40 vagas, sendo 30 para o Mestrado e 10 para o Doutorado.

Inscrições e investimento

As inscrições para ambos os cursos estão abertas desde 5 de novembro de 2025 e seguem até 26 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site do programa. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 para ambos os programas, com pagamento via boleto bancário até às 23h59 do último dia de inscrições.

Os candidatos devem enviar toda a documentação digitalizada em PDF para o e-mail strictodireito@cesupa.br, incluindo diplomas, histórico escolar, currículo Lattes e projeto de pesquisa.

Bolsas de estudo disponíveis

Uma das principais novidades dos editais é a oferta de bolsas de estudo. Para o Mestrado, estão disponíveis 4 bolsas integrais PROSUP/CAPES para os quatro primeiros colocados e 4 bolsas parciais do CESUPA (50% de desconto) para candidatos classificados entre a 5ª e 8ª posição. Já para o Doutorado, há 1 bolsa integral PROSUP/CAPES para o primeiro colocado e 2 bolsas parciais do CESUPA (50% de desconto) para o 2º e 3º colocados. Alunos egressos do CESUPA têm direito a 15% de desconto a partir da segunda mensalidade, sendo que as bolsas não são cumulativas com outros benefícios institucionais.

Etapas do processo seletivo

Mestrado (3 etapas):

1. Prova de Inglês (29/01/2026, 9h-12h) - classificatória
2. Prova de Conhecimento Específico (30/01/2026, 9h-13h) - eliminatória e classificatória, com base no livro "Teorias da Justiça e Violência Estrutural"
3. Entrevista (06/02/2026, 14h) - avaliação do projeto e currículo

Doutorado (4 etapas):

1. Prova de Inglês (29/01/2026, 9h-12h) - classificatória
2. Segunda Língua Estrangeira (29/01/2026, 14h-17h) - francês, italiano ou espanhol
3. Prova de Conhecimento Específico (30/01/2026, 9h-13h) - eliminatória e classificatória, com base no livro "O Controle Judicial de Políticas Públicas" de Jean Carlos Dias
4. Entrevista (06/02/2026, 14h) - avaliação do pré-projeto de tese e currículo

Para aprovação nas etapas eliminatórias, é necessário obter nota mínima de 7,0. As provas de língua estrangeira recebem menção "apto" ou "inapto".

Proficiência em idiomas

Os candidatos ao Mestrado precisam demonstrar proficiência em inglês, enquanto os candidatos ao Doutorado devem dominar dois idiomas: inglês (obrigatório) e mais um entre francês, italiano ou espanhol.

É possível solicitar dispensa das provas de língua mediante apresentação de certificados internacionais válidos (TOEFL, IELTS, Cambridge, DELF, DALF, DELE, entre outros), desde que expedidos há até dois anos.

Linhas de pesquisa

O programa oferece três linhas de pesquisa:

1. Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos - voltada para instrumentos jurídicos aplicados a políticas públicas e proteção de direitos humanos na Amazônia
2. Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional - focada em questões ambientais urbanas e naturais na Amazônia
3. Direito e Relações Privadas na Amazônia - dedicada a problemas de direito privado no contexto regional

Cronograma completo

Os candidatos devem observar este cronograma:

• Homologação das inscrições: 27/01/2026
• Provas de línguas: 29/01/2026
• Prova de conhecimento específico: 30/01/2026
• Resultado das provas: 04/02/2026
• Entrevistas: 06/02/2026
• Resultado final: 06/02/2026

Todas as provas serão realizadas no Campus Alcindo Cacela II do CESUPA, localizado na Av. Alcindo Cacela, nº 980, em Belém-PA.

Mais informações

Os editais completos, incluindo bibliografias detalhadas, modelos de projeto e grupos de pesquisa, estão disponíveis no site do programa. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail strictodireito@cesupa.br.