UNIPÊ abre inscrições para Mestrado em Direito com 35 vagas para início em 2026.1

O Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) está com inscrições abertas para o Programa de Pós-Graduação em Direito, modalidade mestrado acadêmico, com ingresso previsto para 2026.1. São oferecidas 35 vagas, incluindo vagas reservadas para ações afirmativas destinadas a pessoas com deficiência, negras, indígenas ou quilombolas.

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição no período de 3 de novembro de 2025 a 8 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.

O programa tem como área de concentração Direito e Desenvolvimento Sustentável, com duas linhas de pesquisa que abordam temas contemporâneos e estratégicos para o país.

A primeira linha, Direito e Sustentabilidade Sociopolítica, investiga o desenvolvimento sustentável em suas múltiplas dimensões, incluindo a proteção jurídico-constitucional da sustentabilidade, direitos humanos e cidadania, democracia e políticas públicas de redução das desigualdades, acesso ao trabalho e emprego, resolução de problemas socioambientais, tutela dos direitos de minorias e grupos vulneráveis, além de paradigmas para o aumento das capacidades e liberdades individuais.

Já a segunda linha, Direito, Regulação e Desenvolvimento Econômico, concentra-se nas relações entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, abordando temas como instrumentos jurídicos de regulação do consumo sustentável, intervenção do Estado no domínio econômico, função socioambiental da propriedade e regulação jurídica das novas tecnologias como mecanismos de concretização do desenvolvimento sustentável.

A seleção será composta por análise de projetos preliminares de dissertação e defesa presencial. Os candidatos deverão enviar seus projetos até 24 de fevereiro de 2026. As defesas dos projetos acontecerão nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.

A divulgação das inscrições homologadas está prevista para 10 de fevereiro de 2026, e o resultado final com a lista dos classificados será divulgado em 3 de março de 2026. O início das aulas está programado para 9 de março de 2026.

A comprovação da proficiência em língua estrangeira deve ser comprovada durante o mestrado.

O programa reserva de 20% vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas com deficiência, negras, indígenas ou quilombolas, em consonância com as políticas de inclusão e diversidade no ensino superior.

Mais informações podem ser obtidas através do site da UNIPÊ ou pelos canais de atendimento da instituição.