A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus de Santo Ângelo/RS, abriu as inscrições para a 21ª Turma do Mestrado e 10ª Turma do Doutorado em Direito. O período de inscrições vai de 11 de novembro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026, com início das aulas previsto para 30 de março de 2026.
Ao todo, são oferecidas 26 vagas distribuídas entre os dois programas. Para o Mestrado, estão disponíveis 15 vagas em ampla concorrência e uma vaga reservada para candidatos autodeclarados pertencentes às comunidades tradicionais. Já o Doutorado oferece 9 vagas em ampla concorrência, além de uma vaga destinada também às comunidades tradicionais.
Os cursos têm duração de 24 meses para o Mestrado e 48 meses para o Doutorado, com aulas no formato híbrido: 30% das atividades serão realizadas online de forma síncrona e 70% presencialmente no campus de Santo Ângelo.
O programa tem como área de concentração Direito (Direitos Especiais) e oferece duas linhas de pesquisa para os candidatos escolherem: Direito e Multiculturalismo, e Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos.
No ato da inscrição, os candidatos deverão indicar a linha de pesquisa de seu interesse, que orientará sua matrícula caso sejam aprovados no processo seletivo.
Como se inscrever
A taxa de inscrição é de R$ 142,10 e deve ser paga junto com o envio da documentação completa através do site do programa do curso de mestrado e do curso de doutorado. O programa informa que existe a possibilidade de disponibilizar bolsas e isenção de taxas para as turmas de 2026.
Para o Mestrado, é necessário apresentar diploma de graduação em Direito, histórico escolar, Curriculum Lattes atualizado, pré-projeto de pesquisa, entre outros documentos. Candidatos ao Doutorado devem comprovar titulação de Mestre em Direito e apresentar projeto de pesquisa, além de uma carta de recomendação de professor doutor, preferencialmente com atuação em programas de pós-graduação.
O processo seletivo acontece em duas etapas eliminatórias. Para o Mestrado, a primeira fase consiste em prova escrita sobre a obra "Ecomodernismo: as sete fazes da ecologia política", de Luc Ferry, marcada para 23 de fevereiro de 2026. Os candidatos precisam atingir nota mínima de 7,0 para avançar à entrevista, que será realizada entre os dias 2 e 3 de março.
Já para o Doutorado, a prova escrita será sobre "A construção da democracia: teoria do garantismo constitucional", de Luigi Ferrajoli, no dia 24 de fevereiro de 2026. As entrevistas estão agendadas para 25 de fevereiro, também com nota de corte de 7,0 na primeira etapa.
Ambas as provas e entrevistas serão realizadas na modalidade virtual.
O seletivo seguirá este cronograma:
- Inscrições: 11/11/2025 a 13/02/2026
- Prova escrita Mestrado: 23/02/2026
- Prova escrita Doutorado: 24/02/2026
- Entrevistas Mestrado: 02 e 03/03/2026
- Entrevistas Doutorado: 25/02/2026
- Resultado final Mestrado: até 06/03/2026
- Resultado final Doutorado: até 10/03/2026
- Matrículas: 16 a 20/03/2026
- Início das aulas: 30/03/2026
Dúvidas podem ser esclarecidas na Secretaria dos Cursos de Pós-Graduação, localizada no Prédio 18, 2º andar da Rua Universidade das Missões, 464, pelo telefone (55) 3313-7907, pelo site da URI ou e-mail ppgdireito@san.uri.br.
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