UCS abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em março de 2027

A Universidade de Caxias do Sul (UCS), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, tornou públicos os Editais 05/2026 e 06/2026, que regulamentam os processos seletivos para ingresso na turma de 2027 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir), nos cursos de Doutorado e Mestrado, respectivamente. As aulas serão realizadas na Cidade Universitária, em Caxias do Sul (RS).

Vagas e ações afirmativas

Para o Mestrado são oferecidas 20 (vinte) vagas, distribuídas entre as duas linhas de pesquisa do programa, com formação de lista de suplentes por ordem de classificação. 

Para o Doutorado são oferecidas 8 (oito) vagas, distribuídas entre as duas linhas de pesquisa do programa, com formação de lista de suplentes por ordem de classificação. 

O edital não prevê reserva de vagas por ações afirmativas.

Inscrição

A taxa de inscrição é de R$ 200,00 para ambos os cursos, com desconto de 30% para candidatos egressos da UCS. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por formulário on-line, mediante upload de documentação em formato PDF.

Para o Mestrado é exigido: formulário de inscrição preenchido; documento de identidade; uma Proposta de Pesquisa (até 5 páginas); e currículo Lattes/CNPq (ou CV livre, para estrangeiros) atualizado, com comprovação de títulos e produção científica.

Para o Doutorado sãoexigidos: formulário de inscrição preenchido; documento de identidade; pré-projeto de tese de doutorado (até 12 páginas); e currículo Lattes/CNPq (ou CV livre, para estrangeiros) atualizado, com comprovação de títulos e produção científica.

Etapas dos processos seletivos

Os dois processos seletivos são conduzidos por uma Comissão de Seleção formada por cinco docentes permanentes do PPGDir.

O processo seletivo do Mestrado compreende três etapas:

1. Prova escrita (peso de 30% da nota final): realizada em plataforma virtual, das 14h às 18h do dia 9 de novembro de 2026, tendo como objeto um artigo científico publicado na Revista Direito Ambiental e Sociedade (RDAS), indicado previamente aos candidatos por e-mail.
2. Avaliação Curricular (peso de 30% da nota final, de caráter classificatório): considera exclusivamente a produção científica do candidato entre 2022 e 2026, incluindo artigos em periódicos (conforme classificação Qualis Capes), artigos em anais de eventos, livros publicados e capítulos de livros, cada item com pontuação e limites específicos estabelecidos no edital.
3. Entrevista (peso de 40% da nota final, de caráter classificatório): realizada por videoconferência, avalia a aderência da Proposta de Pesquisa às linhas do programa, sua relevância e viabilidade, a disponibilidade do candidato para cursar o mestrado, além de indicadores de desempenho acadêmico como iniciação à pesquisa, domínio de idiomas, experiência acadêmica ou profissional e cursos de extensão ou especialização.

O processo seletivo do Doutorado também compreende três etapas eliminatórias e classificatórias:

1. Avaliação Curricular (peso de 40% da nota final): considera exclusivamente a produção científica do candidato entre 2022 e 2026, incluindo artigos em periódicos (conforme classificação Qualis Capes), artigos em anais de eventos, livros publicados e capítulos de livros, cada item com pontuação e limites específicos estabelecidos no edital.
2. Análise do pré-projeto de tese (peso de 30% da nota final): avalia o pré-projeto apresentado na inscrição quanto à aderência à linha de pesquisa escolhida, clareza e rigor metodológico, originalidade, relevância da proposta e qualidade da revisão bibliográfica.
3. Entrevista (peso de 30% da nota final): realizada por videoconferência, avalia a trajetória acadêmica do candidato e a viabilidade de desenvolvimento do pré-projeto de tese. A banca também leva em conta indicadores como participação em grupos de pesquisa, domínio de idiomas estrangeiros e disponibilidade para estágio doutoral, entre outros itens do currículo.

Proficiência

Os editais não exigem exame formal de proficiência em língua estrangeira como requisito de inscrição; o domínio de idiomas é apenas um dos aspectos considerados na etapa de entrevista.

Cronograma

O processo seletivo do Mestrado seguirá este cronograma:

• Inscrições online: 27/07/2026 a 30/10/2026
• Casos especiais – formalização do pedido: até 30/10/2026
• Casos especiais – retorno da Comissão de Seleção: 05/11/2026
• Homologação das inscrições: 06/11/2026
• Prova Escrita: 09/11/2026
• Entrevistas: 17/11/2026 ou 18/11/2026
• Divulgação dos resultados preliminares: 23/11/2026
• Recurso – solicitação: até 25/11/2026
• Recurso – resultado: 27/11/2026
• Divulgação do resultado definitivo: até 30/11/2026
• Matrículas online: 01/12/2026 a 04/12/2026

O processo seletivo do Doutorado seguirá este cronograma:

• Inscrições online: 27/07/2026 a 06/11/2026
• Casos especiais – formalização do pedido: até 06/11/2026
• Casos especiais – retorno da Comissão de Seleção: 12/11/2026
• Homologação das inscrições: 13/11/2026
• Entrevistas: 17/11/2026 ou 18/11/2026
• Divulgação dos resultados preliminares: 23/11/2026
• Recurso – solicitação: até 25/11/2026
• Recurso – resultado: 27/11/2026
• Divulgação do resultado definitivo: até 30/11/2026
• Matrículas online: 01/12/2026 a 04/12/2026

Mais informações

Para acessar os editais e obter mais informações sobre o Doutorado ou o Mestrado em Direito, acesse a página do PPGDir, ou entre em contato pelo e-mail ppgdir@ucs.br.

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