A Universidade Nove de Julho (UNINOVE) divulgou o edital do processo seletivo para os cursos de Mestrado, Doutorado e Estágio Pós-Doutoral do Programa de Pós-Graduação em Direito, com início previsto para o primeiro semestre de 2026. O programa possui conceito 4 pela CAPES e oferece número limitado de bolsas de estudo.
As inscrições estão abertas desde 20 de outubro de 2025 e seguem até 6 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo portal da UNINOVE.
Para o Mestrado, candidatos devem ter diploma de bacharelado em Direito ou curso equivalente reconhecido pelo MEC. Já para o Doutorado, é necessário título de Mestre, e para o Estágio Pós-Doutoral, título de Doutor.
No momento da inscrição, os candidatos devem apresentar Currículo Lattes atualizado, projeto de pesquisa com até 30 páginas, documento de identidade com foto e, no caso de Doutorado ou Pós-Doutorado, dissertação ou tese anterior.
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira fase, obrigatória, consiste na avaliação do projeto de pesquisa, considerando aderência às linhas de pesquisa do programa, consistência acadêmica e relevância do projeto. A segunda fase, facultativa, envolve arguição oral sobre o projeto, prevista para ocorrer entre 9 e 20 de fevereiro de 2026.
O resultado final será divulgado a partir de 9 de março de 2026, e o período de matrícula será informado posteriormente.
O programa oferece duas linhas de pesquisa. A primeira investiga as estruturas do Direito Empresarial, regulação e concorrência, abordando temas como empresa na ordem econômica, poder econômico, regulação setorial e empresas estatais. A segunda linha foca na internacionalização da empresa, jurisdição e soluções de conflitos, tratando de temas como globalização dos mercados, empresas transnacionais e direitos humanos.
A UNINOVE mantém o Programa de Bolsas para a Formação do Pesquisador, com número limitado de vagas. São elegíveis candidatos sem vínculo trabalhista em instituição de ensino técnico ou superior privada diferente da UNINOVE. As condições serão verificadas semestralmente para renovação.
Caso não contemplado com bolsa, o valor da mensalidade para Mestrado e Doutorado é de R$ 5.198,00. O benefício da bolsa não inclui despesas com documentos, material didático, transporte, alimentação ou custos relacionados ao Módulo Internacional do curso.
O edital alerta que as datas podem ser alteradas pela universidade e que não haverá revisão do processo de seleção. Candidatos aprovados devem estar cientes de que poderão ter que reformular seus projetos para adequação à área de pesquisa do orientador designado.
Para mais informações, os interessados devem acessar o portal da UNINOVE ou entrar em contato com a secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito.
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