A Universidade Federal de Sergipe (UFS) publicou o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito, oferecendo 24 vagas para o Mestrado Acadêmico com ingresso no semestre letivo 2026/1. As inscrições estão abertas até 23 de outubro de 2025, exclusivamente pela internet.
Das 24 vagas disponíveis, 18 são destinadas à ampla concorrência, cinco para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas (PPI), e uma vaga extra para pessoas com deficiência (PcD) e/ou pessoas com necessidades específicas (PNE). A medida atende à Resolução Nº 19/2024/CONEPE, que estabelece ações afirmativas nos programas de pós-graduação da instituição.
O programa exige graduação em Direito e é destinado à comunidade em geral, não havendo pré-requisitos específicos além das exigências estabelecidas no edital.
O mestrado está estruturado em duas linhas de pesquisa principais:
Linha 1 - Processo de Constitucionalização do Direito e Cidadania: Aspectos Teóricos e Metodológicos, que abrange temas como direitos fundamentais, constitucionalismo, biodireito e direito eleitoral, com 12 vagas distribuídas entre sete orientadores.
Linha 2 - Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas Relações Sociais e Empresariais, focada em direitos humanos, justiça restaurativa, direito internacional e direito empresarial, oferecendo 11 vagas com sete orientadores disponíveis.
O processo seletivo compreende três fases: prova escrita eliminatória (peso 2), avaliação do currículo Lattes classificatória (peso 1) e avaliação com defesa do projeto eliminatória (peso 2). Para aprovação, os candidatos devem obter nota mínima 7,0 nas etapas eliminatórias.
A prova de conhecimento será realizada em 5 de novembro de 2025, no campus São Cristóvão da UFS, com duração de três horas e vedação de consulta a materiais bibliográficos. As defesas de projeto acontecerão entre 1º e 3 de dezembro de 2025.
As inscrições devem ser realizadas no site do programa (www.posgraduacao.ufs.br/prodir) até 23 de outubro, com taxa de R$ 30,00. Os candidatos devem apresentar documentação que inclui diploma de graduação, histórico escolar, currículo Lattes comprovado e projeto de pesquisa.
Candidatos às vagas de ações afirmativas devem apresentar documentação específica, incluindo autodeclaração étnico-racial para PPI e laudos médicos para PcD/PNE, além de passarem por comissões de verificação após a aprovação.
O resultado da homologação das inscrições será divulgado em 30 de outubro, seguido pela prova escrita em 5 de novembro e defesas de projeto no início de dezembro. O resultado final com lista de aprovados e excedentes será publicado em 12 de dezembro de 2025.
Os aprovados têm prazo de 12 meses após a matrícula para apresentar declaração de proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol, italiano ou francês), sob pena de cancelamento do vínculo com o programa.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site do programa ou consultar o edital completo disponível na página oficial da pós-graduação da UFS.
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