UCP abre inscrições para Mestrado em Direito com 20 vagas para 2026

A Universidade Católica de Petrópolis (UCP) divulgou nesta semana o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito, com início previsto para o primeiro semestre de 2026. São oferecidas 20 vagas para candidatos interessados em desenvolver pesquisas nas áreas de Justiça, Processo e Direitos Humanos.

As inscrições podem ser realizadas de forma online, através do site da UCP, no período de 1º de dezembro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, sem possibilidade de isenção ou devolução.

O programa estrutura-se em uma única área de concentração - Justiça, Processo e Direitos Humanos - e oferece duas linhas de pesquisa:

• Linha 1: Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos
• Linha 2: Processo e Efetivação da Justiça e dos Direitos Humanos

Do total de vagas oferecidas, 10% (duas vagas) serão reservadas preferencialmente para candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com algum grau de deficiência, em conformidade com a Lei Estadual nº 8121/2018. Caso essas vagas não sejam preenchidas, estarão disponíveis para os demais candidatos.

O processo seletivo será composto por três etapas:

1. Prova escrita dissertativa (24/02/2026): de caráter eliminatório, sem consulta, baseada na bibliografia recomendada. Os candidatos precisam atingir nota mínima 7,0 para aprovação.

2. Entrevista e defesa do pré-projeto (26/02/2026): etapa eliminatória que avaliará a experiência acadêmica e profissional, capacidade de argumentação, motivação e viabilidade do projeto de pesquisa.

3. Prova de proficiência em língua estrangeira (data a definir): realizada após o ingresso, com opções de inglês ou espanhol. Inicialmente não é eliminatória, mas o candidato terá até um semestre adicional para aprovação, caso necessário.

Os candidatos devem apresentar, no momento da inscrição, documentos como RG, CPF, histórico e diploma de graduação, currículo vitae (preferencialmente no formato Lattes), pré-projeto de pesquisa entre 6 e 10 páginas, e termo de compromisso com o programa.

Podem se inscrever portadores de diploma de graduação nas áreas de Ciências Humanas e afins, bem como graduandos do último período, desde que comprovem a conclusão do curso superior no ato da matrícula.

O resultado final será divulgado em 27 de fevereiro de 2026, com matrículas programadas para os dias 4 e 5 de março. As aulas começam em 9 de março de 2026.

O curso tem duração de 24 meses e, por se tratar de instituição particular, há cobrança de mensalidades. Os aprovados poderão concorrer a bolsas de estudo oferecidas pela CAPES ou outros agentes de fomento após a efetivação da matrícula.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (24) 2244-4096, pelo site da UCP ou e-mail ppgd@ucp.br. O edital completo está disponível no site da universidade.