Unisinos abre inscrições para Mestrado em Direito em parceria com a OAB-PI com início em dezembro de 2026

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito, está com inscrições abertas para uma turma complementar de Mestrado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). Este edital substitui a versão anteriormente disponibilizada entre 18/06/2026 e 27/08/2026, com prorrogação do período de inscrições. 

Vagas e ações afirmativas

São oferecidas 22 vagas, com início das aulas previsto para 03 de dezembro de 2026. Não há reserva de vagas por ações afirmativas. 

Inscrição

Entre os documentos exigidos para a inscrição estão o link do currículo Lattes/CNPq, o formulário de autoavaliação do currículo, o pré-projeto de pesquisa e o histórico escolar da graduação (dispensado para diplomados pela própria Unisinos). Candidatos estrangeiros sem currículo Lattes devem enviar documento equivalente por e-mail à secretaria do programa.

Egressos da Unisinos — considerados os diplomados em cursos de graduação, mestrado e doutorado acadêmico e profissional, MBA e especialização — têm direito a 50% de desconto na taxa de inscrição. Em caso de desistência ou não cumprimento dos requisitos de inscrição, não há devolução do valor pago. O edital não especifica o valor da taxa de inscrição.

Etapas

O processo seletivo é organizado em duas etapas independentes, que juntas totalizam até 200 pontos. A primeira etapa consiste em uma prova escrita, não identificada e sem consulta, com peso 100, composta por duas questões sobre dois artigos do livro "Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica" (ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lenio L.; TEIXEIRA, Anderson V., Anuário do PPG em Direito da Unisinos, n. 21, Editora Dom Modesto, 2025). A prova será aplicada em ambiente online no dia 05/10/2026, das 14h às 17h (horário de Brasília), com resultado divulgado em 07/10/2026, até às 18h. Para avançar à etapa seguinte, o candidato precisa obter no mínimo 70 pontos.

A segunda etapa é composta pela análise do currículo Lattes do candidato (peso 20, conforme formulário de autoavaliação do edital) e pela análise do Pré-Projeto de Pesquisa (peso 80, seguindo estrutura própria com indicação de linha de pesquisa, delimitação do tema, justificativa, metodologia e bibliografia, limitado a 10 páginas), além de entrevista marcada para 09/10/2026 (com agendamento pela secretaria em 08/10/2026, por e-mail). A aprovação exige, no mínimo, 140 pontos na soma das duas etapas, respeitado o número de vagas.

O curso é presencial, com possibilidade de atividades remotas realizadas de forma síncrona, e tem duração de 24 meses. As aulas ocorrem por meio de imersões de uma semana no campus da Unisinos em São Leopoldo (RS), conforme cronograma provisório que se estende de dezembro de 2026 a setembro de 2028. Não há exigência de proficiência em língua estrangeira no ato da inscrição, mas o curso prevê uma prova de proficiência online estimada para abril de 2027.

Cronograma 

O processo seletivo observará o seguinte cronograma:

• Período de inscrição: 27/08/2026 a 30/09/2026
• Processo Seletivo: 02/10/2026 a 14/10/2026
• Divulgação da lista preliminar dos selecionados: 15/10/2026
• Prazo para interposição de recurso: 16/10/2026
• Divulgação da lista definitiva dos selecionados: 20/10/2026
• Envio dos documentos para matrícula: 26/06/2026 a 26/10/2026
• Período de matrícula: 26/10/2026 a 29/10/2026
• Início das aulas: 03/12/2026

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site da ESAPI, o site da UNISINOS, ou entre em contato pelo e-mail ppgdireito@unisinos.br Telefone: (51) 3591-1122, ramais 1440, 1443 e 1445.

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