segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

UNESC abre inscrições para Doutorado em Direito com 13 vagas para 2026


A Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) publicou o Edital nº 609/2025 para o processo de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito, nível Doutorado, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. São oferecidas 13 vagas distribuídas em duas linhas de pesquisa na área de Direitos Humanos e Sociedade.

As vagas estão divididas entre as linhas de pesquisa do programa: sete vagas para "Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos" e seis vagas para "Direito, Sociedade e Estado". Do total, 12 vagas são destinadas à ampla concorrência e uma vaga é reservada para a política de ações afirmativas.

A vaga de ação afirmativa oferece isenção da mensalidade, mas não inclui pagamento de bolsa. Os candidatos contemplados deverão dedicar obrigatoriamente 20 horas semanais às atividades acadêmicas e institucionais do programa.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por e-mail (selecaoppgd@unesc.net) entre 18 de dezembro de 2025 e 13 de fevereiro de 2026, até às 23h59. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, com desconto de 30% para egressos dos cursos de graduação ou mestrado da UNESC.

Importante: A Secretaria do PPGD estará em recesso de 20 de dezembro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026, sem atendimento presencial ou resposta de e-mails.

Podem se inscrever candidatos que possuam diploma de Graduação em Direito ou áreas afins (ciências sociais aplicadas, ciências humanas e interdisciplinar) e diploma de Mestrado em Direito ou áreas afins. Para candidatos em fase de conclusão do mestrado, é aceita declaração da instituição informando a data da defesa agendada, acompanhada do histórico escolar.

O processo de seleção é composto por quatro etapas:

1. Prova escrita (eliminatória)

  • Data: 2 de março de 2026, das 14h às 17h
  • Formato: duas questões dissertativas sem consulta
  • Duração: 3 horas
  • Nota mínima para aprovação: 6,0
  • Peso na nota final: 40%

2. Análise do Curriculum Lattes (classificatória)

  • Avaliação documentada das atividades de 2021 a 2025
  • Pontuação por titulação, ensino, extensão e pesquisa
  • Peso na nota final: 20%

3. Análise da proposta de pesquisa (classificatória)

  • Extensão: 5 a 8 páginas
  • Deve demonstrar aderência à linha de pesquisa e ao orientador
  • Peso na nota final: 20%

4. Entrevista (classificatória)

  • Data: 16 a 18 de março de 2026
  • Formato: virtual (Google Meet), exceto para candidatos de ações afirmativas
  • Avaliação por banca de dois professores
  • Peso na nota final: 20%

O programa conta com nove orientadores credenciados, entre eles Antonio Carlos Wolkmer, Daniel Ribeiro Preve, Débora Ferrazzo, Gustavo Borges, Jackson da Silva Leal, Reginaldo de Souza Vieira, Rodrigo Goldschmidt e Yduan Oliveira May. Os temas de interesse abrangem áreas como Pluralismo Jurídico, Direitos Humanos na América Latina, Direito Ambiental, Tecnologia e Direitos Humanos, Políticas Públicas, Direito do Trabalho, entre outros.

O curso pode ser pago em duas modalidades:

  • 48 parcelas de R$ 2.589,83
  • 60 parcelas de R$ 2.330,85

Egressos da UNESC têm direito a desconto de 5% no valor das mensalidades.

O seletivo seguirá seguinte cronograma: 

  • Inscrições: 18/12/2025 a 13/02/2026
  • Homologação final: 25/02/2026
  • Prova escrita: 02/03/2026
  • Entrevistas: 16 a 18/03/2026
  • Resultado final: 25/03/2026
  • Matrícula: 27 a 31/03/2026
  • Início das aulas: Abril de 2026

O programa exige proficiência em duas línguas estrangeiras (inglês, espanhol, italiano ou francês), conforme estabelecido no regulamento do PPGD.

O edital completo, formulários e informações adicionais estão disponíveis no site da UNESC ou pelo e-mail ppgd@unesc.net. Também é possível obter informações pelo WhatsApp (48) 3431-4548, de segunda a sexta-feira, nos horários de atendimento que podem variar conforme o calendário institucional.

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