UFPI abre seleção para Mestrado em Direito com ingresso em 2026

 

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) divulgou o Edital nº 002/2025 para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com ingresso no ano letivo de 2026. Trata-se da 8ª seleção do curso de Mestrado Acadêmico em Direito, que tem como área de concentração “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais”.

O edital prevê 25 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 12 para ampla concorrência;

• 5 para programa de capacitação;

• 5 para candidatos negros, pretos, pardos e indígenas (NPPI);

• 3 para pessoas com deficiência (PID).

As vagas estão organizadas em dois grandes eixos de investigação:

• Mudanças Institucionais, Democracia e Efetividade do Direito, com temáticas como:

  • ativismo judicial e direito eleitoral,

  • constitucionalismo e separação de poderes,

  • judicialização da política e democracia,

  • hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional,

  • direitos sociais, previdência e direito administrativo.

• Mudanças Institucionais na Ordem Privada e Econômica, abordando:

  • artes digitais e inteligência artificial,

  • inovação e desenvolvimento econômico,

  • direitos da personalidade e processo civil,

  • clima, energia e cidades.

O processo seletivo será realizado em quatro etapas:

1. Análise do plano de pesquisa apresentado na inscrição;

2. Prova escrita dissertativa (24/10/2025), baseada em bibliografia mínima indicada no edital;

3. Entrevista sobre o projeto, perfil acadêmico e viabilidade da pesquisa (11 a 22/11/2025);

4. Análise do Currículo Lattes (títulos).

Para aprovação, o candidato deverá obter nota mínima 7 nas etapas eliminatórias. O resultado final será divulgado em 08/12/2025.

As inscrições estarão abertas de 08/09/2025 a 10/10/2025, exclusivamente pelo SIGAA/UFPI.
A taxa é de R$ 100,00, com possibilidade de isenção conforme a legislação vigente.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Impugnação do edital: até 07/09/2025

• Inscrições: 08/09 a 10/10/2025

• Solicitação de isenção da taxa: até 12/09/2025

• Divulgação das inscrições deferidas: 15/10/2025

• Etapa 1 – Resultado da análise do plano de pesquisa: 20/10/2025

• Etapa 2 – Prova escrita: 24/10/2025 (às 8h30, em Teresina/PI)

• Resultado da prova escrita: 03/11/2025

• Etapa 3 – Entrevistas: 11 a 22/11/2025 (presencial ou on-line)

• Resultado da entrevista: 24/11/2025

• Etapa 4 – Análise do currículo Lattes: 01/12/2025

• Resultado final: 08/12/2025

• Matrícula institucional e início das aulas: conforme calendário acadêmico da UFPI.

Os candidatos aprovados deverão apresentar, no momento da matrícula, diploma de graduação em Direito, histórico, documentos pessoais e atestado de proficiência em língua estrangeira (inglês, francês, italiano ou alemão).

Para mais informações, acesse o site do PPGD-UFPI e a página do seletivo.