sábado, 1 de novembro de 2025

UVA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com 40 vagas para 2026

A Universidade Veiga de Almeida (UVA), Campus Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, publicou o Edital de Seleção N° 21/2025 para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, oferecendo 40 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2026. São 20 vagas para o Mestrado e 20 para o Doutorado, com todo o processo seletivo e as aulas realizados de forma virtualizada.

O período de inscrição está aberto desde 15 de outubro de 2025 e segue até 31 de janeiro de 2026, que devem ser feitas pelo site do programa. Os interessados devem pagar a taxa de inscrição de R$ 180 para o Mestrado e R$ 220 para o Doutorado via PIX (QR-CODE no edital). 

Para se inscrever, os candidatos precisam ser portadores de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e apresentar documentação completa, incluindo histórico escolar, currículo Lattes atualizado, documento de identidade com foto e o projeto de pesquisa – carta de intenção de até 2 páginas para mestrandos ou anteprojeto de até 3 páginas para doutorandos.

A seleção será composta por etapas eliminatórias e classificatórias. As etapas eliminatórias incluem prova de conhecimentos fundamentais, exame de língua estrangeira (espanhol, inglês, francês, italiano ou alemão) e arguição oral do projeto de pesquisa. Cada etapa vale até 10 pontos, e o candidato precisa obter média simples superior a 7,0 para não ser desclassificado.

A etapa classificatória consiste na análise do currículo, também com valor máximo de 10 pontos.

O resultado será divulgado em 13 de fevereiro de 2026, e as matrículas poderão ser realizadas até 25 de fevereiro. A aula inaugural está prevista para 20 de março de 2026, das 9h às 12h.

O programa tem como área de concentração "Cidadania, Internacionalização e Relações Jurídicas" e oferece duas linhas de pesquisa:

Linha 1 - Direito, Constituição e Cidadanias: explora aspectos do Estado e sua dimensão tutelar, analisando ambiguidades na legislação, acesso à justiça, direito à cidade e devido processo legal.

Linha 2 - Estado, Cidadanias e Mundialização das Relações Jurídicas: examina a reconfiguração do Estado e do Direito frente à globalização, abordando relações jurídicas nas dimensões civil, penal, social, tributária e internacional.

O seletivo seguirá este cronograma:

Confira as datas importantes do processo seletivo:

  • 15/10/2025 a 31/01/2026: Período de inscrições
  • 03/02/2026: Orientação sobre as etapas do processo seletivo (até 20h)
  • 04 a 12/02/2026: Realização das etapas de seleção
  • 13/02/2026: Divulgação dos aprovados e orientações de matrícula
  • 13 a 25/02/2026: Período de matrícula

O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado de 48 meses. As aulas acontecem virtualmente, geralmente às segundas e sextas-feiras, das 18h às 22h, no Campus Tijuca.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal dos Programas de Mestrado e Doutorado da UVA.

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