A Universidade Cesumar (UNICESUMAR) anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas (PPGCJ), turma 4/2025, através do Edital nº 07/2025. O programa oferece 17 vagas distribuídas entre os cursos de Mestrado (12 vagas) e Doutorado (5 vagas), com área de concentração em Direitos da Personalidade.
Do total de vagas oferecidas, duas são reservadas para candidatos de Políticas de Ações Afirmativas, destinadas a autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas e pessoas com deficiência, em atendimento à Portaria CONSEPE 46/2024 que regulamenta o Programa de Ações Afirmativas da instituição.
Para o Mestrado, podem se inscrever candidatos com graduação concluída ou a ser concluída até a data da matrícula em Direito ou áreas afins (Filosofia, Psicologia, Teologia ou Sociologia). Já para o Doutorado, é necessário ter mestrado na área do direito da CAPES, concluído ou a ser concluído até a matrícula.
O processo seletivo será composto por duas etapas: análise do Currículo Lattes documentado e entrevista online via Google Meet. A nota final será calculada pela média aritmética simples das duas etapas. O cronograma é concentrado, com inscrições até 21 de setembro, entrevistas no dia 23 de setembro e início das aulas em 2 de outubro de 2025.
Os dois seletivos seguirão o seguinte cronograma:
- Inscrições online: até 21/09/2025
- Publicação da homologação: 22/09/2025
- Entrevistas online: 23/09/2025
- Divulgação dos aprovados: 24/09/2025
- Matrícula: 29 e 30/09/2025
- Início das aulas: 02/10/2025
O curso de Mestrado tem duração de 24 meses com mensalidades de R$ 2.386,00, que podem ser reduzidas para R$ 2.147,40 com desconto de pontualidade de 10%. O Doutorado, com duração de 48 meses, tem parcelas de R$ 3.071,00, reduzidas para R$ 2.763,90 com o desconto.
Todos os candidatos participantes receberão 50% de desconto nas três primeiras mensalidades, sendo a primeira paga no ato da matrícula.
Uma particularidade do programa é que não há prova de idiomas no processo seletivo. Contudo, os aprovados deverão apresentar certificado de proficiência em idioma estrangeiro em até 12 meses após a matrícula: um idioma para o Mestrado e dois para o Doutorado, entre francês, inglês, alemão, italiano ou espanhol.
Os interessados devem realizar a inscrição online através de formulários específicos disponibilizados no edital, enviando toda a documentação digitalizada via Google Forms até às 23h59 do dia 21 de setembro de 2025. O edital está disponível no site do programa.
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