O Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), em parceria com o Centro de Excelência em Educação do Nordeste Brasileiro (CEENB), OAB/PI e ESA/PI, está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania (Editais nº º 05/2025 e 06/2025). Ao todo, são 50 vagas disponíveis para o segundo semestre de 2025, sendo 30 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado.
As vagas serão distribuídas de forma equilibrada entre três linhas de pesquisa: Obrigações e Contratos Empresariais (responsabilidade social e efetividade); Atividade Empresarial e Constituição (inclusão e sustentabilidade); e Direito Penal Econômico e Conformidade.
As inscrições são totalmente gratuitas e ocorrem em duas etapas obrigatórias. A primeira etapa consiste na pré-inscrição online, que pode ser realizada entre 3 de outubro e 07 de novembro de 2025.
O processo seletivo é composto por entrevistas com professores do corpo docente do programa. Durante a entrevista, serão avaliados aspectos como aptidão à linha de pesquisa, potencial para realização de pesquisa, cultura jurídica, conhecimentos específicos e o currículo do candidato.
A avaliação do currículo considera experiência em pesquisa científica, especialização ou aperfeiçoamento, exercício do magistério superior e publicações científicas. Para ser aprovado, o candidato precisa obter nota igual ou superior a 7,0.
O seletivo seguirá este cronograma:
- Pré-inscrição: 3 a 07/11/2025
- Envio de documentos: até 10/11/2025
- Entrevistas: 12 a 14/11/2025
- Resultado: 17/11/2025
- Matrícula: 21/11 a 01/12/2025
- Início das aulas: 03/12/2025
Para o Mestrado, os candidatos devem comprovar proficiência em uma língua estrangeira (alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano).
Já para o Doutorado, é necessária proficiência em duas línguas estrangeiras. Em ambos os casos, há prazo para apresentação dos certificados até a banca de qualificação.
Entre os documentos exigidos estão: requerimento de inscrição, currículo Lattes atualizado, comprovantes das informações do currículo, cópia de identidade ou CNH, histórico e diploma de graduação (para mestrado) ou ata de defesa do mestrado (para doutorado), além de um projeto inicial de pesquisa vinculado a uma das linhas oferecidas.
As aulas serão ministradas no UNICURITIBA, em Curitiba, e os eventos nas dependências do CEENB, no Piauí. O programa é credenciado pelo MEC e reconhecido pela CAPES.
Para mais informações, acesse o site do Programa Unicuritiba.
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