O Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) abriu processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. As inscrições vão de 12 de fevereiro a 16 de março de 2026, exclusivamente pelo portal SIGAA da UFMA (sigaa.ufma.br).
A taxa de inscrição é de R$ 400,00, que pode ser isenta para candidatos de baixa renda cadastrados no CadÚnico. As inscrições devem ser feitas pelo SIGAA-UFMA.
Vagas
São 5 vagas para o Mestrado — 3 para ampla concorrência, 2 para ações afirmativas e 1 suplementar para servidores técnico-administrativos da UFMA — e 7 vagas para o Doutorado — 4 para ampla concorrência, 3 para ações afirmativas e 2 suplementares para servidores. As cotas de ações afirmativas contemplam pessoas pretas e pardas, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, pessoas trans e candidatos em situação de baixa renda.
Para concorrer ao Mestrado, o candidato deve ter bacharelado em Direito. Para o Doutorado, é necessário ser Mestre em Direito por mestrado acadêmico ou profissional com defesa pública, recomendado pela CAPES.
Etapas da seleção
O processo é composto por cinco etapas. A primeira é a comprovação de proficiência em língua estrangeira, exigida já no ato da inscrição e de caráter eliminatório: uma língua para o Mestrado e duas para o Doutorado, entre inglês, espanhol, francês, alemão e italiano, com certificados de exames realizados entre 2023 e 2026.
A segunda etapa é a prova escrita, marcada para 17 de abril de 2026, das 8h às 13h, sem consulta a qualquer material. São três questões dissertativas baseadas nos livros indicados — Os fundamentos da ordem jurídica (Goyard-Fabre), As teorias da justiça depois de Rawls (Gargarella) e A dignidade da legislação (Waldron), todos pela Martins Fontes. Cada questão deve ser respondida com no mínimo 4 e no máximo 5 laudas. A nota mínima de aprovação é 7,0.
A terceira etapa é a prova oral, realizada de 22 a 24 de junho de 2026, com arguição do anteprojeto de pesquisa e perguntas sobre o Regimento Interno do PPGDIR, com duração máxima de 30 minutos por candidato. Também exige nota mínima de 7,0.
Por fim, para os candidatos aprovados nas etapas anteriores, são avaliados o Memorial Descritivo e o Currículo Lattes comprovado, que podem somar até 0,50 ponto cada. A nota final é calculada pela fórmula: (Prova Escrita + Prova Oral + Memorial + Currículo) dividido por 2.
Cronograma
- Inscrições: 12 de fevereiro a 16 de março de 2026
- Pedidos de isenção da taxa: até 15 de fevereiro de 2026
- Prova escrita: 17 de abril de 2026 (das 8h às 13h)
- Prova oral: 22 a 24 de junho de 2026
- Resultado definitivo do Memorial e Currículo Lattes: 13 de julho de 2026
- Resultado final da seleção e convocação para matrícula: 20 de julho de 2026
- Período de matrícula: 22 a 24 de julho de 2026
- Início das aulas: agosto de 2026
Funcionamento do curso
O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado, 48 meses. As aulas são presenciais, podendo ocorrer nos turnos matutino, vespertino e noturno, com exigência de dedicação exclusiva.
Mais informações pelo e-mail ppgdir.ccso@ufma.br ou pelo site do PPGDIR.
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