FADISP abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito em regime de fluxo contínuo

A Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), integrante da Escola de Direito da Alfa Educação e vinculada à UNIALFA - Centro Universitário Alves Faria, tornou pública a abertura do Processo Seletivo 2026 para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, por meio do Edital Conjunto nº 33/2026, em regime de fluxo contínuo.

Vagas e ações afirmativas

Serão ofertadas 20 vagas no total, sendo 10 para o Mestrado e 10 para o Doutorado, ambos com atividades realizadas na sede institucional da FADISP, na Rua João Moura, nº 313, Pinheiros, São Paulo (SP).

Em cada um dos cursos, ficam reservadas 3 vagas por meio de ações afirmativas: 1 vaga para candidatos com deficiência, 1 vaga para candidatos negros ou afrodescendentes e 1 vaga para candidatos indígenas. Caso não haja inscritos para essas vagas, elas serão disponibilizadas aos demais candidatos.

Inscrição

Podem se inscrever portadores de diploma de graduação em nível de Bacharelado ou Licenciatura Plena, emitido por instituição brasileira credenciada pelo Ministério da Educação, ou por instituição estrangeira reconhecida por universidade brasileira. Candidatos ao Doutorado devem, ainda, comprovar o título de Mestre.

A taxa de inscrição é de R$ 200,00, sem direito a devolução em nenhuma hipótese. Candidatos que optarem por realizar prova de proficiência em língua estrangeira devem pagar taxa adicional de R$ 150,00 por prova.

Etapas

O processo seletivo é composto por quatro etapas. A primeira é a análise da documentação, que avalia diploma, currículo Lattes, ficha de inscrição, comprovante de pagamento e documentos de identificação. 

A segunda é a prova dissertativa de conhecimentos jurídicos, aplicada em ambiente virtual, de forma individual, com duração máxima de duas horas e nota de 0 a 10, realizada em até cinco dias após a efetivação da inscrição — tendo como bibliografia o artigo "Constituição em Rede", de André Ramos Tavares. 

A terceira etapa é a prova de língua estrangeira (espanhol, inglês, italiano ou francês), de caráter eliminatório para notas abaixo de 7,0, sem uso de dicionário, também realizada em até cinco dias da inscrição. 

A quarta e última etapa é a entrevista, que avalia a produção acadêmica, a cultura jurídica, a atividade profissional e didática e o potencial de pesquisa do candidato, com nota de 0 a 10, realizada em até dois dias após a prova dissertativa. Não há vista, revisão de provas ou recurso das decisões da comissão do processo seletivo.

Por se tratar de processo em fluxo contínuo, não há datas fixas para cada etapa: as avaliações ocorrem individualmente, à medida que cada inscrição é efetivada, dentro dos prazos estabelecidos pelo edital.

É exigida comprovação de proficiência em língua estrangeira. Para o Mestrado, a comprovação de um idioma deve ocorrer até a data do exame de qualificação. Para o Doutorado, a proficiência em um idioma é exigida já no ingresso, e a de um segundo idioma deve ser comprovada até a qualificação. A exigência pode ser suprida por certificações prévias (de programas reconhecidos pela CAPES ou emitidas pela própria FADISP) ou pela realização da prova de língua estrangeira prevista no edital.

Cronograma

O processo seletivo observará o seguinte cronograma:

• Período de inscrições (fluxo contínuo): 10/09/2026 a 05/10/2026
• Prova dissertativa: em até 5 dias após a efetivação da inscrição do(a) candidato(a)
• Prova de língua estrangeira: em até 5 dias após a efetivação da inscrição do(a) candidato(a)
• Entrevista: em até 2 dias após a realização da prova dissertativa do(a) candidato(a)
• Divulgação dos resultados: ao final da vigência do edital, em ordem alfabética, sem prejuízo da comunicação individual a cada candidato(a)
• Matrícula dos aprovados: em até 5 dias após a comunicação individual de admissão ao programa

Bolsas

O edital não prevê concessão de bolsas de estudo.

Modalidade do curso

As aulas serão ministradas presencialmente na sede da FADISP, em São Paulo (SP), sendo facultado aos alunos acompanhar até 40% da carga horária das disciplinas de forma síncrona (remota), conforme normas da CAPES.

Custo

Quanto aos valores, a mensalidade do Mestrado é de R$ 2.850,00, com curso de duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses. Já a mensalidade do Doutorado é de R$ 3.350,00, com duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses. Os valores são reajustáveis conforme contrato firmado com a FADISP, e eventual prorrogação de prazo implica pagamento adicional das mensalidades correspondentes ao período de extensão.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site da FADISP, ou pelo e-mail mestradodoutoradofadisp@unialfa.com.br, pelo telefone (11) 97387-3589 e (11) 2395-7500.

Como se prepapar?

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UFOP abre inscrições para Mestrado em Direito com 27 vagas para início em 2027.1

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por meio da Escola de Direito, Turismo e Museologia, divulgou o edital do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) "Novos Direitos, Novos Sujeitos", com processo seletivo para ingresso na turma de 2027.

O programa é oferecido na modalidade presencial, com atividades realizadas no Campus Universitário Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto (MG). A área de concentração do curso é voltada ao reconhecimento de novos sujeitos de direito e à garantia de direitos a grupos invisibilizados pela sociedade, com duas linhas de pesquisa: "Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça" e "Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias".

Vagas e ações afirmativas

Ao todo, são 27 vagas distribuídas entre 13 professores orientadores do programa, além da possibilidade de 3 vagas adicionais destinadas a servidores técnico-administrativos da UFOP. 

O programa reserva 3 vagas para pessoas com deficiência e 3 vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), quilombolas ou indígenas, que concorrem simultaneamente também às vagas de ampla concorrência.

Inscrição

Podem se inscrever candidatos com diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), em nível de bacharelado ou licenciatura plena, ou com documento que comprove a conclusão da graduação antes do início do primeiro semestre letivo de 2027. O edital não prevê cobrança de taxa de inscrição.

Etapas

O processo seletivo será dividido em três etapas. A primeira é a avaliação do anteprojeto de dissertação, de caráter eliminatório e classificatório, que vale 100 pontos, distribuídos entre respeito à linguagem culta e formatação (10 pontos), adequação dos elementos constitutivos do anteprojeto (50 pontos), aderência à linha de pesquisa (20 pontos) e aderência à agenda de pesquisa do orientador (20 pontos), sendo exigida nota mínima de 70 pontos para aprovação. 

A segunda etapa consiste na arguição do anteprojeto e na prova oral sobre a bibliografia indicada pela banca examinadora específica, também eliminatória e classificatória, totalizando 100 pontos — 50 para a arguição do anteprojeto e 50 para a prova oral da bibliografia —, com nota mínima de 70 pontos. 

A terceira e última etapa é a avaliação do currículo acadêmico-profissional, de caráter apenas classificatório, que soma até 100 pontos considerando publicações, atividades de ensino, pesquisa e extensão, titulação, experiência profissional na área do Direito, entre outros critérios.

Exame de proficiência

É exigida, sem exceção, a comprovação de proficiência em língua estrangeira (inglês, francês, espanhol, alemão ou italiano), por meio de certificados como TOEFL, IELTS, DELE, DELF, Goethe-Zertifikat, CELI ou o Duolingo English Test (mínimo de 105 pontos), emitidos nos últimos três anos.

Cronograma

O processo seletivo observará o seguinte cronograma:

• Período para impugnação do edital: 09/09/2026 a 11/09/2026
• Período de inscrições: 09/09/2026 a 03/10/2026
• Publicação das notas da avaliação dos anteprojetos: 29/10/2026
• Prazo para recurso contra as notas dos anteprojetos: 30/10/2026
• Convocação para as arguições: 07/11/2026
• Realização das arguições e avaliação do currículo acadêmico-profissional: 16/11/2026 a 27/11/2026
• Divulgação do resultado final preliminar: 11/12/2026
• Prazo para recurso contra o resultado final preliminar: 14/12/2026
• Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado final preliminar: 18/12/2026
• Homologação e publicação do resultado final: 18/12/2026

Bolsas

O programa não garante a concessão de bolsas de estudo aos aprovados. A disponibilidade de bolsas depende de normas internas da UFOP e de órgãos de fomento externos, sendo a seleção de bolsistas realizada em processo próprio, caso haja recursos disponíveis.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site do PPGD UFOP, ou pelo e-mail secretaria.ppgd@ufop.edu.br, pelo telefone (31) 3559.1996.

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Faculdade de Direito de Franca abre inscrições para Mestrado Acadêmico em Direito com início em 2027

A Faculdade de Direito de Franca (FDF), em Franca (SP), publicou o Edital nº 30/2026 (Processo Administrativo nº 214/2026), abrindo inscrições para o processo seletivo de admissão de alunos regulares ao Mestrado Acadêmico em Direito, na modalidade presencial. O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/FDF) tem como área de concentração "Políticas Públicas de Desenvolvimento e Efetividade do Direito", organizada em duas linhas de pesquisa: Direito, Inovação e Desenvolvimento; e Efetividade do Direito e Políticas Públicas.

Vagas e ações afirmativas

São oferecidas até 20 vagas, sem obrigatoriedade de preenchimento total. A taxa de inscrição é de R$ 200,00, paga via depósito, transferência bancária ou PIX para a instituição. O edital não prevê isenção da taxa nem reserva de vagas por ações afirmativas.

Inscrição

Podem se inscrever bacharéis em Direito com diploma expedido por instituição de ensino superior credenciada e reconhecida pelo MEC ou pelo Conselho Estadual de Educação. Também podem participar candidatos que ainda não tenham recebido o diploma ou que estejam cursando o último período da graduação, desde que comprovem a conclusão do curso até o ato da matrícula.

Etapas

O processo seletivo é composto por quatro etapas. A primeira é a Prova de Conhecimento Específico, de caráter eliminatório e classificatório, realizada de forma presencial, com duração máxima de três horas e composta por duas dissertações — uma sobre a área de concentração do programa e outra sobre a linha de pesquisa escolhida pelo candidato —, exigindo nota mínima de 7,0 para aprovação. 

A segunda etapa é a Análise do Projeto de Pesquisa, também eliminatória e classificatória, que deve ter até dez páginas, aderência a uma das linhas de pesquisa do programa e vinculação com ao menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, exigindo igualmente nota mínima de 7,0. 

A terceira etapa é a Entrevista, realizada de forma remota por videoconferência, avaliando o perfil do candidato, o domínio do tema do projeto, o conhecimento sobre a área de concentração e a disponibilidade para dedicação ao curso, também com nota mínima de 7,0. 

A quarta e última etapa, de caráter apenas classificatório, é a Análise do Currículo Lattes documentado, pontuada conforme tabela de produção acadêmica, participação em eventos científicos, experiência em projetos de pesquisa e extensão, e formação e experiência acadêmica do candidato. A nota final resulta da média aritmética das três etapas eliminatórias somada à pontuação da análise curricular, e em caso de empate é classificado o candidato de maior idade.

Exame de proficiência

O exame de proficiência em língua estrangeira é obrigatório para a conclusão do curso, podendo ser realizado durante o próprio processo seletivo em 30/10/2026, de forma facultativa, ou posteriormente, desde que concluído até a etapa de qualificação da dissertação. O candidato pode optar pelos idiomas espanhol, inglês, francês ou italiano, e pode solicitar dispensa mediante apresentação de certificados reconhecidos, como TOEFL, IELTS, DELE ou DELF, entre outros.

Cronograma

O processo seletivo observará o seguinte cronograma:

• Período de inscrições: 04/09/2026 a 18/10/2026
• Realização da Prova de Conhecimentos (eliminatória): 29/10/2026
• Prova de Proficiência (facultativa): 30/10/2026
• Entrevistas (videoconferência): 16/11/2026 e 17/11/2026
• Divulgação e homologação do resultado final: 24/11/2026
• Período de matrículas: 30/11/2026 a 04/12/2026
• Início das aulas: março de 2027

Bolsas

O edital não prevê bolsas de estudo. Há, no entanto, descontos não cumulativos no valor total do curso para egressos da própria FDF: 10% para quem concluiu a graduação na instituição e 15% para quem concluiu curso de especialização na FDF.

Custo

O valor total do investimento no curso é de R$ 88.000,00, podendo ser parcelado em até 48 vezes de R$ 1.830,00. Egressos da graduação na FDF pagam R$ 79.200,00, parcelados em até 48 vezes de R$ 1.650,00, enquanto egressos de especialização na FDF pagam R$ 74.800,00, em até 48 parcelas de R$ 1.550,00.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site do PPGD FDF, ou pelo e-mail posgraduacao@direitofranca.br, pelo telefone (16) 3713-4000 e WhatsApp (16) 3713-4012.

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Universidade Positivo abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito em Curitiba com início em outubro de 2026

A Universidade Positivo publicou o Edital nº 66/2026 (Aditivo nº 01 ao Edital nº 10/2026), abrindo as inscrições para o processo seletivo de ingresso no segundo semestre de 2026 do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD), com curso de Mestrado Profissional. As aulas serão realizadas no campus Sede da instituição, em Curitiba (PR), no bairro Ecoville.

Vagas e ações afirmativas

São oferecidas 20 vagas. O edital prevê reserva de vagas por ações afirmativas: 20% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência, negras (pretas ou pardas), indígenas ou quilombolas, conforme a Lei de Cotas nº 14.723/2023. Os candidatos que optarem por concorrer nessa modalidade disputam primeiro a ampla concorrência e, caso não sejam classificados, passam a concorrer às vagas reservadas. Vagas não preenchidas nessas categorias retornam à ampla concorrência. Quem se enquadrar em mais de uma categoria deve escolher apenas uma no momento da inscrição, e a prestação de declaração falsa resulta em eliminação do processo.

Inscrição

Podem se inscrever graduados em Direito, Ciências Jurídicas ou outros cursos de graduação, desde que revelem experiência profissional ou de pesquisa suficiente para desenvolver estudos avançados na área do Direito e apresentem justificativa adequada sobre o potencial de impacto da pesquisa pretendida em seu campo de atuação profissional. 

A taxa de inscrição é de R$ 50,00, com boleto gerado automaticamente pelo sistema ao final do preenchimento da ficha de inscrição no site da universidade.

Etapas

O processo seletivo é dividido em duas etapas. Na primeira, de análise documental, o candidato deve enviar por e-mail ao programa (ppgd@up.edu.br) o diploma de graduação (ou certificado provisório de colação de grau), currículo no modelo Lattes/CNPq, comprovante de pagamento da taxa de inscrição, uma redação autoral de até três páginas sobre sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional e as razões para cursar o mestrado, além de um anteprojeto de pesquisa conforme orientações do programa. Essa etapa recebe nota de 0 a 10, avaliando concisão, clareza e adequação do curso ao perfil do candidato, bem como a aderência, originalidade e exequibilidade da proposta de pesquisa. 

Na segunda etapa, o candidato participa de uma entrevista on-line, com duração máxima de 30 minutos, perante banca de dois ou três professores, que também atribui nota de 0 a 10 com base na trajetória, motivação, disponibilidade e no anteprojeto apresentado. A ausência na entrevista implica desclassificação automática. A nota final resulta da média aritmética simples entre as notas das duas etapas, e em caso de empate é classificado o candidato com maior nota na entrevista. Não cabe recurso em nenhuma fase do processo, e as notas e razões de eventual não classificação não são divulgadas.

Exame de proficiência

O exame de proficiência em língua estrangeira não é exigido no ato da inscrição: será realizado durante o período letivo do curso, respeitando o prazo-limite para a qualificação da dissertação. O aluno pode solicitar dispensa caso já comprove proficiência, conforme regulamento específico do programa.

Cronograma

O processo seletivo observará o seguinte cronograma

• Inscrição: 03/09/2026 a 21/09/2026
• Processo Seletivo: 23/09/2026 a 26/09/2026
• Divulgação dos Classificados: 28/09/2026, a partir das 12h
• Matrícula Remota: 29/09/2026 a 30/09/2026
• Início das Aulas: 01/10/2026

Bolsas e custo

O edital não prevê bolsas de estudo aos aprovados, nem informa os valores de mensalidade ou o custo total do curso.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site da Universidade Positivo, ou pelo e-mail ppgd@up.edu.br.

Como se prepapar?

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UNIFACVEST abre inscrições para Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável em 2026/3

O Centro Universitário Facvest (UNIFACVEST), em Lages (SC), abriu as inscrições para o processo seletivo do segundo semestre de 2026 do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável, programa stricto sensu reconhecido pela CAPES. 

Vagas e ações afirmativas

Ao todo, são oferecidas 20 vagas, com curso de duração de 24 meses, na modalidade presencial — podendo etapas específicas do processo seletivo ser realizadas de forma virtual, conforme necessidade.

O edital prevê ações afirmativas, com reserva mínima de 20% das vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas (PPI) e 10% para pessoas com deficiência (PcD), respeitadas as normas de autodeclaração e verificação por banca de heteroidentificação. Vagas não preenchidas nessas modalidades podem ser revertidas para a ampla concorrência.

Inscrição

Podem se candidatar portadores de diploma de graduação em Direito ou áreas afins, obtido em curso reconhecido pelo MEC. Também são aceitas declarações de conclusão de curso, desde que o diploma seja apresentado até a matrícula.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00, paga por depósito bancário, e não é devolvida em caso de desistência, exceto se o processo seletivo for cancelado. Candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica podem solicitar isenção da taxa até 20 de outubro de 2026, mediante formulário próprio e comprovação (como CadÚnico ou documento equivalente), com resultado divulgado em até cinco dias úteis.

Para a inscrição, os candidatos devem apresentar ficha de inscrição, comprovante de pagamento da taxa, cópia autenticada do diploma de graduação, histórico escolar autenticado, currículo Lattes atualizado, pré-projeto de pesquisa (entre 2 e 10 laudas, com formatação específica) e carta de motivação de até duas páginas.

Etapas e Exame de proficiência

O processo seletivo é composto por duas etapas. A primeira é uma entrevista com o candidato, baseada no pré-projeto de pesquisa e no currículo Lattes, que avalia a linha de pesquisa escolhida, a disponibilidade de tempo para as atividades do curso, a afinidade do tema proposto com as pesquisas dos docentes e o potencial acadêmico do candidato — sendo o resultado expresso em apto ou inapto. 

A segunda etapa é o exame de proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão, à escolha do candidato), que não é aplicado no ato da seleção, mas deve ser cumprido em até 24 meses após o início do curso, sendo pré-requisito obrigatório para a qualificação da dissertação; o não cumprimento leva ao desligamento do Mestrado. Certificados de proficiência já obtidos em instituições reconhecidas também podem ser aceitos.

Cronograma

O processo seletivo observará o seguinte cronograma:

• Inscrições: 14/09/2026 a 10/11/2026
• Entrevistas e análise de currículos: 16/11/2026 a 19/11/2026
• Divulgação dos resultados: 23/11/2026
• Matrículas dos candidatos selecionados: 24/11/2026 a 27/11/2026
• Início das aulas: 05/12/2026 a 06/12/2026

Bolsas e custo

O edital não prevê bolsas de estudo para os aprovados. O valor do curso é de 36 parcelas mensais de R$ 1.828,87, corrigidas anualmente conforme a legislação vigente, totalizando cerca de R$ 65.839,32 ao longo do Mestrado.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site da UNIFACVEST, ou pelo e-mail secretaria.ppg@unifacvest.edu.br, pelo telefone (49) 3225-4114 e pelo WhatsApp (49) 99107-0784.

Como se prepapar?

Não sabe como se preparar? Adquira meu livro Preparação Estratégica para Mestrado e Doutorado e entre em contato pelo WhatsApp e contrate minha mentoria.

UNISINOS abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito em parceria com a Faculdade Luciano Feijão

 

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) anunciou a abertura de dois processos seletivos para ingresso em 2026/2 no Programa de Pós-Graduação em Direito, realizados no âmbito do Programa de Projetos de Cooperação entre Instituições (PCI), em parceria com a Faculdade Luciano Feijão (FLF), de Sobral/CE. 

Vagas e ações afirmativas

Estão disponíveis 22 vagas para o Mestrado e 11 vagas para o Doutorado. O Doutorado prevê ainda a possibilidade de concorrência pelo sistema de reserva de vagas, conforme a Política de Ação Afirmativa da instituição, mediante entrega de declaração específica (Anexo IV do edital). O edital do Mestrado não faz menção a esse sistema de reserva.

Inscrição

A taxa de inscrição do Doutorado é de R$ 70,00, com desconto de 50% para egressos da Unisinos (diplomados nos cursos de Graduação, Mestrado, Doutorado, MBA e Especialização). No edital do Mestrado, apenas o desconto para egressos é mencionado, sem indicação do valor integral da taxa.

Podem se candidatar ao Mestrado pessoas com graduação concluída, e ao Doutorado, candidatos com graduação e mestrado concluídos. Estrangeiros também podem se inscrever, mediante apresentação de documentação específica, como passaporte, CPF para estrangeiros, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), visto de regularidade e diplomas traduzidos e/ou apostilados, conforme o caso.

Etapas

O processo seletivo, em ambos os cursos, ocorre em duas etapas independentes, podendo o candidato alcançar o máximo de 200 pontos. A Etapa I consiste em prova escrita, não identificada e sem consulta, com peso 100: no Mestrado, sobre artigos do livro "Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica" (Rocha, Streck e Teixeira); no Doutorado, sobre dois textos à escolha entre autores como Luhmann, Streck, Ferrajoli e Rousseau. É exigida nota mínima de 70 pontos para avançar à etapa seguinte. 

A Etapa II é composta pela análise do currículo Lattes (peso 20) e do projeto de pesquisa (peso 80), além de entrevista, sendo necessário atingir, no mínimo, 140 pontos no somatório das duas etapas para aprovação, respeitado o número de vagas do edital.

Exame de proficiência

Ambos os cursos exigem comprovação de proficiência em língua estrangeira ao longo do curso: uma prova para o Mestrado e duas para o Doutorado, realizadas de forma online em semestres previstos no cronograma acadêmico. Os editais não mencionam a oferta de bolsas de estudo.

Cronograma 

Os processos seletivos observarão os seguintes cronogramas:

Mestrado em Direito

• Período de inscrição: 27/08/2026 a 30/09/2026
• Processo Seletivo: 02/10/2026 a 14/10/2026
• Prova escrita (Etapa I): 05/10/2026
• Divulgação do resultado da Etapa I: 07/10/2026
• Entrevista: 08/10/2026
• Divulgação da lista preliminar dos selecionados: 15/10/2026
• Prazo para interposição de recurso: 16/10/2026
• Divulgação da lista definitiva dos selecionados: 20/10/2026
• Envio dos documentos para matrícula: 26/06/2026 a 26/10/2026
• Período de matrícula: 26/10/2026 a 29/10/2026
• Início das aulas: 03/12/2026

Doutorado em Direito

• Período de inscrição: 27/06/2026 a 30/09/2026
• Processo Seletivo: 02/10/2026 a 14/10/2026
• Prova escrita (Etapa I): 05/10/2026
• Divulgação do resultado da Etapa I: 07/10/2026
• Entrevista: 09/10/2026
• Divulgação da lista preliminar dos selecionados: 15/10/2026
• Prazo para interposição de recurso: 16/10/2026
• Divulgação da lista definitiva dos selecionados: 20/10/2026
• Envio dos documentos para matrícula: 26/06/2026 a 26/10/2026
• Período de matrícula: 26/10/2026 a 29/10/2026
• Início das aulas: 03/12/2026

Local e formato das aulas

O programa funciona com sede em São Leopoldo/RS, no campus da Unisinos, com atividades também realizadas na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral/CE. O formato é presencial, com possibilidade de atividades remotas síncronas: são previstas ao menos duas imersões de uma semana no campus São Leopoldo (em janeiro e julho de 2027), além de demais imersões na FLF, com percentual de atividades online variando conforme a disciplina. O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado, de 36 meses.

Custo

Os editais não informam valores de mensalidade nem o custo total dos cursos — apenas a taxa de inscrição do Doutorado é mencionada. Essa informação deve ser obtida diretamente com a Secretaria do Programa.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site do Mestrado e pela página do Doutorado, ou entre em contato pelo e-mail ppgdireito@unisinos.br e pelo telefone: (51) 3591-1122, ramais 1440, 1443 e 1445.

Como se prepapar?

Não sabe como se preparar? Adquira meu livro Preparação Estratégica para Mestrado e Doutorado e entre em contato pelo WhatsApp e contrate minha mentoria.

FURB abre inscrições para o Mestrado em Direito para ingresso em 2027

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Regional de Blumenau (FURB) tornou pública, por meio do Edital nº 01/2026, a abertura do processo seletivo para ingresso na Turma 2027 do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito. O programa é vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e tem como área de concentração o Direito Público e Constitucionalismo.

Vagas e ações afirmativas

Serão oferecidas 20 vagas, distribuídas igualmente entre as duas linhas de pesquisa do programa — Estado Democrático e Políticas Constitucionais, e Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais —, com 10 vagas para cada uma. A abertura das vagas não obriga o preenchimento total delas. O edital também prevê ação afirmativa: duas vagas são reservadas a candidatos autodeclarados negros e indígenas, sendo uma para cada linha de pesquisa.

Inscrição

Podem se inscrever bacharéis em Direito ou em áreas afins de Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas, desde que o diploma de graduação seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Não há cobrança de taxa de inscrição para participar da seleção.

Etapas

O processo seletivo é dividido em quatro etapas. A primeira é uma prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, composta por duas questões dissertativas: uma geral, sobre temas da área de concentração, e outra específica, vinculada à linha de pesquisa escolhida pelo candidato. É exigida nota mínima de 6,0 para aprovação. 

A segunda etapa consiste na análise do plano de estudos apresentado no ato da inscrição, também eliminatória e classificatória — a ausência do documento resulta na eliminação automática do candidato. 

A terceira etapa avalia o Curriculum Lattes documentado e atualizado, de caráter classificatório, conforme tabela de pontuação prevista no edital. 

Por fim, a quarta etapa é uma entrevista com a Comissão de Seleção, de caráter classificatório e eliminatório, que aborda o plano de estudos, a trajetória acadêmica e profissional do candidato, sua motivação e disponibilidade de tempo, além do conteúdo do Lattes e, quando for o caso, o interesse em bolsa de estudos.

Na composição da nota final, a prova escrita corresponde a 50% do resultado, o plano de estudos a 10%, o Curriculum Lattes a 20% e a entrevista aos 20% restantes. Em caso de empate, prevalece a maior nota na prova escrita e, persistindo o empate, o critério de idade favorece o candidato mais velho.

Cronograma 

O processo seletivo observará o seguinte cronograma:

• Período de inscrições: 25/08/2026 a 15/10/2026
• Homologação das inscrições: 16/10/2026
• Período para recursos das inscrições: 16/10/2026 a 21/10/2026
• Resultado da análise dos recursos das inscrições: 26/10/2026
• Prova escrita: 27/10/2026
• Resultado da prova escrita: 06/11/2026
• Período para recursos da prova escrita: 06/11/2026 a 12/11/2026
• Resultado da análise dos recursos da prova escrita: 13/11/2026
• Entrevistas (Linha 1): 03/12/2026
• Entrevistas (Linha 2): 04/12/2026
• Resultado final da seleção: até 09/12/2026
• Período de matrículas: 10/12/2026 a 28/02/2027

Exame de proficiência

O edital não exige comprovação de proficiência em língua estrangeira como critério de seleção, mas os aprovados deverão realizar o Exame de Proficiência até o final das atividades do ano de 2027.

Bolsas de estudo

O programa também oferece bolsas de estudo, que podem ser integrais ou parciais, internas ou externas. As modalidades incluem bolsas de gratuidade, bolsas de Demanda Social CAPES e bolsas de fomento externo, distribuídas conforme a classificação final no processo seletivo, a disponibilidade de dedicação ao programa e demais critérios definidos pela Comissão de Bolsas do PPGD. Candidatos interessados devem preencher a ficha específica de interesse em bolsa acadêmica no momento da inscrição.

Cidade e formato das aulas

O curso funciona na cidade de Blumenau (SC), no Campus I da FURB, localizado na Rua Antônio da Veiga, 140, Bairro Itoupava Seca. As aulas são oferecidas na modalidade presencial, com periodicidade quinzenal, preferencialmente às quintas e sextas-feiras. A realização de atividades por meio de tecnologia só está prevista em caso excepcional de suspensão das aulas presenciais por motivos climáticos ou de saúde pública.

Custo

Quanto aos valores, o investimento total do curso está fixado em 825 Créditos Financeiros (CF), equivalente a aproximadamente R$ 63.343,50, considerando o valor do crédito financeiro em 2026 (R$ 76,78). O pagamento pode ser parcelado, de forma facultativa, em 18, 24 ou 30 meses.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site da FURB ou a página de editais, ou entre em contato pelo e-mail ppgd@furb.br e pelo Telefone: (47) 3321-0126.

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