O Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) prorrogou as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Direito, modalidade mestrado acadêmico, com ingresso previsto para 2026.1.
Vagas e Ações Afirmativas
São oferecidas 35 vagas no total. O programa reserva 20% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas com deficiência, negras (pretas ou pardas), indígenas ou quilombolas, em consonância com as políticas de inclusão e diversidade no ensino superior.
Inscrições e Taxa
As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição até 8 de fevereiro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 50,00.
Área de Concentração e Linhas de Pesquisa
O programa tem como área de concentração Direito e Desenvolvimento Sustentável, com duas linhas de pesquisa que abordam temas contemporâneos e estratégicos para o país.
A primeira linha, Direito e Sustentabilidade Sociopolítica, investiga o desenvolvimento sustentável em suas múltiplas dimensões, incluindo a proteção jurídico-constitucional da sustentabilidade, direitos humanos e cidadania, democracia e políticas públicas de redução das desigualdades, acesso ao trabalho e emprego, resolução de problemas socioambientais, tutela dos direitos de minorias e grupos vulneráveis, além de paradigmas para o aumento das capacidades e liberdades individuais.
A segunda linha, Direito, Regulação e Desenvolvimento Econômico, concentra-se nas relações entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, abordando temas como instrumentos jurídicos de regulação do consumo sustentável, intervenção do Estado no domínio econômico, função socioambiental da propriedade e regulação jurídica das novas tecnologias como mecanismos de concretização do desenvolvimento sustentável.
Processo Seletivo
A seleção será composta por análise de projetos preliminares de dissertação e defesa presencial.
Os candidatos deverão enviar seus projetos até 24 de fevereiro de 2026. As defesas dos projetos acontecerão nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026.
Cronograma
O seletivo seguirá este cronograma:
- Inscrições: até 08.02.2026
- Envio dos projetos preliminares: 24.02.2026
- Defesa dos projetos: 26 e 27.02.2026
- Resultado final: 03.03.2026
- Início das aulas: 09.03.2026
Proficiência em Língua Estrangeira
A comprovação da proficiência em língua estrangeira deverá ser realizada durante o curso de mestrado.
Mais Informações
Mais informações podem ser obtidas através do site da UNIPÊ ou pelos canais de atendimento da instituição.

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