UFF abre 112 vagas para Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito para ingresso em 2026.1

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD/UFF) divulgou o edital do processo seletivo para ingresso no primeiro semestre de 2026. São ofertadas 112 vagas, sendo 56 para o curso de Mestrado e 56 para o Doutorado, distribuídas em quatro linhas de pesquisa.

O PPGD da UFF foi reestruturado em 2025, como resultado da  fusão dos Programas de Direito Constitucional (PPGDC) e Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN). Por isso, ainda não conta com site próprio. Todavia, o edital do seletivo está disponibilizado no seguinte link.

Distribuição de vagas e ações afirmativas 

Do total de vagas, 60 são destinadas à ampla concorrência (28 para mestrado e 32 para doutorado), 36 para o convênio com a FESUDEPERJ (20 para mestrado e 16 para doutorado) e 16 para ações afirmativas (8 para mestrado e 8 para doutorado).

As vagas de ações afirmativas contemplam refugiados ou exilados estrangeiros (2 vagas), negros, pardos ou indígenas (8 vagas), pessoas com deficiência (4 vagas) e pessoas transexuais e travestis (2 vagas). Caso não sejam preenchidas, essas vagas serão convertidas para ampla concorrência.

Linhas de pesquisa

O programa está estruturado em quatro linhas de pesquisa:

• Linha 1: Fundamentos Socioinstitucionais da Justiça, dos Direitos e da Constituição
• Linha 2: Direitos, Instituições Estatais e Constituição
• Linha 3: Direitos, Relações Econômicas e Conflitos
• Linha 4: Direitos, Justiça e Instituições Sociais

Como se inscrever

As inscrições acontecem exclusivamente online, de 5 a 22 de janeiro de 2026, através do site do Programa. A taxa de inscrição é de R$ 230,00, com possibilidade de isenção para pessoas inscritas no CadÚnico (baixa renda) e refugiados. Os pedidos de isenção devem ser solicitados entre 5 e 15 de dezembro de 2025, com resposta até 9 de janeiro de 2026.

Os candidatos devem apresentar diversos documentos, incluindo ficha de inscrição, documentos pessoais, diplomas, currículo Lattes, carta de intenção e, principalmente, um projeto de pesquisa com 10 a 30 páginas, redigido em português ou espanhol.

Etapas do processo seletivo

O processo seletivo é composto por quatro etapas, todas eliminatórias:

1ª Etapa - Avaliação do Projeto (peso 3,0): Análise do projeto de pesquisa pelas bancas avaliadoras, com nota mínima de 7,0 para aprovação. Serão avaliados critérios como aderência à linha de pesquisa, precisão dos objetivos, metodologia, relevância do tema e clareza na elaboração.

2ª Etapa - Entrevista (peso 3,0): Defesa oral do projeto, realizada nos dias 3 e 4 de março de 2026, na Faculdade de Direito em Niterói. A nota mínima também é 7,0.

3ª Etapa - Análise Curricular (peso 3,0): Avaliação do currículo Lattes, considerando formação acadêmica, produção acadêmica e experiência profissional. Candidatas mães com filhos de até 10 anos incompletos terão a nota multiplicada por 1,2 (bônus maternidade).

4ª Etapa - Proficiência em Língua Estrangeira (peso 1,0): Prova presencial no dia 5 de março de 2026. Candidatos ao mestrado fazem uma prova (2 horas), enquanto candidatos ao doutorado fazem duas provas (4 horas). Os idiomas disponíveis são inglês, espanhol, francês ou italiano. Não há isenção desta etapa.

Bolsas e dedicação

O programa conta com um número reduzido de bolsas oferecidas pela CAPES, distribuídas segundo critérios da Comissão de Bolsas. Todos os estudantes devem dedicar no mínimo 20 horas semanais ao programa. Bolsistas precisam cumprir 40 horas semanais, sendo 8 horas em atividades designadas pela coordenação.

Cronograma

• Pedido de isenção: 5 a 15 de dezembro de 2025
• Inscrições: 5 a 22 de janeiro de 2026
• Entrevistas: 3 e 4 de março de 2026
• Prova de idiomas: 5 de março de 2026
• Resultado final: 13 de março de 2026
• Matrícula: 17 de março de 2026

As aulas presenciais ocorrem semanalmente em três turnos (manhã, tarde e noite) na Faculdade de Direito, em Niterói. O mestrado tem duração máxima de 24 meses e o doutorado de 48 meses.

Mais informações podem ser obtidas no site provisório do programa ou através do e-mail dmd.esd@id.uff.br.