CESUPA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional com 40 vagas e bolsas de estudo

O Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) publicou os editais nº 85/2025 e nº 86/2025, que abrem o processo seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional para o primeiro semestre de 2026. Ao todo, são oferecidas 40 vagas, sendo 30 para o Mestrado e 10 para o Doutorado.

Inscrições e investimento

As inscrições para ambos os cursos estão abertas desde 5 de novembro de 2025 e seguem até 26 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site do programa. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 para ambos os programas, com pagamento via boleto bancário até às 23h59 do último dia de inscrições.

Os candidatos devem enviar toda a documentação digitalizada em PDF para o e-mail strictodireito@cesupa.br, incluindo diplomas, histórico escolar, currículo Lattes e projeto de pesquisa.

Bolsas de estudo disponíveis

Uma das principais novidades dos editais é a oferta de bolsas de estudo. Para o Mestrado, estão disponíveis 4 bolsas integrais PROSUP/CAPES para os quatro primeiros colocados e 4 bolsas parciais do CESUPA (50% de desconto) para candidatos classificados entre a 5ª e 8ª posição. Já para o Doutorado, há 1 bolsa integral PROSUP/CAPES para o primeiro colocado e 2 bolsas parciais do CESUPA (50% de desconto) para o 2º e 3º colocados. Alunos egressos do CESUPA têm direito a 15% de desconto a partir da segunda mensalidade, sendo que as bolsas não são cumulativas com outros benefícios institucionais.

Etapas do processo seletivo

Mestrado (3 etapas):

1. Prova de Inglês (29/01/2026, 9h-12h) - classificatória
2. Prova de Conhecimento Específico (30/01/2026, 9h-13h) - eliminatória e classificatória, com base no livro "Teorias da Justiça e Violência Estrutural"
3. Entrevista (06/02/2026, 14h) - avaliação do projeto e currículo

Doutorado (4 etapas):

1. Prova de Inglês (29/01/2026, 9h-12h) - classificatória
2. Segunda Língua Estrangeira (29/01/2026, 14h-17h) - francês, italiano ou espanhol
3. Prova de Conhecimento Específico (30/01/2026, 9h-13h) - eliminatória e classificatória, com base no livro "O Controle Judicial de Políticas Públicas" de Jean Carlos Dias
4. Entrevista (06/02/2026, 14h) - avaliação do pré-projeto de tese e currículo

Para aprovação nas etapas eliminatórias, é necessário obter nota mínima de 7,0. As provas de língua estrangeira recebem menção "apto" ou "inapto".

Proficiência em idiomas

Os candidatos ao Mestrado precisam demonstrar proficiência em inglês, enquanto os candidatos ao Doutorado devem dominar dois idiomas: inglês (obrigatório) e mais um entre francês, italiano ou espanhol.

É possível solicitar dispensa das provas de língua mediante apresentação de certificados internacionais válidos (TOEFL, IELTS, Cambridge, DELF, DALF, DELE, entre outros), desde que expedidos há até dois anos.

Linhas de pesquisa

O programa oferece três linhas de pesquisa:

1. Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos - voltada para instrumentos jurídicos aplicados a políticas públicas e proteção de direitos humanos na Amazônia
2. Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional - focada em questões ambientais urbanas e naturais na Amazônia
3. Direito e Relações Privadas na Amazônia - dedicada a problemas de direito privado no contexto regional

Cronograma completo

Os candidatos devem observar este cronograma:

• Homologação das inscrições: 27/01/2026
• Provas de línguas: 29/01/2026
• Prova de conhecimento específico: 30/01/2026
• Resultado das provas: 04/02/2026
• Entrevistas: 06/02/2026
• Resultado final: 06/02/2026

Todas as provas serão realizadas no Campus Alcindo Cacela II do CESUPA, localizado na Av. Alcindo Cacela, nº 980, em Belém-PA.

Mais informações

Os editais completos, incluindo bibliografias detalhadas, modelos de projeto e grupos de pesquisa, estão disponíveis no site do programa. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail strictodireito@cesupa.br.