FMP abre seleção extra para vagas remanescentes do Mestrado em Direito 2026

 

A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) divulgou edital de processo seletivo extra para preenchimento de vagas remanescentes do Mestrado Acadêmico em Direito, com início de aulas previsto para fevereiro de 2026. São oferecidas 20 vagas remanescentes para a turma que ingressará no programa reconhecido pelo MEC desde 2017.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pelo site da instituição entre os dias 5 e 30 de janeiro de 2026, com taxa de inscrição no valor de R$ 50. O envio dos documentos obrigatórios deve ser feito até 31 de janeiro.

Área de concentração e linhas de pesquisa

O programa tem como área de concentração "Tutelas à efetivação de Direitos indisponíveis" e está estruturado em duas linhas de pesquisa: Tutelas à efetivação de Direitos Públicos incondicionados e Tutelas à efetivação de Direitos Transindividuais.

Processo seletivo em duas fases

A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira fase, de caráter eliminatório, os candidatos farão uma dissertação de aproximadamente 60 linhas sobre o capítulo "Crimes culturalmente motivados", do livro "Criminologia mimética", de Bruno Heringer Junior. A prova será online, no dia 5 de fevereiro, das 9h às 17h. Apenas candidatos com nota igual ou superior a 7,0 avançarão para a segunda fase.

A etapa classificatória consiste em entrevista com banca composta por professores do programa, agendada para 12 de fevereiro. Durante a entrevista, serão avaliados o formulário de pesquisa apresentado pelo candidato, seu currículo Lattes e sua maturidade acadêmica.

Requisitos e duração

Podem se inscrever bacharéis em Direito ou candidatos em fase de conclusão do curso, que deverão comprovar a graduação no ato da matrícula. O mestrado tem duração máxima de 24 meses, divididos em quatro semestres.

As aulas acontecerão às sextas-feiras, nos turnos manhã, tarde e noite, com início em 27 de fevereiro de 2026. A comprovação de proficiência em língua estrangeira (Espanhol, Inglês, Francês, Italiano ou Alemão) é exigida até o final do terceiro semestre.

Cronograma completo

• Inscrições: 5 a 30 de janeiro de 2026
• Envio de documentos: 5 a 31 de janeiro de 2026
• Prova dissertativa (Fase 1): 5 de fevereiro de 2026, das 9h às 17h (online)
• Resultado da Fase 1: até 9 de fevereiro de 2026
• Entrevistas (Fase 2): 12 de fevereiro de 2026, a partir das 9h
• Resultado final: até 19 de fevereiro de 2026
• Matrículas: 19 a 24 de fevereiro de 2026
• Início das aulas: 27 de fevereiro de 2026

Mais informações:

Para mais informações e acesso ao edital, acesse o site do programa.