PUC-Rio abre inscrições para até 20 vagas no Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica

A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), por meio do Departamento de Direito, tornou público o Edital 2027, que abre processo seletivo para o Programa de Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica, com ingresso previsto para o ano letivo de 2027. 

Vagas e ações afirmativas

São oferecidas até 20 vagas, não sendo obrigatório o preenchimento total, que dependerá do desempenho dos candidatos nas etapas de seleção. O edital não prevê reserva de vagas por ações afirmativas.

Inscrições

Podem se inscrever candidatos que tenham concluído graduação em Direito. Aqueles que estiverem cursando o último período de créditos também podem se inscrever, mas, em caso de aprovação, deverão apresentar os certificados de conclusão do curso e de colação de grau. Diplomas obtidos no exterior precisam estar devidamente reconhecidos conforme a legislação vigente.

A taxa de inscrição é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e a inscrição só é validada após a confirmação do pagamento pelo sistema, não havendo devolução do valor em nenhuma hipótese. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Coordenação Central de Pós-graduação (CCPG) da PUC-Rio, com envio de toda a documentação em formato PDF. São exigidos: diploma ou certificado de conclusão da graduação (ou declaração de estar cursando o último período de créditos), histórico oficial do curso de graduação, currículo e a Declaração de Conhecimento e Aceitação dos Termos do Edital (Anexo I). 

Etapas

O processo seletivo é composto por duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório: prova específica e entrevista. A prova escrita é realizada sem consulta, tem duração de três horas e versa sobre temas da bibliografia indicada no edital, incluindo uma questão obrigatória sobre texto em língua inglesa — que pode ser respondida em português. Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 5,0 em qualquer questão ou média geral inferior a 7,0. Os candidatos mais bem avaliados, em número de até 30 (podendo chegar a 40, a critério da banca), avançam para a entrevista, realizada remotamente pela plataforma Zoom, na qual são avaliados o currículo, o potencial acadêmico e profissional, a capacidade de dedicação ao programa e o desempenho na prova específica. Não são aceitos pedidos de vista ou revisão da prova escrita.

O curso não exige exame de proficiência em língua estrangeira em separado, mas inclui, como mencionado, uma questão sobre texto em inglês na prova escrita.

Valores, bolsas e funcionamento do curso

Quanto a bolsas, o programa não oferece isenção de mensalidades. É concedido desconto de 5% no valor das mensalidades exclusivamente para ex-alunos que concluíram a graduação em Direito na própria PUC-Rio, benefício que não é cumulativo com o desconto para pagamento à vista.

O curso funciona na cidade do Rio de Janeiro, no Campus Gávea da PUC-Rio, em formato presencial, com aulas no turno noturno, das 19h às 22h. Excepcionalmente, em caso de determinação da Reitoria por medidas sanitárias de distanciamento social, as aulas poderão ser ministradas remotamente, por meio de plataformas como Zoom e Moodle. Disciplinas eletivas também podem, excepcionalmente, ser oferecidas em turno diurno e aos sábados, de forma presencial ou remota.

Em relação aos valores, o investimento total do curso é dividido em 24 mensalidades de R$ 3.850,00 cada. Candidatos que optarem pelo pagamento à vista têm direito a desconto de 10% sobre o valor total. Para efetivar a matrícula, é necessário o pagamento da primeira mensalidade, no valor de R$ 3.850,00.

Cronograma

O processo seletivo seguirá este cronograma:

• Período de inscrições: 15/07 a 14/09/2026
• Divulgação das inscrições deferidas: 18/09/2026, a partir das 10h
• Prova escrita específica: 24/10/2026 (sábado), das 10h às 13h, no campus da PUC-Rio
• Divulgação do resultado da prova escrita: 09/11/2026, a partir das 18h
• Entrevistas: 26 e 27/11/2026, remotamente pela plataforma Zoom (horário a ser definido)
• Divulgação do resultado final: 30/11/2026

Mais informações

Para acessar o edital e obter mais informações, acesso o site da PUC-Rio, ou entre em contato pelo e-mail para mpdir@puc-rio.br ou telefone: (21) 3527-1102 / (21) 3527-1652.

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