A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) divulgou o edital do processo seletivo para a turma 2026 do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com área de concentração em “Novos Direitos, Novos Sujeitos”.
O curso é oferecido na modalidade presencial e as atividades acontecerão no Campus Universitário Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto (MG).
O programa está estruturado em duas linhas de pesquisa:
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Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça
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Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias
Ao todo, são 23 vagas, distribuídas entre diferentes docentes do programa. Há reserva para candidatos negros (pretos ou pardos), indígenas e pessoas com deficiência, além de possibilidade de vagas adicionais para servidores técnico-administrativos da UFOP.
A seleção será realizada em três etapas:
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Avaliação do anteprojeto de pesquisa (eliminatória e classificatória);
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Arguição do anteprojeto e da bibliografia indicada pela banca (eliminatória e classificatória, em formato remoto);
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Avaliação do currículo acadêmico-profissional (classificatória).
Também é exigida a comprovação de proficiência em língua estrangeira (inglês, francês, espanhol, alemão ou italiano), aceita inclusive pelo Duolingo English Test, com nota mínima de 105.
O seletivo seguirá o seguinte cronograma:
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Inscrições: 01/09/2025 a 10/10/2025
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Divulgação das inscrições deferidas: 20/10/2025
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Notas do anteprojeto: 04/11/2025
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Arguições e avaliação de currículo: 17/11/2025 a 28/11/2025
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Resultado preliminar: 15/12/2025
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Resultado final: 19/12/2025
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Matrícula e início das aulas: primeiro semestre de 2026 (datas a definir conforme calendário acadêmico da UFOP).
Não há informação sobre cobrança de taxa de inscrição e todo o processo é realizado online pelo sistema eletrônico da UFOP.
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