O Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), de Curitiba-PR, abriu as inscrições para o processo seletivo 2026.1 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). São 30 vagas para o Mestrado e 10 para o Doutorado, com área de concentração em Direitos Fundamentais e Democracia. As inscrições seguem abertas até 26 de fevereiro de 2026.
O programa, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desde 2007, estrutura-se em duas linhas de pesquisa: "Constituição e Condições Materiais da Democracia" e "Jurisdição e Democracia". O corpo docente conta com 12 professores doutores especializados nas áreas.
Quem pode participar
Para o Mestrado, podem se inscrever graduados ou graduandos em Direito e áreas afins, como Ciência Política, Economia, Sociologia, Antropologia, Filosofia, História e Relações Internacionais. Já para o Doutorado, é necessário ter título de mestre ou estar concluindo o mestrado até fevereiro de 2026.
Um requisito que chama atenção é a exigência de idoneidade cadastral, com consulta aos órgãos de proteção ao crédito SPC/SERASA, devido ao valor do investimento necessário.
Valores e descontos
O curso de Mestrado tem investimento total de R$ 127.145,49, parcelado em até 36 vezes de R$ 3.531,82. Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto é de 15%, reduzindo o valor para R$ 108.073,67. Há também desconto de 7% para pagamentos realizados até o primeiro dia útil de cada mês.
O Doutorado custa R$ 194.310,72, divididos em até 48 parcelas de R$ 4.048,14. O pagamento à vista garante 10% de desconto, totalizando R$ 174.879,65, e há 5% de abatimento para pagamentos antecipados mensalmente.
Das 30 vagas do Mestrado, 10 são destinadas a convênios com instituições como APAJUFE, AMAPAR, APMP e EJUD, que podem ter condições diferenciadas.
Como funciona o processo
O processo seletivo acontece em três etapas. A primeira é a inscrição e envio de documentação, incluindo um pré-projeto de pesquisa alinhado a uma das linhas do programa. A taxa de inscrição é de R$ 166,85 para o Mestrado e R$ 217,37 para o Doutorado.
Na segunda etapa, marcada para 2 de fevereiro (Mestrado) e 2 de março (Doutorado), os candidatos farão uma prova escrita sem consulta, baseada em textos específicos de cada linha de pesquisa. Para o Mestrado, os textos incluem artigos de Rúrion Soares Melo e Luís Roberto Barroso. No Doutorado, as referências são obras de Carlos Santiago Nino e Patricia Hill Collins.
A terceira etapa consiste em entrevista com apresentação do pré-projeto, que pode ser realizada presencialmente ou online, no dia 6 de março. Os candidatos terão cinco minutos para apresentar suas propostas de pesquisa à banca avaliadora.
Proficiência em idiomas
Embora não seja eliminatória no processo seletivo, a proficiência em língua estrangeira é obrigatória para a integralização do curso. Os mestrandos devem comprovar conhecimento em um idioma entre inglês, francês, espanhol, italiano ou alemão até a banca de qualificação. Os doutorandos precisam apresentar proficiência em uma segunda língua estrangeira, diferente da utilizada no mestrado.
Calendário e aprovação
Para ser aprovado, o candidato precisa atingir média global mínima de 7,0 pontos. O Mestrado tem duração máxima de 24 meses, enquanto o Doutorado pode se estender por até 48 meses, ambos divididos em semestres letivos.
Cronograma do processo seletivo:
- 8/12/2025 a 26/02/2026 - Período de inscrições
- 27/02/2026 - Divulgação das inscrições deferidas
- 02/02/2026, às 9h30 - Prova escrita (Mestrado)
- 02/03/2026, às 9h30 - Prova escrita (Doutorado)
- 04/03/2026 - Resultado da Etapa II
- 05/03/2026 - Prazo para informar formato de participação na entrevista (presencial ou online)
- 06/03/2026, a partir das 9h - Entrevistas (presencial/online)
- 06/03/2026, às 20h - Resultado final
- 09 a 11/03/2026 - Período de matrícula
- 16/03/2026 - Início das aulas
Mais informações:
Para mais informações, acesse o site do programa.
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