USP, UnB e PUC Rio 2025 - Fique Atento: Importantes Programas de Pós-Graduação em Direito devem lançar editais nos próximos dias

O período entre o final de março e abril de 2025 promete ser decisivo para quem planeja ingressar em programas de mestrado e doutorado em Direito em instituições de excelência no Brasil. Três das mais prestigiadas universidades do país – Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) – devem publicar seus editais de seleção nas próximas semanas.

USP: Tradição e Excelência Acadêmica

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com seus quase 200 anos de história, deve abrir inscrições para seu processo seletivo de mestrado e doutorado. O programa de pós-graduação da USP é reconhecido por sua excelência e tradição, mantendo nota máxima na avaliação da CAPES.

O processo seletivo da USP geralmente inclui prova de proficiência em língua estrangeira, prova de conhecimentos específicos, análise de projeto de pesquisa e entrevista. Os interessados devem ficar atentos ao site oficial da faculdade para obter informações detalhadas sobre requisitos, documentação necessária e cronograma completo.

UnB: Referência na Capital Federal

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, localizado estrategicamente próximo aos centros de poder do país, também deve divulgar seu edital em breve. A UnB é reconhecida por sua abordagem crítica e interdisciplinar do Direito, com forte ênfase em direitos humanos e constitucionalismo.

Tradicionalmente, o processo seletivo da UnB envolve análise do projeto de pesquisa, prova escrita de conhecimentos e prova oral. A proximidade com os tribunais superiores e órgãos governamentais torna o programa especialmente atraente para pesquisadores interessados em direito público e constitucional.

PUC-Rio: Inovação e Internacionalização

A PUC-Rio deve lançar seu edital para o programa de pós-graduação em Direito. Reconhecida por sua abordagem inovadora e forte internacionalização, a PUC-Rio oferece um ambiente de pesquisa dinâmico com diversas parcerias internacionais.

O processo seletivo na PUC-Rio costuma envolver análise de currículo, prova de conhecimentos jurídicos, avaliação de projeto de pesquisa e entrevista. A instituição é especialmente reconhecida por suas linhas de pesquisa em Direito e Tecnologia, Direito Internacional e Teoria do Direito.

Prepare-se com Antecedência

Para os candidatos interessados em qualquer desses programas, recomenda-se:

1. Acompanhar diariamente os sites oficiais das instituições
2. Verificar requisitos específicos para cada programa
3. Preparar documentação com antecedência
4. Refinar o projeto de pesquisa alinhando-o às linhas de pesquisa da instituição pretendida
5. Estudar a bibliografia recomendada nas etapas anteriores dos processos seletivos

Os programas de pós-graduação em Direito dessas instituições são extremamente concorridos, e a preparação antecipada pode fazer toda a diferença no processo seletivo.

Fique atento às atualizações do Blog Pesquisa o Direito para mais informações sobre datas específicas, número de vagas e detalhes dos processos seletivos assim que os editais forem oficialmente publicados.

URI Santo Ângelo 2025 - Seletivo aberto para Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus de Santo Ângelo, anunciou a prorrogação das inscrições para o processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2025. 

Segundo o Aditamento N° 02/2025-PPGD/URI, publicado em 28 de fevereiro de 2025, os interessados poderão se inscrever até 31 de março de 2025. 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da URI oferece formação na área de concentração "Direito (Direitos Especiais)" por meio de duas linhas de pesquisa: "Direito e Multiculturalismo" e "Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos". Para a turma de 2025, estão sendo oferecidas 15 vagas de ampla concorrência e 1 vaga reservada para candidatos autodeclarados pertencentes a comunidades tradicionais no curso de Mestrado, além de 9 vagas de ampla concorrência e 1 vaga reservada no curso de Doutorado. 

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Programa, com taxa de inscrição no valor de R$ 120,95, existindo a possibilidade de bolsas e taxas para as turmas de 2025. 

O processo seletivo ocorrerá em duas etapas eliminatórias: prova escrita sobre a obra "A ideia de cultura" de Terry Eagleton para o Mestrado e "A construção da democracia" de Luigi Ferrajoli para o Doutorado, seguida de entrevista e análise curricular. 

As aulas serão oferecidas no formato híbrido, com 40% das atividades realizadas de forma online síncrona e 60% presencialmente no campus de Santo Ângelo, com aulas às segundas e terças-feiras para o Mestrado e seminários às quartas e quintas-feiras para o Doutorado, nos horários da manhã (8h30 às 11h45) e tarde (13h30 às 17h30). 

Os candidatos aprovados deverão comprovar proficiência em uma língua estrangeira para o Mestrado e em duas para o Doutorado, dentre espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano. A duração prevista é de 24 meses para o Mestrado e 48 meses para o Doutorado. 

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria do Programa pelo telefone (55) 3313-7907, pelo e-mail ppgdireito@san.uri.br e pelo site do PPGD URI - Santo Ângelo.

UNIMAR 2025 - Seletivo aberto de Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade de Marília (UNIMAR) publicou o Edital 09/2024-PPGD, que estabelece as normas e procedimentos para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito, em nível de Mestrado e Doutorado, com ingresso no primeiro semestre de 2025. 

O programa tem como área de concentração "Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social" e oferece duas linhas de pesquisa: "Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais", que abarca pesquisas sobre o desenvolvimento econômico a partir do papel desempenhado pela empresa, tendo como norte as demandas da sociedade brasileira; e "Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas", voltada às possibilidades de reflexão sobre a dinâmica jurídica presente nas relações empresariais, nas relações de consumo e nas relações entre Estado e Empresa.

Para o Doutorado, serão oferecidas 16 vagas, sendo 8 para cada linha de pesquisa, enquanto para o Mestrado serão disponibilizadas 14 vagas, sendo 7 para cada linha de pesquisa, além de vagas adicionais conforme disponibilidade dos orientadores. 

De acordo com a Portaria de Inclusão e Diversidade da UNIMAR, 20% das vagas são reservadas para pessoas negras, pardas, afrodescendentes, indígenas, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados, pessoas trans e travestis.

O período de inscrições vai de 12 de novembro de 2024 a 12 de março de 2025. O processo seletivo acontecerá no dia 14 de março de 2025, com prova escrita às 9h via Google Forms e entrevistas a partir das 14h por plataforma online. O resultado final será divulgado no mesmo dia, com matrículas entre 15 e 24 de março de 2025. As aulas terão início em 27 de março de 2025.

O processo de seleção conta com três etapas: prova escrita dissertativa (eliminatória), entrevista (eliminatória) e fase complementar de pontuação curricular (classificatória). Para ser classificado nas etapas eliminatórias, o candidato precisa obter nota igual ou superior a 70,0. As aulas serão ministradas presencialmente, em três finais de semana por semestre, às quintas e sextas-feiras e aos sábados. A duração prevista dos cursos é de 24 meses para o Mestrado e 36 meses para o Doutorado.

Quanto ao investimento, a taxa de inscrição é de R$ 200,00 para ambos os cursos. 

A mensalidade do Mestrado é de R$ 2.404,00 (24 parcelas) e a do Doutorado, R$ 3.095,00 (36 parcelas).

Para se inscrever, os interessados devem acessar os links disponíveis no site da universidade e enviar os documentos necessários digitalizados em PDF único para o e-mail ppgdinscricoes@unimar.br até o dia 13 de março de 2025, às 12h. 

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (14) 2105-4028, e-mail ppgd@unimar.br ou no site do PPGD Unimar.

UFRGS 2025 - Edital de Mestrado e Doutorado em Direito

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou o edital para seleção de novos alunos de Mestrado e Doutorado em seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O processo seletivo visa o ingresso no segundo semestre de 2025.

Entre os destaques do edital está a reserva de 30% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas travestis e transexuais, refugiados ou portadores de visto humanitário, e migrantes em condições de vulnerabilidade social.

O programa oferece vagas em quatro linhas de pesquisa:

- Fundamentos da experiência jurídica nas relações privadas

- Fundamentos institucionais da experiência jurídica

- Fundamentos metodológicos e críticos da experiência jurídica

- Fundamentos da experiência jurídica no Direito Internacional, Europeu e Alemão

Uma novidade é a oferta de 10 vagas específicas para o Mestrado Acadêmico na linha de Direito Internacional, Europeu e Alemão (CDEA), com formação interdisciplinar obrigatória. Os selecionados para esta modalidade poderão cursar de 4 a 12 créditos em áreas diferentes do Direito ou realizar parte dos estudos no PPGD da PUCRS.

O processo seletivo será realizado em quatro etapas:

1. Prova Escrita (eliminatória e classificatória)

2. Proposta de Pesquisa (classificatória)

3. Entrevista (classificatória)

4. Avaliação do Currículo (classificatória)

Para o Mestrado, podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins como Ciências Sociais, Filosofia, História, Economia e Relações Internacionais. Para o Doutorado, é necessário ter concluído o Mestrado em Direito ou áreas afins.

Os interessados em participar do processo seletivo devem ficar atentos ao cronograma:

• Prova Escrita: 7 de maio
• Proposta de Pesquisa: até 17 de junho
• Entrevistas: 23 de junho a 4 de julho
• Avaliação curricular: simultaneamente às entrevistas

O resultado final será divulgado em 25 de julho, com prazo para recursos até 29 de julho. A matrícula dos aprovados será realizada conforme calendário específico do segundo semestre de 2025, a ser divulgado no site do Programa.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00, com possibilidade de isenção para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica e residentes no exterior sem CPF. 

Candidatos que necessitem de isenção da taxa de inscrição devem solicitá-la entre 17 e 19 de março.

 Candidatos indígenas e quilombolas são automaticamente isentos.

Mais informações podem ser obtidas no site da UFRGS.

UniBrasil 2025 - Edital de seletivo para Mestrado e Doutorado em Direito em Direitos Fundamentais e Democracia

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) anunciou a abertura do processo seletivo para turmas de Mestrado e Doutorado com início no primeiro semestre de 2025. O programa, recomendado pela CAPES desde 2007, tem como área de concentração "Direitos Fundamentais e Democracia".

Para o próximo ano, serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado. O programa se estrutura em duas linhas de pesquisa: "Constituição e Condições Materiais da Democracia" e "Jurisdição e Democracia".

Os interessados poderão se inscrever entre 2 de dezembro de 2024 e 6 de março de 2025. O processo seletivo será realizado em três etapas: análise documental, prova escrita e entrevista com banca examinadora. Uma novidade desta edição é a possibilidade de realizar a entrevista em formato híbrido, permitindo que candidatos optem pela participação presencial ou online via plataforma Teams.

O início das aulas está previsto para 17 de março de 2025.

Para o Mestrado, podem se candidatar graduados ou graduandos em Direito e áreas afins, como Ciência Política, Economia, Sociologia, Antropologia, Filosofia, História e Relações Internacionais. Já para o Doutorado, é necessário ter título de Mestre nas mesmas áreas.

Os candidatos aprovados deverão demonstrar proficiência em línguas estrangeiras - uma para o Mestrado e duas para o Doutorado, podendo escolher entre inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail ppgd@unibrasil.com.br ou pelo telefone (41) 3361-4315. O edital completo está disponível no site da Unibrasil.

UNIALFA-FADISP 2025 - Mestrado e Doutorado em Direito

A Escola de Direito UNIALFA-FADISP anunciou a abertura do processo seletivo 2025/1 para seus programas de pós-graduação stricto sensu em Direito. São oferecidas 20 vagas no total, distribuídas entre os programas de Mestrado e Doutorado em São Paulo e Mestrado em Goiânia.

As inscrições estarão abertas de 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2025, com taxa de R$ 200,00. Os candidatos serão avaliados por meio de análise documental, prova dissertativa, proficiência em língua estrangeira e entrevista.

Do total de vagas, a FADISP (São Paulo) oferece 5 vagas para Mestrado e 5 para Doutorado, enquanto a UNIALFA (Goiânia) disponibiliza 10 vagas para Mestrado. Em todos os cursos há reserva de vagas para candidatos com deficiência, negros ou afrodescendentes e indígenas.

As aulas terão início em março de 2025, sendo dia 7 para os cursos da FADISP em São Paulo e dia 14 para o Mestrado da UNIALFA em Goiânia. As mensalidades variam entre R$ 2.850,00 e R$ 3.350,00, conforme o programa escolhido.

Os interessados podem obter mais informações e realizar as inscrições através dos sites das instituições. A divulgação dos resultados está prevista para 24 de fevereiro de 2025.

O programa stricto sensu da UNIALFA-FADISP é reconhecido pelo Ministério da Educação e mantém convênio acadêmico com diversas instituições, como ESMAM, SINDEPOL-AM e AJUFESP.

Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato por e-mail com as coordenações dos programas em São Paulo (mestradodoutoradofadisp@unialfa.com.br) ou Goiânia (madir@unialfa.com.br), e pelo site da UNIALFA-FADISP.

UFMA 2025 - Edital de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançou o edital para o processo seletivo 2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Com inscrições previstas para o período de 3 a 25 de fevereiro de 2025, o programa oferece um total de 32 vagas, contemplando cursos de Mestrado e Doutorado.

Para o Mestrado, são disponibilizadas 23 vagas para o público externo, sendo 16 para ampla concorrência e 7 destinadas a ações afirmativas, além de 5 vagas suplementares exclusivas para servidores da UFMA. Já o Doutorado conta com 3 vagas para público externo (2 ampla concorrência e 1 ação afirmativa) e 1 vaga suplementar para servidores da instituição.

O processo seletivo é composto por múltiplas etapas, incluindo prova de proficiência em língua estrangeira, prova escrita, prova oral e análise de currículo e memorial descritivo. Para participar da seleção de Mestrado, é necessário ter graduação em Direito, enquanto para o Doutorado exige-se Mestrado na mesma área.

A política de ações afirmativas do programa contempla pessoas pretas e pardas, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, pessoas trans e pessoas em situação de baixa renda. A taxa de inscrição é de R$ 400,00, com possibilidade de isenção para candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos no edital.

O calendário do processo seletivo prevê a realização da prova escrita em 7 de março, seguida pela prova oral nos dias 31 de março e 1º de abril. As aulas terão início em 18 de abril de 2025.

Saiba mais acessando o site do PPGDIR.

UFT 2025 - Edital de Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

 

UFT lança primeira turma do Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) abre processo seletivo para a primeira turma do Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. O programa oferece 15 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025, com inscrições abertas de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025.

O programa, fruto de uma parceria entre a UFT e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), foi recentemente aprovado pela CAPES e tem natureza interdisciplinar, focando na efetividade da jurisdição e direitos humanos. As aulas serão ministradas na sede da ESMAT, com possibilidade de atividades remotas.

Das 15 vagas disponíveis, 14 são destinadas ao Tribunal de Justiça do Tocantins, sendo 10 para magistrados e 4 para servidores. Há ainda uma vaga reservada para profissionais do sistema de justiça em geral, incluindo candidatos de outras unidades federativas ou estrangeiros, desde que possuam mestrado em qualquer área do conhecimento.

O processo seletivo será realizado em três etapas: homologação das inscrições, avaliação de projeto com entrevista e análise de títulos. Os interessados devem fazer a inscrição pelo site da ESMAT e pagar uma taxa de R$ 150,00.

O projeto de pesquisa, requisito fundamental para a seleção, deve ser inédito e demonstrar rigor científico e exequibilidade dentro do prazo do doutorado, além de apresentar coerência metodológica e adequação às linhas de pesquisa do programa. Os candidatos aprovados precisarão comprovar proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) após o ingresso no curso.

O resultado final está previsto para 7 de março de 2025, com início das aulas em 24 de março do mesmo ano. O curso terá duração mínima de quatro semestres e máxima de oito semestres.

Saiba mais acessando o site da ESMAT.

UFPB 2025 - Edital de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Ciências Jurídicas

A UFPB abre processo seletivo para Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas 2025

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ), com inscrições abertas entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro de 2025. São oferecidas 45 vagas no total, sendo 30 para Mestrado (15 em Direito Econômico e 15 em Direitos Humanos) e 15 para Doutorado na área de Direitos Humanos e Desenvolvimento.

O processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias: prova escrita, marcada para 14 de março, e análise do plano preliminar de dissertação ou tese. Um diferencial do programa é o convênio com a Universidade de Florença (Itália) para dupla titulação na Linha 3 do Doutorado.

Das vagas ofertadas, 20% são reservadas para ações afirmativas. Para o Mestrado, podem se candidatar graduados em Direito ou áreas afins, enquanto o Doutorado aceita mestres de qualquer área do conhecimento. A taxa de inscrição é R$ 85,93, com possibilidade de isenção para candidatos que atendam aos critérios estabelecidos.

As aulas terão início em 16 de junho de 2025. Os interessados podem obter mais informações detalhadas sobre documentação necessária, critérios de avaliação e linhas de pesquisa no edital completo do PPGCJ.

Saiba mais acessando o site do PPGCJ.

Quando os editais dos seletivos de mestrado e doutorado são publicados?

A preparação para um mestrado em Direito exige dedicação e planejamento. Um dos segredos para aumentar suas chances de aprovação é conhecer o período em que cada programa costuma publicar seus editais.

No Brasil, temos 147 programas de pós-graduação em Direito, cada um com o próprio calendário. Os programas costumam dividir suas seleções entre o primeiro e o segundo semestre, com uma concentração maior de editais na segunda metade do ano.

Se você está de olho nas seleções do primeiro semestre, fique atento aos editais da UFPB, UFT, UnB, USP, UNIFAP, UFAM, UFPR, UFRN e UFMS. A UFMA, que tradicionalmente seleciona no segundo semestre, pode ter um processo seletivo no primeiro semestre de 2025.

Já no segundo semestre, abrem-se as seleções das seguintes universidades federais: UFC, UNIR, UFMA, UFS, UFBA, UFPI, UFAL, UFMG, UFOP, UFV, UFSC, UFRGS, UFES e UFRJ.

Para não perder os prazos, acompanhe regularmente o site do programa que você tem interesse. Quanto mais cedo você começar sua preparação, maiores serão suas chances de conquistar uma vaga.

Samille Lima

Blog "Pesquisa o Direito"