🏛️ UFAL abre seleção para o Mestrado em Direito 2025: veja como participar

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Curso de Mestrado em Direito – Turma 2025, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Público (PPGD), da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA).

Com área de concentração em “A Fundamentação Constitucional dos Direitos”, o curso tem como objetivo formar pesquisadores e docentes voltados à produção acadêmica e ao fortalecimento do ensino jurídico no Brasil, especialmente em Alagoas.

O programa está estruturado em duas grandes linhas de pesquisa, com diversos projetos temáticos vinculados a professores-orientadores:

🔹 Linha 1 – Direitos Humanos, Políticas Públicas e Efetividade Constitucional
Aborda temas como:

• Aplicação dos direitos fundamentais

• Igualdade de gênero e cidadania digital

• Criminologia crítica, vitimização e sistema penal

🔹 Linha 2 – Constitucionalização e Aplicação do Direito – Estado e Particulares
Foca em:

• Direito civil e responsabilidade de plataformas digitais

• Novas tecnologias, inteligência artificial e reforma tributária

• Administração pública contemporânea

A seleção será composta por quatro fases, sendo três eliminatórias:

1. Prova Escrita de Conhecimento Jurídico

   • Dissertativa, baseada em bibliografia obrigatória

2. Avaliação do Anteprojeto de Pesquisa

   • Deve estar alinhado com uma das linhas e projetos do PPGD/UFAL

3. Sabatina (Arguição oral)

   • Apresentação e defesa do anteprojeto e da bibliografia da linha escolhida

4. Análise de Títulos

   • Etapa classificatória que soma pontos pela trajetória acadêmica e profissional

Serão ofertadas 34 vagas regulares, além de 6 vagas extras para servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas. Há também reserva de vagas para:

• Pessoas negras (20%)

• Indígenas e quilombolas (10%)

• Pessoas com deficiência (10%)

• Pessoas trans (10%)

• Servidores da UFAL (10%)

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: de 28/05 a 26/06/2025 (pelo SIGAA/UFAL)

• Prova escrita: 21/07/2025

• Resultado final: até 15/09/2025

• Aula inaugural: 22/09/2025

Os aprovados devem comprovar proficiência em inglês, francês ou italiano até 18 meses após o ingresso no curso.

As inscrições devem ser feitas online, pelo SIGAA da UFAL, com envio de documentação em PDF e anteprojeto de pesquisa. O edital completo e os anexos estão disponíveis no site oficial.

Fique atento ao prazo e boa sorte na seleção!
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