🎓 UFPE Mestrado e Doutorado - UFPE Divulga Minuta do Edital 2026 para Mestrado e Doutorado em Direito

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou a minuta do Edital nº 01/2026 para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPE). Com ingresso previsto para 2026, o edital regulamenta o acesso aos cursos de Mestrado e Doutorado, ofertando vagas em diversas áreas do Direito e com forte ênfase em pesquisa acadêmica.

A minuta foi aprovada em 21 de maio de 2025 pelo colegiado do programa e está disponível para consulta no site oficial do PPGD UFPE.

As inscrições estarão abertas de 14 de julho a 12 de agosto de 2025, exclusivamente pela plataforma SIGAA (https://sigaa.ufpe.br). A taxa é de R$ 50,00, e pode ser isenta mediante critérios específicos (como estar inscrito no CadÚnico ou ser servidor da UFPE).

Requisitos

• Mestrado: diploma de graduação.

• Doutorado: diploma de mestrado ou, em casos excepcionais, apenas graduação (conforme Resolução 19/2020 - CEPE/UFPE).

• Obrigatória apresentação de:

  • Projeto de pesquisa

  • Currículo Lattes

  • Certificados de proficiência em idiomas estrangeiros

  • Escolha de Linha de Pesquisa e Docente Orientador já no ato da inscrição.

O processo é dividido em três etapas principais:

1. Homologação da inscrição

2. Prova de conhecimento (peso 3, eliminatória, nota mínima 7,0)

3. Arguição do projeto de pesquisa (peso 7, eliminatória, nota mínima 7,0)

O resultado final será calculado conforme a média ponderada dessas etapas.

Quanto às vagas de ampla concorrência e ações afirmativas, foram distribuídas da seguinte forma:

• 26 vagas para Doutorado

• 52 vagas para Mestrado

• 30% das vagas são destinadas a ações afirmativas (pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, trans e com deficiência).

• 5 vagas adicionais para servidores da UFPE.

As vagas estão distribuídas entre 14 Projetos Coletivos de Pesquisa (PCPs), organizados em 6 grandes Linhas de Pesquisa:

1. Decisão Jurídica e Sociedade

• PCP 1.1: Teoria e Filosofia do Direito

• PCP 1.2: Direitos Humanos, Decisão Judicial e Território

• PCP 1.3: Jurisdição Constitucional

2. Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial

• PCP 2.1: Relações Jurídicas Privadas e Novas Tecnologias

• PCP 2.2: Direito na Sociedade Algorítmica

3. Dogmática Jurídica do Direito Contemporâneo

• PCP 3.1: Direito Processual Contemporâneo

• PCP 3.2: Direito Privado Contemporâneo

4. Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas

• PCP 4.1: Tributação, Regulação e Desenvolvimento Econômico-Social

• PCP 4.2: Direito e Desenvolvimento

• PCP 4.3: Administração Pública, Tributação e Política Fiscal para o Desenvolvimento (sem vagas em 2026)

5. Relações Jurídicas do Trabalho e Sociedade

• PCP 5.1: Direito do Trabalho e Teoria Crítica

• PCP 5.2: Seguridade Social e Paradigmas de Proteção Social

6. Dimensão Jurídica das Relações Internacionais

• PCP 6.1: Regimes Internacionais e seus Impactos Jurídicos

• PCP 6.2: A Humanidade no Direito Internacional Contemporâneo

Cada candidato deverá indicar no ato da inscrição qual PCP deseja integrar e o docente orientador com quem pretende desenvolver sua pesquisa.

🔎 Mais Informações

Todas as etapas, datas, critérios e documentos exigidos estão detalhados no edital. O resultado final será publicado em 18 de novembro de 2025, e o início das aulas segue o calendário acadêmico de 2026.

📧 Dúvidas devem ser enviadas para: ppgd.selecao@ufpe.br