quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

UFERSA abre inscrições para o Mestrado Acadêmico em Direito com 20 vagas para a turma 2026.2


A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), publicou o edital nº 07/2026 para seleção de estudantes ao Mestrado Acadêmico em Direito, com início previsto para agosto de 2026, em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O mestrado está organizado em torno da área de concentração "Direito, Democracia e Conflitos Socioeconômicos", com duas linhas de pesquisa: "Constituição, Desenvolvimento e as Transformações na Ordem Econômica e Social" e "Estado, Conflito e Direitos Fundamentais". 

O curso é presencial, gratuito e oferecido no campus da UFERSA em Mossoró/RN.

Vagas e inscrições

São oferecidas 20 vagas no total, sendo 17 para ampla concorrência e 3 reservadas a servidores efetivos da UFERSA. Cada linha de pesquisa comporta no máximo dez vagas. Pelo menos 20% das vagas por linha são destinadas a candidatos que se autodeclarem pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade social, como negros, indígenas, quilombolas, pessoas trans, pessoas com deficiência e refugiados.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente pela internet, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFERSA, entre 24 de março e 23 de abril de 2026. É obrigatório o prévio cadastro na Plataforma Lattes do CNPq.

Etapas do processo seletivo

A seleção é composta por três etapas. A primeira é uma prova escrita dissertativa, com duração de quatro horas, realizada presencialmente, sem consulta, composta por duas questões. A segunda consiste na análise e arguição do projeto de pesquisa de dissertação, com apresentação de até oito minutos seguida de arguição pela banca por até doze minutos. A terceira é o exame de títulos do Currículo Lattes. As duas primeiras etapas são eliminatórias, com nota mínima 7,0. A nota final é a média aritmética das três fases.

Proficiência em língua estrangeira

É obrigatória a comprovação de proficiência em língua estrangeira — alemão, espanhol, inglês, francês ou italiano —, exigida no ato da matrícula, com nível mínimo equivalente ao B1 do Quadro Europeu Comum de Referências. O programa não oferece o exame, sendo responsabilidade do candidato obtê-lo previamente.

Cronograma

O seletivo seguirá este cronograma:

  • Publicação do edital: 13/02/2026
  • Período de inscrições: 24/03 a 23/04/2026
  • Prova escrita: 18/05/2026, das 8h às 12h
  • Arguições dos projetos de pesquisa: 15 a 19/06/2026
  • Envio dos documentos para o exame de títulos: 27/06/2026
  • Divulgação do resultado final do processo seletivo: 14/07/2026
  • Matrículas: 03 a 07/08/2026
  • Início das aulas: 10/08/2026
  • Mais informações

    Informações completas, incluindo conteúdo programático, bibliografia recomendada e formulários necessários, estão disponíveis no site oficial do PPGD-UFERSA. Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail ppgd@ufersa.edu.br ou pelo telefone (84) 3317-8313.

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    UFERSA abre inscrições para o Mestrado Acadêmico em Direito com 20 vagas para a turma 2026.2

    A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), publicou o edital nº 07/...