O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), reconhecido pela CAPES com conceito 5, está com inscrições abertas para os processos seletivos de Mestrado e Doutorado em Direito, referentes ao 2º semestre letivo de 2026, com aulas no Rio de Janeiro.
Mestrado em Direito
Serão oferecidas até 25 vagas, com início das aulas em agosto de 2026. A inscrição custa R$ 250,00 e podem se candidatar profissionais com diploma de graduação em curso reconhecido (ou declaração de conclusão, em casos específicos). Os documentos devem ser enviados por e-mail à Secretaria dos Programas, incluindo diploma, histórico escolar, currículo Lattes atualizado, RG, certidão de nascimento ou casamento e CPF.
Doutorado em Direito
Serão oferecidas até 20 vagas, com início das aulas em agosto de 2026. A inscrição custa R$ 300,00 e podem se candidatar profissionais com diploma de Mestrado em curso reconhecido (ou declaração de aprovação em banca, em casos específicos). Além dos documentos exigidos para o Mestrado, os candidatos ao Doutorado devem enviar cópia da dissertação de mestrado e um projeto de tese, conforme modelo constante no edital.
Processo seletivo
Em ambos os níveis, a seleção ocorre em duas fases eliminatórias: análise documental (incluindo, no caso do Doutorado, o projeto de tese) e entrevista on-line via Microsoft Teams. No Doutorado, a entrevista inclui também a apresentação oral do projeto de tese pelo candidato.
Não há reserva de vagas por ações afirmativas prevista nos editais. Candidatos com necessidades especiais devem apresentar documento comprobatório e declaração indicando as adaptações necessárias.
Área de concentração e linhas de pesquisa
Os cursos têm como área de concentração "Direito Público e Evolução Social" e duas linhas de pesquisa: "Acesso à Justiça e Efetividade do Processo" e "Direitos Fundamentais e Novos Direitos".
Proficiência em língua estrangeira
Após a matrícula, os aprovados devem prestar exame de proficiência em língua estrangeira em até 12 meses: uma prova para o Mestrado (inglês, espanhol ou francês) e duas provas para o Doutorado (entre inglês, espanhol, francês, alemão ou italiano). Egressos do próprio Mestrado em Direito da Estácio são dispensados de uma das provas no Doutorado. Também pode haver dispensa mediante comprovação de aprovação prévia em exame equivalente.
Bolsas de estudo
Os editais não fazem menção a programas de bolsas de estudo.
Formato das aulas
Os cursos são presenciais, na sede da Estácio no Rio de Janeiro (Av. Presidente Vargas, 642, Centro), oferecidos em duas modalidades:
- Regular: aulas semanais ou quinzenais ao longo do semestre, presenciais ou remotas síncronas (Microsoft Teams);
- Concentrada: aulas presenciais reunidas em uma única semana do semestre no Rio de Janeiro, com as demais semanas ocorrendo de forma remota síncrona.
Mensalidade
Os editais não informam o valor da mensalidade nem o custo total dos cursos. Essa informação deve ser consultada diretamente com a instituição.
Cronograma
Os dois processos seletivos seguem este cronograma:
Período de inscrições: 19/05/2026 a 14/08/2026
Início das aulas: agosto/2026
Mais informações
Para acessar os editais e para mais informações, acesse o site da Estácio, o site do Mestrado e do Doutorado, entre em contato pelo e-mail: selecaomd@estacio.br ou pelo telefone/WhatsApp: (21) 2206-9834 / 96692-3926.
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