O Centro Universitário INTA (UNINTA), localizado em Sobral-CE, prorrogou o prazo de inscrições do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido, turma 2026.1. A mudança foi oficializada pelo Edital PROPESP/UNINTA 10/2025, que estabelece um novo cronograma para o processo.
Com a prorrogação, os interessados têm até o dia 25 de janeiro de 2026 para realizar a inscrição, que continua sendo feita exclusivamente online, no site da UNINTA. A taxa de inscrição permanece em R$ 150,00, paga via boleto bancário.
Sobre o programa
O mestrado oferece 21 vagas para profissionais do Direito e áreas afins interessados em atuar na formulação de políticas públicas e resolução de conflitos socioambientais na região semiárida. O programa está organizado em torno da área de concentração "Direito e Desenvolvimento no Semiárido" e oferece duas linhas de pesquisa:
Linha 1 - Políticas Públicas, Práticas Jurídicas e Desenvolvimento no Semiárido (9 vagas)
Foca em estudos translacionais que inovem e avaliem práticas jurídicas relacionadas às políticas públicas de desenvolvimento, alinhadas à Agenda 2030 da ONU.
Linha 2 - Tratamento Judicial e Extrajudicial de Conflitos Socioambientais (12 vagas)
Analisa conflitos de forma multidimensional (social, cultural, ambiental, político, jurídico e econômico), buscando instrumentos colaborativos para gestão de disputas.
O edital prevê ainda a reserva de uma vaga para pessoas com deficiência (PCD) e uma vaga para pessoas negras (pretas ou pardas).
Processo seletivo
O processo seletivo será realizado em duas etapas:
1ª Etapa (eliminatória) - Avaliação e defesa do pré-projeto
Corresponde a 80% da nota final. Os candidatos precisam atingir nota mínima de 7,0 para serem classificados. As defesas ocorrerão entre 3 e 5 de fevereiro de 2026.
2ª Etapa (classificatória) - Análise do currículo Lattes
Vale 20% da avaliação final e considera atividades acadêmicas e técnicas realizadas entre 2020 e 2024.
Novo cronograma
- Inscrições: até 25/01/2026
- Homologação das inscrições: 28/01/2026
- Defesa dos pré-projetos: 3 a 5/02/2026
- Resultado final: 13/02/2026
- Matrículas: 23 a 27/02/2026
- Início das aulas (Seminário de Integração): 02/03/2026
O curso tem duração mínima de 18 meses e as aulas serão ministradas na sede do Centro Universitário UNINTA, em Sobral.
Mais informações podem ser obtidas no site oficial da instituição e na primeira notícia publicada sobre este seletivo no Blog Pesquisa O Direito.

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