A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) abriu as inscrições para o Processo Seletivo 1º/2027 do Programa de Pós-Graduação em Direito, oferecendo vagas para os cursos de Mestrado e Doutorado.
Vagas e ações afirmativas
Ao todo, são 158 vagas para o Mestrado e 118 para o Doutorado, distribuídas em nove Núcleos de Pesquisa, com temas que vão de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito a Direito Tributário, Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito Empresarial, entre outros.
O edital não prevê reserva de vagas por ações afirmativas.
Inscrições
A taxa de inscrição é de R$ 445,00. Candidatos que sejam ex-alunos de Graduação, Especialização ou Mestrado da PUC-SP — incluindo aqueles que concluirão seus cursos no segundo semestre de 2026 — estão isentos do pagamento, desde que anexem a documentação comprobatória exigida no ato da inscrição.
Podem se inscrever no Mestrado candidatos com diploma de Graduação em Direito reconhecido pelo MEC. Já o Doutorado é destinado a portadores de diploma de Mestrado, que também devem apresentar o diploma de Graduação em Direito. Candidatos estrangeiros precisam, obrigatoriamente, possuir visto de estudante (visto IV), apresentar documentos traduzidos e autenticados, e comprovar proficiência em língua portuguesa por meio do certificado CELPE-Bras.
Etapas
O processo seletivo é composto por duas etapas. A primeira, comum a todos os candidatos, consiste na análise dos documentos enviados no ato da inscrição, com destaque para o Projeto de Pesquisa e o Currículo Lattes.
A segunda etapa, entrevista presencial com docentes, é aplicada apenas nos Núcleos de Pesquisa I, III, V, VI e IX; os candidatos aos Núcleos II, IV, VII e VIII passam somente pela análise documental, sem necessidade de comparecimento à universidade.
Exame de proficiência
O edital também exige comprovação de proficiência em língua estrangeira: os aprovados no Mestrado terão prazo de até um ano após o ingresso para comprovar proficiência em um dos seguintes idiomas — Espanhol, Inglês, Francês, Italiano ou Alemão —, sob pena de desligamento do curso. Já os candidatos ao Doutorado devem comprovar proficiência em dois desses idiomas já no momento do ingresso, havendo regras específicas para quem comprovar apenas um deles inicialmente.
Bolsas e funcionamento
O edital não traz informações sobre oferta de bolsas de estudo, tampouco especifica o formato das aulas (presencial, virtual ou híbrido) ou os valores das mensalidades e do curso — apenas informa que o pagamento é feito de forma mensal, com valor vinculado ao programa escolhido, independentemente da quantidade de créditos cursados no semestre.
O programa funciona na cidade de São Paulo (SP), na sede da PUC-SP localizada na Rua Ministro Godói, 969, bairro Perdizes.
Cronograma
O processo seletivo observará o seguinte cronograma:
- Inscrições: 24/08/2026 a 20/10/2026 (até 15h59, horário de Brasília)
- Entrevista – Núcleo de Pesquisa III (Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Econômico): 12/11/2026
- Entrevista – Núcleo de Pesquisa V (Direito Penal, Criminologia, Psicologia Jurídica e Direito Processual Penal): 12/11/2026
- Entrevista – Núcleo de Pesquisa I (Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Lógica Jurídica): 17/11/2026
- Entrevista – Núcleo de Pesquisa VI (Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito e Gênero, Direitos da Criança e do Adolescente e Tutela Metaindividual): 17/11/2026
- Entrevista – Núcleo de Pesquisa IX (Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Processual do Trabalho): 17/11/2026
- Divulgação do resultado: 10/12/2026 (após as 17h)
- Prazo para recursos: 10/12/2026 a 11/12/2026
- Matrículas: 14/12/2026 a 18/12/2026
- Início do curso: 1º semestre de 2027
Mais informações
Para acessar o edital e obter mais informações, acesse o site da PUC-SP, entre em contato pelo e-mail posdir@pucsp.br e telefone (11) 3670-8519.
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