A UFPB abre seleção com 45 vagas para Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas com ingresso em 2026.2

 

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) publicou o edital do processo seletivo para ingresso em 2026 nos cursos de mestrado e doutorado acadêmicos. Ao todo, são oferecidas 45 vagas, distribuídas entre as áreas de Direito Econômico e Direitos Humanos.

As atividades do programa ocorrem no Campus I da universidade, em João Pessoa, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

Vagas disponíveis

O edital prevê 30 vagas para o mestrado e 15 para o doutorado. No mestrado, são 15 vagas na área de Direito Econômico e 15 em Direitos Humanos, enquanto o doutorado oferece 15 vagas na área de Direitos Humanos e Desenvolvimento. Cada área está organizada em duas linhas de pesquisa, com distribuição específica de vagas.

Ações afirmativas

O processo seletivo adota política de ações afirmativas. Um terço das vagas (33,33%) é reservado para candidatos autodeclarados negros, indígenas, pessoas com deficiência e membros de povos e comunidades tradicionais, totalizando 10 vagas no mestrado e 5 no doutorado.

Quem pode se inscrever

Para o mestrado em Direitos Humanos, podem se candidatar graduados em Direito ou em qualquer área do conhecimento. Já o mestrado em Direito Econômico aceita candidatos formados em Direito ou em áreas das Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.

No doutorado, podem participar candidatos com diploma de mestrado reconhecido pelo MEC/CAPES em qualquer área. Também podem se inscrever estudantes que estejam em fase de conclusão da graduação ou do mestrado, desde que apresentem declaração comprovando que concluirão o curso até 7 de julho de 2026.

Taxa de inscrição e isenção

A taxa de inscrição é de R$ 85,93. O edital prevê isenção para candidatos de baixa renda, incluindo inscritos no CadÚnico, pessoas com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo ou que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola pública.

Etapas da seleção

O processo seletivo é composto por duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias:

• Prova escrita: consiste em uma dissertação de até quatro laudas sobre um dos cinco tópicos do conteúdo programático da linha de pesquisa escolhida, sorteado no momento da prova. A avaliação terá duração de três horas e exige nota mínima de 7,0.

• Plano preliminar de dissertação ou tese: entregue no momento da inscrição. Para o mestrado, o documento deve ter entre 8 e 12 páginas, e para o doutorado, entre 12 e 15 páginas, também com nota mínima de 7,0.

A nota final será calculada pela média aritmética das duas etapas.

Critérios de avaliação

Na prova escrita, serão avaliados domínio do conteúdo (até 6 pontos), articulação com a linha de pesquisa (até 3 pontos) e correção da linguagem (até 1 ponto).

Já o plano preliminar será analisado quanto à fundamentação teórica (até 4 pontos), relevância do tema, problema, objetivos e metodologia (até 4 pontos) e clareza e uso da norma padrão (até 2 pontos).

Cronograma

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 8 a 14 de abril de 2026

• Prova escrita: 4 de maio de 2026

• Análise dos planos preliminares: 20 a 26 de maio de 2026

• Matrícula dos aprovados: 1º a 7 de julho de 2026

• Início das aulas: 13 de julho de 2026

Proficiência em língua estrangeira

O edital exige comprovação de proficiência. Para o mestrado, é necessária uma língua estrangeira (alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano). Para o doutorado, são exigidas duas línguas. São aceitos certificados internacionais como TOEFL, IELTS, DELF, DELE e Goethe-Zertifikat, com nível mínimo B1 e validade de até cinco anos.

Bolsas e custos

A aprovação no processo seletivo não garante bolsa de estudos, e o edital não detalha a quantidade ou critérios de concessão. Por se tratar de programa de universidade pública federal, não há cobrança de mensalidade. O único custo previsto é a taxa de inscrição.

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Mais informações

Para mais informações, acesse o site do PPGCJ/UFPB e o edital do seletivo.