Programas de Mestrado e Doutorado em Direito com Inscrições Abertas para janeiro, fevereiro e março de 2026

Com o início do ano letivo de 2026 se aproximando, diversas instituições de ensino superior em todo o Brasil mantêm processos seletivos abertos para programas de pós-graduação stricto sensu em Direito. 

Confira os prazos organizados por data de encerramento das inscrições:

Inscrições encerraram em 22 de janeiro

UFF (Niterói-RJ): Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito - 112 vagas totais (56 mestrado + 56 doutorado). Novo programa unificado resultado da fusão dos antigos PPGDC e PPGDIN. Taxa de R$ 230,00 com possibilidade de isenção. Processo seletivo com quatro etapas. (Informações)

Inscrições encerraram em 25 de janeiro

UNICESUMAR (Maringá-PR): Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas - 17 vagas totais (12 mestrado + 5 doutorado). Inscrições gratuitas. Processo seletivo presencial com duas etapas. Aulas presenciais com opção telepresencial. (Informações)

UNINTA (Sobral-CE): Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido - 21 vagas. Taxa de R$ 150,00. Inscrições prorrogadas. Foco em políticas públicas e conflitos socioambientais no semiárido. (Informações)

Inscrições encerrando em 26 de janeiro

UFG (Goiânia-GO): Mestrado e Doutorado em Direito Agrário - 27 vagas totais (20 mestrado + 7 doutorado). Inscrições gratuitas. Ampla política de ações afirmativas com 50% das vagas reservadas. Processo totalmente remoto. (Informações)

Inscrições encerrando em 28 de janeiro

UFG (Goiânia-GO): Mestrado e Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas - 52 vagas totais (33 mestrado + 19 doutorado). Taxa de R$ 200,00 (mestrado) e R$ 300,00 (doutorado) com possibilidade de isenção. Vagas distribuídas entre convênios institucionais e ampla concorrência. (Informações)

UNIJUÍ (Ijuí-RS): Vagas remanescentes para Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - 11 vagas totais (7 mestrado + 4 doutorado). Taxa de R$ 110,00 (mestrado) e R$ 210,00 (doutorado). Processo seletivo online. (Informações)

Inscrições encerrando em 29 de janeiro

UNICAP (Recife-PE): Mestrado e Doutorado em Direito - 41 vagas totais (26 mestrado + 15 doutorado). Taxa de R$ 200,00. Processo seletivo totalmente remoto. Área de concentração em Direito, Processo e Cidadania. (Informações)

Inscrições encerrando em 30 de janeiro

IBDT (São Paulo-SP): Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado - 20 vagas. Taxa de R$ 380,00. Programa especializado com foco internacional. Possibilidade de bolsas para procuradores e auditores fiscais. (Informações)

UNISANTOS (Santos-SP): Mestrado e Doutorado em Direito - 20 vagas totais (10 mestrado + 10 doutorado). Taxa de R$ 350,00. Processo seletivo concentrado em fevereiro com provas presenciais em três localidades. (Informações)

UNIT (Aracaju-SE): Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - 28 vagas totais (20 mestrado + 8 doutorado). Taxa de R$ 50,00. Oferece bolsas PROSUP/CAPES e CNPq. (Informações)

UCB (Brasília-DF): Mestrado em Direito - 20 vagas remanescentes. Inscrições gratuitas. Área de concentração em Justiça, Processo e Direitos Humanos. Possibilidade de bolsas CAPES. (Informações)

Uniara (Araraquara-SP): Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos - 20 vagas. Taxa de R$ 150,00 (R$ 100,00 até 15/01). Curso híbrido com aulas às sextas à noite e sábados pela manhã. (Informações)

FCR (Porto Velho-RO): Mestrado Profissional em Direito - 35 vagas. Taxa de R$ 250,00. Prazo prorrogado. Área de concentração em Acesso à Justiça e Políticas Públicas. (Informações)

Inscrições encerrando em 31 de janeiro

FMU (São Paulo-SP): Vagas remanescentes para Mestrado em Direito da Sociedade da Informação - número de vagas não especificado. Taxa de R$ 150,00. Foco em tecnologia e sociedade da informação. (Informações)

UVA (Rio de Janeiro-RJ): Mestrado e Doutorado em Direito - 40 vagas totais (20 mestrado + 20 doutorado). Taxa de R$ 180,00 (mestrado) e R$ 220,00 (doutorado). Processo totalmente virtualizado. (Informações)

USCS (São Caetano do Sul-SP): Mestrado Profissional em Direito, Tecnologia e Inovação - 20 vagas anuais. Inscrições gratuitas em fluxo contínuo. Para 2026.1, prazo até 31/01. (Informações)

Inscrições encerrando em 4 de fevereiro

IDP Brasília: Mestrado em Direito Constitucional - 50 vagas (segundo ciclo - vagas remanescentes). Taxa de R$ 200,00. Processo com formulário e entrevista. (Informações)

Inscrições encerrando em 6 de fevereiro

UNISA (São Paulo-SP): Mestrado em Direito Médico - 15 vagas. Taxa de R$ 50,00. Programa pioneiro na intersecção entre Direito e Medicina. Aceita graduados de qualquer área. (Informações)

UFSC (Florianópolis-SC): Mestrado Profissional em Direito - 8 vagas exclusivas para procuradores de Santa Catarina. Inscrições gratuitas. Política de ações afirmativas. (Informações)

UPF (Passo Fundo-RS): Mestrado em Direito - 20 vagas (14 ampla concorrência + 6 ações afirmativas). Taxa de R$ 100,00. Área em Direitos Fundamentais e Democracia. (Informações)

FADISP/UNIALFA (São Paulo-SP e Goiânia-GO): Edital conjunto - Mestrado e Doutorado em Direito - 35 vagas totais (20 FADISP + 15 UNIALFA mestrado). Taxa de R$ 200,00. Processo seletivo unificado entre duas instituições. (Informações)

UNINOVE (São Paulo-SP): Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Direito - número de vagas não especificado. Conceito 4 CAPES. Número limitado de bolsas disponíveis. (Informações)

Inscrições encerrando em 8 de fevereiro

FDSM (Pouso Alegre-MG): Mestrado em Direito - 8 vagas remanescentes. Taxa de R$ 350,00. Processo simplificado com entrevista única online. Área de concentração em Constitucionalismo e Democracia. (Informações)

UNIPÊ (João Pessoa-PB): Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável - 35 vagas. Taxa de R$ 50,00. Inscrições prorrogadas. Reserva de 20% das vagas para ações afirmativas. (Informações)

UNIPAR (Umuarama-PR): Mestrado em Direito Processual e Cidadania - 24 vagas. Taxa de R$ 50,00. Processo seletivo com entrevista remota. (Informações)

Universidade Positivo (Curitiba-PR): Mestrado Profissional em Direito - 30 vagas. Taxa de R$ 50,00. Área de concentração em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento. (Informações)

Faculdade Milton Campos (Nova Lima-MG): Mestrado em Direito - 30 vagas. Inscrições prorrogadas. Formato híbrido. Descontos para egressos do Ecossistema Ânima. (Informações)

UNICURITIBA/CEENB/OAB-PI (Curitiba-PR): Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania - 10 vagas remanescentes (5 mestrado + 5 doutorado). Inscrições prorrogadas. Bolsas de até 45%. (Informações)

Inscrições encerrando em 9 de fevereiro

CESUPA (Belém-PA): Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - 40 vagas totais (30 mestrado + 10 doutorado). Taxa de R$ 200,00. Oferece 4 bolsas integrais CAPES para mestrado e 1 para doutorado. (Informações)

UFPA (Belém-PA): Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - 30 vagas distribuídas entre ampla concorrência, ações afirmativas e convênios. Inscrições gratuitas, prazo prorrogado. (Informações)

UNISINOS (Porto Alegre-RS): Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios - 20 vagas. Taxa de R$ 70,00 (50% desconto para egressos). Aulas presenciais às sextas e sábados. (Informações)

Inscrições encerrando em 11 de fevereiro

IDP Brasília: Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - vagas remanescentes. Taxa de R$ 200,00. Quatro linhas de pesquisa disponíveis. (Informações)

Inscrições encerrando em 12 de fevereiro

FACAMP (Campinas-SP): Mestrado em Direito Empresarial - 15 vagas remanescentes. Taxa de R$ 150,00. Programa com área de concentração em Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea. (Informações)

Inscrições encerrando em 13 de fevereiro

FMP (Porto Alegre-RS): Mestrado em Direito - 20 vagas remanescentes. Taxa de R$ 50,00. Processo seletivo extra com prova dissertativa e entrevista. (Informações)

FDSBC (São Bernardo do Campo-SP): Mestrado em Direito - 60 vagas (30 por semestre). Taxa de R$ 250,00. Área de concentração em Direito Privado. (Informações)

UNESC (Criciúma-SC): Doutorado em Direito - 13 vagas. Taxa de R$ 100,00 (desconto de 30% para egressos). Área de concentração em Direitos Humanos e Sociedade. (Informações)

UCP (Petrópolis-RJ): Mestrado em Direito - 20 vagas. Taxa de R$ 100,00. Área de concentração em Justiça, Processo e Direitos Humanos. (Informações)

URI (Santo Ângelo-RS): Mestrado e Doutorado em Direito - 26 vagas totais (15 mestrado + uma vaga ações afirmativas + 9 doutorado + uma vaga ações afirmativas). Taxa de R$ 142,10. Curso híbrido. (Informações)

Inscrições encerrando em 17 de fevereiro

UNISINOS (Porto Alegre-RS): Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito - 20 vagas totais (15 mestrado + 5 doutorado). Taxa de R$ 70,00. Edital complementar publicado. (Informações)

Inscrições encerrando em 20 de fevereiro

UNINTER (Curitiba-PR): Mestrado em Direito - 30 vagas. Taxa de R$ 100,00. Área de concentração em Poder, Estado e Jurisdição. Processo com três etapas rigorosas. (Informações)

Inscrições encerrando em 26 de fevereiro

UniBrasil (Curitiba-PR): Mestrado e Doutorado em Direito - 40 vagas totais (30 mestrado + 10 doutorado). Taxa de R$ 166,85 (mestrado) e R$ 217,37 (doutorado). Área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. (Informações)

Inscrições encerrando em 27 de fevereiro

UNI7 (Fortaleza-CE): Mestrado em Direito - 35 vagas. Taxa de R$ 100,00. Inscrições prorrogadas. Área de concentração em Relações Privadas e Desenvolvimento. (Informações)

Inscrições encerrando em 28 de fevereiro

IDP São Paulo: Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - 30 vagas (vagas remanescentes). Taxa de R$ 200,00. Quatro linhas de pesquisa disponíveis. (Informações)

Inscrições encerrando em 10 de março

UNIVALI (Itajaí-SC): Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais - 14 vagas. Inscrições gratuitas. Programa em parceria com universidade italiana. Experiência internacional obrigatória na Itália. (Informações)

Inscrições encerrando em 11 de março

UNIMAR (Marília-SP): Mestrado e Doutorado em Direito - 30 vagas totais (18 mestrado + 12 doutorado). Taxa de R$ 200,00. Processo seletivo concentrado em um único dia. (Informações)

Inscrições encerrando em 17 de março

Faculdade Baiana de Direito (Salvador-BA): Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça - 30 vagas. Taxa de R$ 250,00. Área de concentração em Direito e Gestão de Conflitos. (Informações)

Inscrições em fluxo contínuo

FUMEC (Belo Horizonte-MG): Mestrado em Direito - 40 vagas com início a cada bimestre. Taxa de R$ 150,00. Processo seletivo em quatro etapas com possibilidade de ingresso ao longo de todo o ano. (Informações)

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