CESMAC abre inscrições para o Mestrado em Direito com início em 2027

O Centro Universitário CESMAC, por meio da Coordenação Geral de Pesquisa e Pós-Graduação, publicou o edital de seleção para a Turma VII (2027) do Mestrado Acadêmico em Direito. O programa é reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e homologado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme Portaria MEC nº 471, de 11 de maio de 2020.

Serão ofertadas 25 vagas, das quais 2 são destinadas exclusivamente a candidatos egressos do Programa de Iniciação Científica em Direito do CESMAC (PSIC), que atendam a critérios de renda (até 3 salários mínimos) e tenham participado do programa por, no mínimo, um ano, como bolsistas ou voluntários. Caso essas vagas não sejam preenchidas por esse público específico, não serão repassadas aos demais candidatos.

A inscrição custa R$ 80,00 (oitenta reais), valor não reembolsável, e deve ser feita exclusivamente pela internet, com envio da documentação comprobatória por e-mail.

Quem pode se inscrever

Podem concorrer às vagas graduados em Direito por instituições de ensino superior autorizadas ou reconhecidas pelo MEC, além de concluintes do último semestre do curso de graduação, desde que apresentem certidão atestando que colarão grau até a data da matrícula.

Etapas do processo seletivo

A seleção é composta por quatro etapas:

1. Avaliação preliminar do Projeto de Pesquisa – de caráter eliminatório (nota mínima 6,0), analisa tema e justificativa, problema e hipóteses, objetivos, marco teórico, metodologia, referências bibliográficas e aderência à linha de pesquisa. Peso 4.

2. Entrevista sobre o Projeto de Pesquisa – de caráter classificatório, realizada por dois docentes, com nota atribuída considerando domínio do tema (até 6,0 pontos), experiência profissional (até 2,0), disponibilidade para o mestrado (até 1,0) e participação em iniciação científica e projetos de extensão (até 1,0 cada). Peso 4.

3. Prova de Idioma – de caráter classificatório, com duração de três horas, avalia a compreensão de texto científico jurídico em inglês, francês ou espanhol, conforme opção do candidato no ato da inscrição. Peso 2.

4. Análise de Currículo Lattes – utilizada apenas como critério de desempate, considerando as atividades dos últimos três anos.

A nota final mínima para aprovação é 6,0, calculada pela média ponderada das etapas.

Cronograma

O processo seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 15/07/2026 a 14/11/2026
• Entrega da documentação e projeto de pesquisa: 15/07/2026 a 14/11/2026
• Avaliação preliminar da proposta do projeto de pesquisa: 17/11/2026 a 21/11/2026
• Resultado preliminar (projetos aptos): 24/11/2026
• Recurso da avaliação preliminar do projeto: 25/11/2026 a 26/11/2026
• Resultado (projetos aptos): 27/11/2026
• Prova de idioma: 29/11/2026
• Entrevistas sobre o projeto de pesquisa: 01/12/2026 a 05/12/2026
• Resultado final preliminar: 09/12/2026
• Recursos do resultado final preliminar: 10/12/2026 a 11/12/2026
• Resultado final: 15/12/2026
• Matrícula dos aprovados: 26/01/2027 a 06/02/2027
• Início das aulas: 01/03/2027

Bolsas de estudo

Os candidatos aprovados poderão concorrer a bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL) e da CAPES, conforme critérios definidos em edital próprio das agências de fomento, não configurando direito subjetivo à concessão. Já os candidatos aprovados nas vagas reservadas a egressos de Iniciação Científica serão automaticamente bolsistas do Programa de Bolsas de Pós-Graduação Stricto Sensu do CESMAC, sendo dispensados do pagamento da primeira parcela do curso.

Local e investimento

O programa funciona em Maceió (AL), nas dependências do Centro Universitário CESMAC. O edital não especifica valores de mensalidade nem o custo total do curso, informando apenas que o investimento financeiro será parcelado em até 36 parcelas mensais, conforme condições de pagamento definidas pela instituição e formalizadas em contrato no ato da matrícula. Após o vencimento, mensalidades em atraso sofrem multa de 2% e juros de 1% ao mês.

Mais informações

Para acessar o edital e obter mais informações, acesse o site do Mestrado da CESMAC, ou entre em contato pelo e-mail: mestrado.direito@cesmac.edu.br e secretaria.strictosensu@cesmac.edu.br, e pelo telefone: (82) 3215-5028.

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