📰 FDUSP abre seleção para mestrado e doutorado em Direito com ingresso em 2026

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) lançou o Edital CPG 01/2025, com todas as informações sobre o processo seletivo para os cursos de mestrado, doutorado e doutorado direto em Direito, com ingresso previsto para o ano letivo de 2026.

Organizado pela FUVEST, o processo oferece vagas nas dez áreas de concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), incluindo Direito Civil, Direito Penal, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, entre outras.

O processo é dividido em duas fases eliminatórias:

1. Prova de conhecimentos jurídicos (primeira fase) – aplicada presencialmente em São Paulo no dia 03/08/2025.

2. Seleção por orientador(a) (segunda fase) – com envio de projeto de pesquisa, análise curricular e possível entrevista ou prova específica.

A nota mínima para aprovação na prova da primeira fase é 7,0, sem arredondamentos.

Para ingresso no programa, é exigida proficiência em idiomas estrangeiros:

• Mestrado: 1 idioma (inglês, francês, alemão ou italiano);

• Doutorado/Doutorado Direto: 2 idiomas.

A proficiência pode ser comprovada por exames internacionais reconhecidos (como TOEFL, IELTS, DELF, Goethe, entre outros) ou pela própria FUVEST. Quem obtiver entre 50% e 70% na prova da FUVEST terá até 1 ano após a matrícula para apresentar novo certificado.

Candidatos que foram aprovados nas provas de conhecimentos jurídicos entre 2021 e 2024 poderão reaproveitar a nota, desde que se inscrevam na mesma área ou subárea do exame anterior. A dispensa da prova não exime da inscrição e pagamento da taxa no novo edital.

O edital também prevê vagas adicionais para candidatos(as) pretos(as), pardos(as), indígenas (PPI) e pessoas com deficiência (PCD). Para a área de Direitos Humanos, um terço das vagas será reservado a candidatos(as) de grupos socialmente vulneráveis, incluindo hipossuficientes econômicos.

O valor da taxa é de R$ 219,00, com possibilidade de redução de 50% para estudantes de baixa renda ou desempregados, conforme previsto na legislação estadual.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• 📄 Publicação da bibliografia: 19/05/2025

• 📝 Inscrições: 06/06 a 16/07/2025

• 🧪 Prova de conhecimentos jurídicos: 03/08/2025

• 📚 Envio de documentos e projeto: outubro e novembro de 2025

• ✅ Divulgação dos aprovados: 10/12/2025

• 📌 Confirmação de interesse: 11 a 17/12/2025

O edital completo está disponível no site da FUVEST e da Faculdade de Direito da USP.

Se você sonha em ingressar em um dos programas de pós-graduação mais tradicionais do país, essa é a sua chance!