A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) publicou o Edital nº 102/2025 para o processo de seleção de candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. São ofertadas 58 vagas para Mestrado e 36 para Doutorado, distribuídas em nove linhas de pesquisa.
As inscrições podem ser realizadas de 30 de outubro a 21 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site do programa. A taxa de inscrição é de R$ 50,00, com vencimento em 22 de novembro.
O programa está estruturado em três grandes áreas temáticas que orientam a distribuição das vagas da seguinte forma:
ÁREA 1: Democracia, Autonomia Privada e Regulação
- Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos (9 mestrado / 5 doutorado)
- Função Social e Função Econômica das Instituições Jurídicas (3 mestrado / 2 doutorado)
- Trabalho, Democracia e Efetividade (3 mestrado / 2 doutorado)
ÁREA 2: Democracia, Constituição e Internacionalização
- O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito (5 mestrado / 3 doutorado)
- Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional (7 mestrado / 3 doutorado)
- Constitucionalismo Democrático (8 mestrado / 6 doutorado)
ÁREA 3: Democracia, Liberdade e Cidadania
- Intervenção Penal e Garantismo (5 mestrado / 3 doutorado)
- Desenvolvimento e Políticas Públicas (7 mestrado / 3 doutorado)
- Teoria do Direito e da Justiça (11 mestrado / 9 doutorado)
O processo será realizado em três fases:
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Prova de língua estrangeira (27/11/2025) - Candidatos ao mestrado escolhem um idioma e ao doutorado, dois idiomas entre inglês, espanhol, italiano, francês e alemão. Esta etapa tem caráter classificatório.
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Prova escrita de conhecimentos (04/12/2025) - Prova com três questões sobre as obras da bibliografia indicada no edital. Nota mínima de 6,0 pontos e somatório com o barema de pelo menos 8,0 pontos. Etapa eliminatória e classificatória.
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Entrevistas (11 e 12/12/2025) - Avaliação individual com discussão do projeto de pesquisa, perfil acadêmico e disponibilidade. Etapa eliminatória e classificatória.
Além das provas, haverá avaliação do currículo Lattes conforme critérios do barema estabelecido no edital.
O seletivo seguirá este cronograma:
- Inscrições: 30/10 a 21/11/2025
- Provas de línguas: 27/11/2025
- Resultado línguas: 01/12/2025
- Prova escrita: 04/12/2025
- Resultado prova escrita: 09/12/2025
- Entrevistas: 11 e 12/12/2025
- Resultado final: 15/12/2025
O programa oferece possibilidade de concessão de bolsas de estudo das agências de fomento CAPES/PROEX e FAPEMIG, com nota de corte de 4 pontos no barema para mestrado e 6 pontos para doutorado.
Há também a reserva de uma cota de bolsa para candidatos pretos(as), quilombolas e indígenas devidamente aprovados no processo seletivo, além de bolsas assistenciais da PUC Minas para alunos que preencham os requisitos socioeconômicos estabelecidos.
O curso de Mestrado tem prazo de conclusão de 12 a 24 meses, com pagamento em 24 parcelas mensais. Já o Doutorado deve ser concluído entre 24 e 48 meses, com pagamento em 48 parcelas mensais.
Para mais informações sobre o processo seletivo, os interessados devem acessar o site do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.
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