UNISINOS divulga edital complementar para Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito para ingresso em 2026.1

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) publicou edital complementar do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito, período letivo 2026/1. O documento traz o cronograma detalhado do processo e informações atualizadas sobre as etapas da seleção para as 15 vagas de Mestrado e 5 vagas de Doutorado.

As inscrições seguem abertas até 17 de fevereiro de 2026, com a prova escrita agendada para 23 de fevereiro, das 14h às 17h, em ambiente online. A instituição enviará as orientações específicas aos candidatos próximo à data da prova.

Etapas da seleção

O processo seletivo ocorre em duas etapas independentes, podendo o candidato atingir o máximo de 200 pontos. Para aprovação, é necessário obter no mínimo 140 pontos no somatório das duas etapas.

A primeira etapa consiste em prova escrita não identificada e sem consulta, com peso total de 100 pontos. Para o Mestrado, a prova aborda dois artigos do livro "Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, n. 21", de Leonel Severo Rocha, Lenio L. Streck e Anderson V. Teixeira. No Doutorado, o candidato escolhe 2 entre 4 textos disponíveis de autores como Niklas Luhmann, Lenio Luiz Streck, Luigi Ferrajoli e Dominique Rousseau. É necessário atingir no mínimo 70 pontos nesta etapa para avançar.

A segunda etapa envolve a análise do Currículo Lattes (peso 20) e do Projeto de Pesquisa (peso 80) pela comissão avaliadora.

Documentação e inscrição

A taxa de inscrição é de R$ 70,00. Egressos da UNISINOS têm direito a 50% de desconto na taxa de inscrição e 10% de desconto na matrícula dos programas.

Para inscrição no Mestrado, os candidatos devem apresentar link do Currículo Lattes, formulário de autoavaliação do CV Lattes, pré-projeto de pesquisa e histórico escolar da graduação. Para o Doutorado, além do Lattes e do formulário de autoavaliação, é necessário apresentar projeto de pesquisa conforme NBR 15287:2011 da ABNT e histórico da graduação.

Ação afirmativa

O programa mantém política de reserva de vagas para candidatos negros e indígenas. Os interessados devem preencher declaração específica disponível no Anexo IV do edital e submeter-se a procedimento de heteroidentificação conforme Resolução n. 1 de 2021 do PPGD.

Cronograma 

Os candidatos devem observar as seguintes datas:

• Inscrições: até 17 de fevereiro de 2026
• Prova escrita: 23 de fevereiro de 2026 (14h às 17h, online)
• Resultado da Etapa I: 26 de fevereiro de 2026 (até 18h)
• Lista preliminar: 9 de março de 2026
• Recursos: 10 de março de 2026
• Lista definitiva: 12 de março de 2026
• Envio de documentos para matrícula: 6 a 13 de março de 2026
• Matrícula: 20 a 27 de março de 2026
• Início das aulas: 1º de abril de 2026

Informações sobre o curso

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo telefone (51) 3591-1122 (ramais 1440, 1443 e 1445), e-mail ppgdireito@unisinos.br ou nos sites do Mestrado e Doutorado. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.