A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), câmpus de Franca, publicou o edital do processo seletivo 2025/2026 para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIREITO), com início das aulas previsto para março de 2026.
São oferecidas 38 vagas para o Mestrado Acadêmico e 20 vagas para o Doutorado Acadêmico, todas vinculadas à área de concentração “Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania”, distribuídas em três linhas de pesquisa:
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Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos
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Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos
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Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania
As inscrições estarão abertas de 25 de julho a 1º de agosto de 2025, exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 210,00 (duzento e dez reais).
O processo seletivo ocorrerá entre agosto e novembro e inclui:
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Prova de proficiência em idioma estrangeiro
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Análise do anteprojeto de pesquisa
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Prova escrita
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Entrevista
A prova de proficiência em idiomas será presencial e aplicada no dia 22 de agosto de 2025. Candidatos ao mestrado devem realizar prova em um idioma; doutorandos devem escolher dois idiomas, entre: inglês, francês, espanhol, alemão e italiano. É possível solicitar dispensa com certificados reconhecidos como TOEFL, IELTS, DELE, entre outros.
O edital reserva 40% das vagas para ações afirmativas voltadas a candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as), indígenas, pessoas trans e pessoas com deficiência (PCD), mediante apresentação de documentação específica.
O candidato deve indicar um único orientador e apresentar um anteprojeto de pesquisa alinhado à linha e ao projeto do docente escolhido. A lista completa dos professores e linhas está disponível no site do programa.
O edital completo, bem como o link para inscrição e orientações adicionais, está disponível no site oficial do PPG DIREITO/UNESP.
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