UNISINOS abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito em parceria com a Faculdade Luciano Feijão

 

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) anunciou a abertura de dois processos seletivos para ingresso em 2026/2 no Programa de Pós-Graduação em Direito, realizados no âmbito do Programa de Projetos de Cooperação entre Instituições (PCI), em parceria com a Faculdade Luciano Feijão (FLF), de Sobral/CE. 

Vagas e ações afirmativas

Estão disponíveis 22 vagas para o Mestrado e 11 vagas para o Doutorado. O Doutorado prevê ainda a possibilidade de concorrência pelo sistema de reserva de vagas, conforme a Política de Ação Afirmativa da instituição, mediante entrega de declaração específica (Anexo IV do edital). O edital do Mestrado não faz menção a esse sistema de reserva.

Inscrição

A taxa de inscrição do Doutorado é de R$ 70,00, com desconto de 50% para egressos da Unisinos (diplomados nos cursos de Graduação, Mestrado, Doutorado, MBA e Especialização). No edital do Mestrado, apenas o desconto para egressos é mencionado, sem indicação do valor integral da taxa.

Podem se candidatar ao Mestrado pessoas com graduação concluída, e ao Doutorado, candidatos com graduação e mestrado concluídos. Estrangeiros também podem se inscrever, mediante apresentação de documentação específica, como passaporte, CPF para estrangeiros, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), visto de regularidade e diplomas traduzidos e/ou apostilados, conforme o caso.

Etapas

O processo seletivo, em ambos os cursos, ocorre em duas etapas independentes, podendo o candidato alcançar o máximo de 200 pontos. A Etapa I consiste em prova escrita, não identificada e sem consulta, com peso 100: no Mestrado, sobre artigos do livro "Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica" (Rocha, Streck e Teixeira); no Doutorado, sobre dois textos à escolha entre autores como Luhmann, Streck, Ferrajoli e Rousseau. É exigida nota mínima de 70 pontos para avançar à etapa seguinte. 

A Etapa II é composta pela análise do currículo Lattes (peso 20) e do projeto de pesquisa (peso 80), além de entrevista, sendo necessário atingir, no mínimo, 140 pontos no somatório das duas etapas para aprovação, respeitado o número de vagas do edital.

Exame de proficiência

Ambos os cursos exigem comprovação de proficiência em língua estrangeira ao longo do curso: uma prova para o Mestrado e duas para o Doutorado, realizadas de forma online em semestres previstos no cronograma acadêmico. Os editais não mencionam a oferta de bolsas de estudo.

Cronograma 

Os processos seletivos observarão os seguintes cronogramas:

Mestrado em Direito

• Período de inscrição: 27/08/2026 a 30/09/2026
• Processo Seletivo: 02/10/2026 a 14/10/2026
• Prova escrita (Etapa I): 05/10/2026
• Divulgação do resultado da Etapa I: 07/10/2026
• Entrevista: 08/10/2026
• Divulgação da lista preliminar dos selecionados: 15/10/2026
• Prazo para interposição de recurso: 16/10/2026
• Divulgação da lista definitiva dos selecionados: 20/10/2026
• Envio dos documentos para matrícula: 26/06/2026 a 26/10/2026
• Período de matrícula: 26/10/2026 a 29/10/2026
• Início das aulas: 03/12/2026

Doutorado em Direito

• Período de inscrição: 27/06/2026 a 30/09/2026
• Processo Seletivo: 02/10/2026 a 14/10/2026
• Prova escrita (Etapa I): 05/10/2026
• Divulgação do resultado da Etapa I: 07/10/2026
• Entrevista: 09/10/2026
• Divulgação da lista preliminar dos selecionados: 15/10/2026
• Prazo para interposição de recurso: 16/10/2026
• Divulgação da lista definitiva dos selecionados: 20/10/2026
• Envio dos documentos para matrícula: 26/06/2026 a 26/10/2026
• Período de matrícula: 26/10/2026 a 29/10/2026
• Início das aulas: 03/12/2026

Local e formato das aulas

O programa funciona com sede em São Leopoldo/RS, no campus da Unisinos, com atividades também realizadas na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral/CE. O formato é presencial, com possibilidade de atividades remotas síncronas: são previstas ao menos duas imersões de uma semana no campus São Leopoldo (em janeiro e julho de 2027), além de demais imersões na FLF, com percentual de atividades online variando conforme a disciplina. O Mestrado tem duração de 24 meses e o Doutorado, de 36 meses.

Custo

Os editais não informam valores de mensalidade nem o custo total dos cursos — apenas a taxa de inscrição do Doutorado é mencionada. Essa informação deve ser obtida diretamente com a Secretaria do Programa.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site do Mestrado e pela página do Doutorado, ou entre em contato pelo e-mail ppgdireito@unisinos.br e pelo telefone: (51) 3591-1122, ramais 1440, 1443 e 1445.

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