A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) publicou o Edital nº 02/2025, abrindo o processo seletivo para o curso de Doutorado em Direito Processual do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR). O ingresso está previsto para o segundo semestre letivo de 2025, com início das atividades acadêmicas em março de 2026.
Ao todo, são ofertadas 54 vagas, sendo 27 destinadas à ampla concorrência e 27 reservadas às políticas de ações afirmativas, contemplando candidatos negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, travestis, transexuais e refugiados.
O curso é reconhecido pela CAPES e possui área de concentração em "Justiça, Processo e Constituição", com duas linhas de pesquisa:
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Sistemas de Justiça, Constitucionalidade e Tutelas de Direitos Individuais e Coletivos;
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Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais.
A seleção será composta por três etapas:
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Avaliação do projeto de pesquisa pelo orientador pretendido, com nota mínima de 7,0;
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Defesa oral do projeto ou prova de conhecimentos jurídicos, a critério do orientador, também com nota mínima de 7,0;
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Comprovação de proficiência em duas línguas estrangeiras, escolhidas entre inglês, francês, alemão ou italiano.
Candidatos não classificados entre os selecionados regulares poderão ser convocados para ingresso como alunos especiais, conforme disponibilidade de vagas.
As inscrições estarão abertas de 15 de agosto a 2 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site PPGDIR UFES. A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção parcial ou total para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O resultado final será divulgado em 21 de novembro de 2025, e as matrículas dos aprovados ocorrerão entre 24 e 28 de novembro.
Podem se candidatar portadores de diploma de graduação e de mestrado em Direito, ambos reconhecidos pelo MEC. O projeto de pesquisa deve ser inédito, estar vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa e seguir rigorosamente as normas do edital.
O PPGDIR exige ainda a comprovação da proficiência em duas línguas (inglês, italiano, francês e alemão), sendo que pelo menos uma deve ser comprovada na etapa 3 do seletivo. Os exames da UFES são organizados pelo Núcleo de Línguas.
O seletivo seguirá o seguinte cronograma, que foi atualizado:
| Etapa | Período/Data |
|---|---|
| Publicação do Edital | 11/07/2025 |
| Inscrições | 15/08 a 02/09/2025 |
| Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição | 15/08 a 20/08/2025 |
| Resultado Parcial da Isenção | 21/08/2025 |
| Recursos sobre a Isenção | 22/08 a 25/08/2025 |
| Resultado Final das Inscrições | 28/08/2025 |
| ETAPA 1 – Avaliação do Projeto de Pesquisa | |
|---|---|
| Avaliação pelo orientador | 10/09 a 20/09/2025 |
| Resultado Parcial | 22/09/2025 |
| Recursos | 23/09 a 26/09/2025 |
| Resultado Final | 29/09/2025 |
| ETAPA 2 – Defesa do Projeto / Prova Jurídica | |
|---|---|
| Defesa ou Prova de Conhecimentos | 01/10 a 15/10/2025 |
| Resultado Parcial | 17/10/2025 |
| Recursos | 18/10 a 21/10/2025 |
| Resultado Final | 23/10/2025 |
| ETAPA 3 – Proficiência em Línguas Estrangeiras | |
|---|---|
| Envio dos Certificados | 27/10 a 31/10/2025 |
| Resultado Parcial | 05/11/2025 |
| Recursos | 06/11 a 10/11/2025 |
| Resultado Final | 13/11/2025 |
| RESULTADOS E MATRÍCULA | |
|---|---|
| Resultado Final Parcial da Seleção | 14/11/2025 |
| Recursos Finais | 17/11 a 19/11/2025 |
| Resultado Final da Seleção | 21/11/2025 |
| Matrícula dos Aprovados | 24/11 a 28/11/2025 |
| Convocação de Suplentes (se houver) | 29/11/2025 |
Mais informações, como a lista de orientadores e a distribuição de vagas, podem ser acessadas no site oficial da seleção ou pelo e-mail pos.direito@ufes.br
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