FGV 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) anunciou a abertura do processo seletivo para seu renomado Mestrado Profissional em Direito e Empreendimento, com início das aulas previsto para março de 2026. O programa, que obteve renovação do reconhecimento pelo Ministério da Educação, oferece 120 vagas distribuídas em cinco linhas de pesquisa inovadoras.

O programa se destaca por sua abordagem moderna e multidisciplinar, com linhas de pesquisa que refletem as demandas atuais do mercado jurídico:

• Direito dos Negócios
• Direito Tributário
• Direito Público
• Direito Penal Econômico
• Direito e Tecnologia

O curso oferece uma estrutura flexível, com duração média de 24 meses, podendo variar entre 18 e 30 meses. Para a linha de Direito dos Negócios, há opções de turmas semanais (segundas e terças-feiras pela manhã) ou quinzenais (sextas-feiras e sábados). As demais linhas funcionam em formato quinzenal.

O processo seletivo é composto por cinco etapas:

1. Análise documental e memorial
2. Prova escrita sobre aptidões acadêmicas e profissionais
3. Prova de proficiência em inglês
4. Prova específica (exclusiva para linha Penal)
5. Entrevista

A FGV oferece diferentes modalidades de investimento:

• Pagamento à vista com 6% de desconto: R$ 146.640,00
• Parcelamento em 18 vezes com 3% de desconto: R$ 151.320,00
• Parcelamento em 30 vezes: R$ 156.000,00

A instituição disponibiliza apoio financeiro através do Fundo de Bolsas, que pode cobrir de 20% a 50% do valor do curso. Além disso, ex-alunos da FGV Direito SP e FGV Direito Rio têm desconto de 10%.

Cronograma

• Inscrições: até 2 de setembro de 2025
• Provas: 19 de outubro de 2025
• Resultado final: 5 de dezembro de 2025
• Início das aulas: março de 2026

Os interessados devem ter diploma de graduação em Direito ou área afim e mínimo de três anos de experiência profissional após a conclusão da graduação. 

A taxa de inscrição cobrada é de R$ 200,00 (duzentos reais).

Para mais informações, acesse o site da FGV.

UNIFOR 2025 - Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos

 

A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) anunciou a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos (MPDIR) para 2025. O programa, que possui conceito 4 na avaliação da CAPES, está oferecendo 27 vagas para profissionais do Direito e áreas correlatas.

As inscrições podem ser realizadas entre 13 de janeiro e 9 de março de 2025, exclusivamente pelo e-mail mpdireito@unifor.br. A taxa de inscrição é de R$ 143,00.

O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias: análise de projeto e entrevista. Os candidatos residentes fora do Ceará terão a opção de realizar a entrevista remotamente, através da plataforma Google Meet.

As aulas serão ministradas no campus da UNIFOR, localizado na Avenida Washington Soares, em Fortaleza, preferencialmente às quintas-feiras, sextas-feiras e sábados, com intervalos de aproximadamente três semanas entre as disciplinas. O programa também prevê a possibilidade de oferta de algumas disciplinas em formato remoto.

O início das aulas está previsto para maio de 2025. 

Os interessados podem obter mais informações sobre o processo seletivo no site da UNIFOR.

UFPA 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia

A Universidade Federal do Pará (UFPA) lançou o edital para o processo seletivo 2025 do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia. São oferecidas 17 vagas, com duração de 24 meses para conclusão do curso.

O programa, que tem como foco o desenvolvimento regional amazônico, reserva vagas para grupos específicos: 12 para ampla concorrência, 4 para grupos vulnerabilizados (incluindo pessoas pretas, quilombolas, indígenas, com deficiência, militantes de movimentos sociais, baixa renda e LGBQIAPN+) e 1 vaga destinada especificamente para pessoa transgênero.

A área de concentração é Direito ao desenvolvimento, negócios públicos-privados e políticas públicas. Os candidatos podem escolher entre duas linhas de pesquisa: "Desenvolvimento e Políticas Públicas" ou "Regulação e negócios públicos-privados na Amazônia". O processo seletivo será realizado em quatro etapas: homologação da inscrição, prova discursiva, análise do pré-projeto com entrevista e exame de proficiência em língua estrangeira.

As inscrições serão realizadas de 10 a 14 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo sistema SIGAA/UFPA. Os interessados devem ter graduação em Direito ou áreas afins, como ciências sociais, humanas, filosofia e ciências sociais aplicadas.

O mestrado é parcialmente financiado por convênios com importantes instituições paraenses, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e Secretaria de Fazenda.

O início das aulas está previsto para 28 de abril de 2025.

Para mais informações, os interessados podem acessar o edital completo no site do programa PPGDDA.

UEPG 2025 - Edital de Mestrado Profissional em Direito

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) lançou o edital para seleção de alunos regulares do Mestrado Profissional em Direito, com início das aulas previsto para março de 2025. São oferecidas 25 vagas, sendo 21 para ampla concorrência e 4 destinadas a ações afirmativas (uma para pessoa com deficiência e três para candidatos negros).

O programa tem como área de concentração "Teorias e Práticas Jurídicas em Perspectiva Translacional" e está dividido em três linhas de pesquisa: Sistema Penal; Relações Privadas e Socioeconômicas; e Proteção de Direitos Fundamentais e Promoção de Políticas Públicas.

As inscrições estarão abertas entre 11 e 24 de fevereiro de 2025, com taxa de R$ 350,00. Candidatos inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

O processo seletivo será realizado em etapa única, consistindo em:

- Defesa e arguição do anteprojeto de pesquisa

- Análise do currículo Lattes

- Avaliação do memorial e justificativa

As arguições serão realizadas de forma online, através de plataforma de webconferência, entre os dias 6 e 10 de março de 2025. Os candidatos precisarão obter nota mínima 7,0 para aprovação.

Para se inscrever, é necessário ter graduação em Direito ou estar cursando o último ano do curso. A documentação inclui anteprojeto de pesquisa, currículo Lattes documentado, memorial e demais documentos especificados no edital.

O programa exige ainda comprovação de suficiência em língua estrangeira (inglês ou espanhol) até o final do primeiro semestre do curso.

Os resultados serão divulgados em 11 de março, com matrículas previstas para 17 e 18 de março de 2025 (primeira chamada).

Interessados podem consultar o edital completo e realizar a inscrição através do site da UEPG.