📰 UFMA abre vagas remanescentes para Mestrado e Doutorado em Direito: inscrições até 13 de junho

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) publicou o Edital PPGDIR/UFMA nº 03/2025, que abre vagas remanescentes para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR).

As inscrições ficam abertas de 19 de maio a 13 de junho de 2025, e devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema SIGAA.

Ao todo, estão sendo ofertadas 11 vagas, distribuídas entre ampla concorrência, ações afirmativas e vagas suplementares para servidores da UFMA:

Mestrado – 7 vagas

• 3 vagas para ampla concorrência

• 2 vagas para ações afirmativas (pretos/pardos, PcDs, indígenas, quilombolas, pessoas trans, baixa renda)

• 2 vagas suplementares para servidores técnico-administrativos da UFMA

Doutorado – 4 vagas

• 2 vagas para ampla concorrência

• 1 vaga para ações afirmativas

• 1 vaga suplementar para servidor técnico-administrativo da UFMA

As vagas são distribuídas conforme a linha de pesquisa e professor-orientador, e o(a) candidato(a) deve escolher ambos no ato da inscrição.

O Programa segue as seguintes linhas de pesquisa:

• Mestrado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça

• Doutorado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e na África Lusófona.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: 19/05 a 13/06/2025

• Prova escrita: 27/06/2025

• Prova oral: 13 a 15/08/2025

• Resultado final: 01/09/2025

• Matrícula: 02 a 04/09/2025

• Início das aulas: 15/09/2025

Serão observadas quatro etapas:

1. Exame de proficiência em língua estrangeira

2. Prova escrita com bibliografia específica

3. Prova oral com arguição do anteprojeto

4. Avaliação do currículo Lattes e memorial descritivo

O edital reserva vagas específicas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, trans, pessoas com deficiência e em situação de baixa renda. Cada categoria exige comprovação documental e, em alguns casos, vídeo de apresentação ou avaliação por comissões específicas.

As inscrições são feitas online via SIGAA UFMA. O valor da taxa é de R$ 400,00, com possibilidade de isenção para pessoas de baixa renda, conforme regras do edital, no seguinte link direto para a inscrição.

O edital completo, com todas as exigências, orientações e documentos obrigatórios, está disponível no site oficial do PPGDIR/UFMA.