🎓 UnB abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso no segundo semestre de 2025

A Universidade de Brasília (UnB) publicou o edital nº 001/2025, que regulamenta a seleção para o Mestrado e Doutorado em Direito, com ingresso previsto para o segundo semestre de 2025. Ao todo, serão ofertadas 70 vagas para o mestrado e 62 para o doutorado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 9 e 23 de junho, exclusivamente pelo site do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

O processo seletivo é composto por duas etapas principais: a primeira consiste na avaliação do projeto de pesquisa — dissertação para o mestrado e tese para o doutorado —, que deverá ser entregue em formato PDF, sem qualquer identificação do(a) autor(a). O projeto será avaliado por pelo menos dois examinadores, que considerarão aspectos como relevância do tema, clareza metodológica, aderência à linha de pesquisa escolhida, capacidade de articulação teórica e viabilidade da proposta. Para ser aprovado nessa fase, o(a) candidato(a) deverá alcançar nota mínima de 7,0.

Os(as) candidatos(as) aprovados(as) na primeira fase passarão para a entrevista, que será realizada de forma remota. Nessa etapa, também eliminatória e classificatória, serão avaliadas a maturidade acadêmica, a consistência do projeto, a trajetória de pesquisa e a afinidade com a linha escolhida. A nota mínima novamente será 7,0, e a média entre as duas etapas comporá a nota final.

As vagas estão distribuídas entre ampla concorrência e sistemas de ação afirmativa voltados para pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, transexuais e travestis. A adesão a essas modalidades se dá por autodeclaração no momento da inscrição, podendo ser exigida documentação complementar conforme o grupo. Para candidatos(as) negros(as), haverá entrevista com Comissão de Heteroidentificação.

As taxas de inscrição são de R$ 280,00 para o mestrado e R$ 390,00 para o doutorado, com possibilidade de isenção para pessoas em situação de hipossuficiência, desde que comprovada por meio de formulário próprio. O cronograma completo do processo, que inclui datas para pedidos de isenção, divulgação de resultados e realização das entrevistas, está disponível no site oficial do programa.

O PPGD/UnB se organiza em torno da área de concentração “Direito, Estado e Constituição”, com linhas de pesquisa que abrangem temas como movimentos sociais, direitos humanos, transformações econômicas, sustentabilidade, história constitucional e criminologia. Reconhecido por sua forte vocação crítica e interdisciplinar, o programa é referência nacional na produção jurídica comprometida com os desafios contemporâneos.

📝 Etapas do Processo Seletivo

O processo será dividido em duas fases principais para ambos os cursos:

1. Projeto de Pesquisa

• Mestrado: Projeto de Dissertação (máximo de 10 páginas)

• Doutorado: Projeto de Tese (máximo de 15 páginas)

• Deve ser entregue sem identificação de autoria

• Avaliação de relevância, originalidade, marco teórico, metodologia e aderência à linha de pesquisa

2. Entrevista (Remota)

• Avalia a coerência do projeto, capacidade de argumentação, trajetória acadêmica e conhecimento de idiomas

• Nota mínima de aprovação: 7,0

• A entrevista é classificatória e eliminatória

📅 Cronograma Resumido

• Inscrições: 09 a 23/06/2025

• Avaliação de Projetos: 07/07/2025

• Entrevistas: 21 a 25/07/2025

• Resultado Final: 20/08/2025

A nota final será a média das duas etapas. Em caso de empate, a maior nota no projeto será o primeiro critério de desempate.

Mais informações podem ser acessadas no site do PPGD-UnB, onde também está disponível o edital completo, incluindo modelos de autodeclaração e instruções para pagamento das taxas e envio da documentação.