A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH), publicou o edital para o processo seletivo 2026 do curso de Mestrado Acadêmico. São oferecidas 27 vagas distribuídas em três linhas de pesquisa, com início das atividades previsto para o segundo semestre de 2026.
Do total de vagas, 16 são destinadas à ampla concorrência e 11 reservadas para candidatos que se autodeclarem negros, indígenas, pessoas com deficiência ou pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em cumprimento à Resolução CONSEPE/UFPB nº 58/2016.
A distribuição por linha de pesquisa é a seguinte:
- Linha 1 - Política de Segurança Pública e Garantia dos Direitos Humanos: 8 vagas (5 ampla concorrência + 3 ações afirmativas)
- Linha 2 - Políticas Públicas em Educação em Direitos Humanos: 7 vagas (4 ampla concorrência + 3 ações afirmativas)
- Linha 3 - Territórios, Direitos Humanos e Diversidades Socioculturais: 12 vagas (7 ampla concorrência + 5 ações afirmativas)
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGAA), no período de 19 de janeiro a 9 de fevereiro de 2026, até às 18h. A taxa de inscrição é de R$ 85,93, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda cadastrados no CadÚnico ou que obtenham parecer social da Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (PRAPE).
O pedido de isenção deve ser solicitado entre 5 e 19 de dezembro de 2025, com resultado divulgado em 22 de dezembro.
O processo seletivo é totalmente presencial e composto por duas etapas:
1ª Etapa - Prova Escrita (eliminatória): Será realizada em 12 de março de 2026, com duração de 4 horas, a partir das 13h. A prova terá duas questões: uma de caráter teórico-conceitual e outra metodológica, baseadas em bibliografia específica de cada linha de pesquisa. Os candidatos precisam obter nota mínima de 7,0 para aprovação.
2ª Etapa - Análise Curricular (classificatória): Avaliação da formação acadêmica, experiência profissional, atuação em direitos humanos e produção intelectual do candidato, considerando o período de 2023 a 2025.
A nota final será calculada pela média ponderada, com peso 7 para a prova escrita e peso 3 para a análise curricular.
O programa tem como área de concentração Políticas Públicas em Direitos Humanos e oferece três linhas de pesquisa:
Linha 1 aborda estudos sobre políticas de segurança pública, política criminal, criminologias críticas, sistema penitenciário, violências institucionais e de gênero.
Linha 2 foca em políticas públicas educacionais, fundamentos educacionais dos direitos humanos, formação docente, educação para não violência e justiça social.
Linha 3 concentra-se em dinâmicas territoriais, conflitos socioambientais, direitos de povos e comunidades tradicionais, questão agrária, identidades étnicas e movimentos sociais.
O seletivo seguirá este cronograma:
- Divulgação do edital: 5 de dezembro de 2025
- Solicitação de isenção: 5 a 19 de dezembro de 2025
- Inscrições: 19 de janeiro a 9 de fevereiro de 2026
- Prova Escrita: 12 de março de 2026
- Resultado Final Definitivo: 12 de maio de 2026
- Matrículas: 1º a 3 de julho de 2026
Podem se candidatar graduados em curso superior de qualquer área de conhecimento. Concluintes de graduação também podem se inscrever, desde que apresentem comprovante de conclusão até a data da matrícula no programa.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ppgdh2026@gmail.com, pelo site do PPGDH ou pelo telefone/WhatsApp (83) 98739-3162 (atendimento às segundas e terças-feiras, das 8h às 16h).
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