UFSC abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publicou os editais para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, com início previsto para o primeiro semestre de 2026. Reconhecido nacional e internacionalmente, o programa oferece uma formação sólida e crítica, voltada à produção de conhecimento comprometido com a justiça social, os direitos humanos e os desafios contemporâneos do Direito.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre 31 de julho e 22 de agosto de 2025, exclusivamente online.

O programa está estruturado em quatro áreas de concentração, que reúnem diversas linhas e projetos coletivos de pesquisa:

1. Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade
   Estuda os impactos da globalização, cooperação internacional, sustentabilidade ecológica e justiça ambiental.

2. Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado
   Analisa temas como direitos fundamentais, conflitos institucionais, democracia digital, federalismo e governança.

3. Historicismos, Conhecimento Crítico e Controle Social
   Propõe leituras críticas do Direito com base em história, filosofia, sociologia, criminologia crítica, relações raciais e de gênero.

4. Sistemas de Garantias, Relações Jurídicas Privadas e Processualidades
   Aborda questões de Direito privado, família, sucessões, processo civil, bens e interesses no mercado.

Cada candidato deve escolher uma dessas áreas e indicar um(a) orientador(a) com tema de pesquisa compatível.

A seleção é composta por várias etapas eliminatórias e classificatórias, comuns aos dois níveis:

1. Inscrição online com envio de documentos e projeto de pesquisa.

2. Homologação das inscrições.

3. Prova escrita dissertativa.

4. Avaliação do projeto de pesquisa.

5. Entrevista com o(a) orientador(a) (presencial ou online).

6. Análise do currículo acadêmico.

7. Divulgação do resultado final e matrícula.

O processo valoriza tanto a qualidade do projeto quanto a trajetória acadêmica e a afinidade com a linha de pesquisa.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

Etapa	Data
Inscrição	31/07 a 22/08/2025
Homologação das inscrições	03/09/2025
Prova escrita	09/09/2025
Resultado da prova	16/09/2025
Avaliação do projeto	17 a 20/09/2025
Resultado da avaliação do projeto	24/09/2025
Entrevistas	26 a 30/09/2025
Resultado final	07/10/2025
Matrícula	09 e 10/10/2025

Não há informação sobre taxa de inscrição no processo seletivo.

O edital reserva vagas para candidatos(as) pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas trans, em consonância com as políticas de inclusão da UFSC.

Todos os detalhes sobre vagas, docentes, temas de pesquisa, e formulários estão disponíveis no site do PPGD UFSC.

UFMA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com vagas para ações afirmativas, para 2026

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançou o Edital nº 08/2025, abrindo inscrições para o processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, ofertados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR/UFMA).

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 30 de julho e 5 de setembro de 2025, exclusivamente pela plataforma SIGAA. A taxa de inscrição é de R$ 400,00, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda, conforme critérios do Decreto nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022.

Quanto às vagas e linhas de pesquisa, o programa disponibiliza:

• 15 vagas para o Mestrado, sendo 10 para ampla concorrência, 5 para ações afirmativas e 3 suplementares para servidores técnico-administrativos da UFMA;

• 10 vagas para o Doutorado, sendo 7 para ampla concorrência, 3 para ações afirmativas e 2 suplementares para servidores.

As linhas de pesquisa são:

• Mestrado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça;

• Doutorado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e na África Lusófona.

A seleção contará com três etapas:

1. Prova escrita, baseada em bibliografia específica e aplicada presencialmente;

2. Prova oral, com arguição do anteprojeto de pesquisa e conhecimento do regimento do PPGDIR;

3. Avaliação do memorial descritivo e currículo Lattes comprovado.

A nota mínima para aprovação nas provas é 7,0, e o resultado final será divulgado em 9 de fevereiro de 2026. As aulas estão previstas para iniciar em março de 2026.

O edital contempla políticas de ações afirmativas, com vagas específicas para:

• Pessoas negras (pretas e pardas); Indígenas; Quilombolas; Pessoas com deficiência; Pessoas trans; e Pessoas em situação de baixa renda.

Todos os candidatos devem apresentar anteprojeto de pesquisa, comprovação de proficiência em língua estrangeira (uma para o Mestrado e duas para o Doutorado), além de estarem disponíveis para participar de atividades acadêmicas nos turnos matutino, vespertino e noturno.

O edital completo e os anexos estão disponíveis no site do PPGDIR/UFMA, no qual também serão divulgados os resultados de cada etapa do processo seletivo.

UFC abre seleção para mestrado e doutorado em Direito com ingresso em 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC) publicou o edital de seleção para as turmas de mestrado e doutorado com ingresso previsto para 2026. A área de concentração é “Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico”, e os estudos podem ser desenvolvidos em três linhas de pesquisa.

São 36 vagas para o mestrado e 12 para o doutorado, distribuídas igualmente entre as linhas de pesquisa:

• Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

• Ordem Constitucional, Internacionalização e Sustentabilidade

• Relações Sociais e Pensamento Jurídico

O edital também garante 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, conforme política de ações afirmativas da universidade.

A seleção está dividida em três etapas:

1. Prova escrita geral, com base em bibliografia obrigatória (que varia conforme a linha de pesquisa) – é eliminatória e classificatória.

2. Prova oral com arguição do projeto de pesquisa, onde o candidato defende sua proposta e responde perguntas da banca – também é eliminatória e classificatória.

3. Avaliação de títulos, usada apenas em caso de empate.

A aprovação exige nota mínima 6,0 em cada fase.

O período de inscrições vai de 1º a 30 de agosto de 2025. A prova escrita será aplicada no dia 3 de outubro e as provas orais acontecem entre 28 de outubro e 11 de novembro. O resultado final está previsto para o dia 25 de novembro.

Para se inscrever, é necessário apresentar diploma (ou declaração de conclusão) em Direito. No caso do doutorado, também é exigido o título de mestre (em Direito ou em área afim). Além disso, o candidato deve enviar um projeto de pesquisa bem estruturado, conforme os critérios do edital, e indicar até três possíveis orientadores.

O edital não informa taxa de inscrição, o que indica que o processo pode ser gratuito. Mas é sempre bom acompanhar o site oficial do PPGD UFC para atualizações ou esclarecimentos com a coordenação.

CESUPA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito 2025.2

O Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) anunciou a abertura das inscrições para os processos seletivos do Mestrado e Doutorado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, com ingresso previsto para o segundo semestre de 2025. As oportunidades são voltadas a profissionais que desejam aprofundar seus estudos e pesquisas em temáticas jurídicas aplicadas ao desenvolvimento regional e à realidade amazônica.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, com taxa de R$ 200,00, até 30 de julho de 2025 (18h). Os interessados precisam enviar a documentação completa, incluindo projeto ou pré-projeto de pesquisa, currículo Lattes e demais documentos pessoais.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• Mestrado: 15 vagas disponíveis.

• Doutorado: 10 vagas abertas.

O Programa está organizado em três grandes áreas de pesquisa:

1. Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos – voltada para o estudo de instrumentos jurídicos e políticas públicas de proteção aos direitos fundamentais, especialmente na região amazônica.

2. Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional – dedicada às questões ambientais e urbanas da Amazônia e ao desenvolvimento sustentável.

3. Direito e Relações Privadas na Amazônia – focada nas demandas do direito privado na região.

O processo para ambos os cursos inclui provas escritas e entrevista:

• Mestrado:

  • Prova de inglês (07/08/2025).

  • Prova de conhecimento jurídico (08/08/2025), com base no livro “Justiça distributiva: temas de filosofia política”, de José Cláudio Monteiro de Brito Filho.

  • Entrevista e análise de projeto (15/08/2025).

• Doutorado:

  • Provas de duas línguas estrangeiras (inglês obrigatório e francês, italiano ou espanhol – 07/08/2025).

  • Prova de conhecimento jurídico (08/08/2025), baseada na obra “Teorias Contemporâneas do Direito e da Justiça”, de Jean Carlos Dias.

  • Entrevista e análise do pré-projeto (15/08/2025).

Para aprovação, é exigida nota mínima de 7 na prova de conhecimento e na entrevista.

O resultado do seletivo e da disputa pelas bolsas serão divulgados da seguinte forma:

• Resultados finais:

  • Mestrado: divulgação até 15/08/2025.

  • Doutorado: divulgação até 18/08/2025.

• Benefícios:

  • Mestrado: os 5 primeiros colocados recebem auxílio PROSUP/CAPES para pagamento das taxas.

  • Doutorado: os 4 primeiros colocados ganham bolsas parciais (50%).

  • Egressos do CESUPA têm 15% de desconto nas mensalidades.

 Os interessados devem acessar o site do Programa de Pós-Graduação e garantir a inscrição dentro do prazo.

FGV Direito RJ abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação – Ingresso em 2026

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) divulgou o edital do processo seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. As inscrições estarão abertas de 25 de junho a 23 de setembro de 2025, exclusivamente pela internet.

Serão ofertadas 28 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o Doutorado, distribuídas entre as duas linhas de pesquisa do programa: Governança Regulatória, Instituições e Justiça e Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias.

O valor total do Mestrado é de R$ 86.660,00, podendo ser parcelado em 24 vezes de R$ 4.492,00. Já o Doutorado pode ser pago em 48 parcelas de R$ 4.492,00. O programa oferece bolsas de estudo através do Prosup/CAPES, com valores mensais de R$ 2.100,00 para o Mestrado e R$ 3.100,00 para o Doutorado, além de isenções parciais ou totais de mensalidades para alunos em situação socioeconômica especial.

O processo seletivo foi dividido em etapas eliminatórias:

• Para o Mestrado: prova de inglês, prova de conhecimentos específicos e entrevista.

• Para o Doutorado: prova de inglês, prova de conhecimentos específicos, avaliação e defesa oral do projeto de tese, além de entrevista.

As provas de inglês e de conhecimentos específicos ocorrerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, respectivamente, com possibilidade de segunda chamada em 10 de outubro.

O resultado da primeira etapa será divulgado em 23 de outubro de 2025. As entrevistas do Mestrado e a defesa do projeto de tese do Doutorado acontecerão entre 17 e 25 de novembro de 2025, com o resultado final sendo publicado no dia 28 de novembro de 2025. A matrícula digital dos aprovados será realizada entre 17 e 30 de dezembro de 2025, e as aulas têm início previsto para 9 de março de 2026.

A taxa de inscrição é de R$ 120,00 para boletos pagos até 23 de agosto de 2025, passando para R$ 215,00 após essa data.

Para mais detalhes sobre a bibliografia das provas, documentação exigida e demais orientações, o edital completo está disponível no site da FGV Direito Rio.

🎓 Unisinos abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2025/2

A Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) está com inscrições abertas para o processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, com ingresso previsto para o segundo semestre de 2025. Reconhecido pela qualidade acadêmica e tradição na área jurídica, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos oferece um total de 30 vagas, sendo 20 para o Mestrado e 10 para o Doutorado.

O período de inscrições vai de 15 a 30 de julho de 2025, e o processo seletivo contará com prova escrita, análise de projeto de pesquisa e avaliação curricular. Abaixo, o cronograma completo:

• Inscrições: 15/07 a 30/07/2025

• Prova escrita (online): 05/08/2025 (das 14h às 17h)

• Resultado da Etapa I: 07/08/2025

• Divulgação da lista preliminar dos aprovados: 13/08/2025

• Período para recursos: 14/08/2025

• Lista final dos aprovados: 22/08/2025

• Envio dos documentos para matrícula: 13 a 15/08/2025

• Período de matrícula: 25 a 28/08/2025

• Início das aulas: 01/09/2025

A seleção de mestrado será realizada em duas etapas:

1. Prova escrita sobre obra indicada (peso 100)

2. Análise do projeto de pesquisa (peso 80)

3. Avaliação do currículo Lattes (peso 20)

Para aprovação, o candidato precisa atingir 70 pontos na prova escrita e 140 pontos no total.

O processo seletivo do Doutorado também será dividido em duas etapas:

1. Prova escrita, com escolha entre quatro textos indicados (peso 100)

2. Análise do projeto de tese (peso 80)

3. Avaliação do currículo Lattes (peso 20)

Os critérios de aprovação seguem os mesmos do mestrado: mínimo de 70 pontos na prova e 140 no total.

Trata-se de um programa pago, nos seguintes valores: 

a) o Mestrado (36 parcelas): Público geral: R$ 2.751,51 e Egressos Unisinos: R$ 2.476,36.

b) O Doutorado (60 parcelas): Público geral: R$ 2.418,70 e Egressos Unisinos: R$ 2.176,83

Além disso, egressos da Unisinos recebem 50% de desconto na taxa de inscrição e 10% de desconto na matrícula.

As aulas acontecem no campus São Leopoldo, de forma presencial, podendo haver atividades síncronas online. O curso de mestrado tem duração de 24 meses e o doutorado, de 36 meses.

Os candidatos devem alinhar seus projetos de pesquisa a uma das linhas de pesquisa do programa, disponíveis no site oficial da Unisinos.

O edital completo, as orientações para envio de documentos e os modelos de projeto estão disponíveis no site do programa.

FURG abre inscrições para Mestrado em Direito e Justiça Social com ingresso em 2026

 

A Universidade Federal do Rio Grande (FURG), por meio da Faculdade de Direito (FADIR), publicou o Edital Nº 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS), com 33 vagas para o curso de mestrado acadêmico com ingresso no ano letivo de 2026. As inscrições vão de 24 de junho a 18 de agosto de 2025 e devem ser feitas exclusivamente online pelo site SIPOSG/FURG.

O processo seletivo é voltado a candidatos(as) com diploma de graduação em:

• Direito

• Relações Internacionais

• Ciências Sociais

• Pedagogia

Estudantes que estejam concluindo o último semestre também podem concorrer, desde que apresentem declaração da instituição de ensino.

O processo é dividido em duas etapas principais:

✅ 1. Inscrição e envio de documentos

Além do preenchimento da ficha online, os(as) candidatos(as) devem submeter:

• Projeto de Pesquisa (modelo no edital)

• Currículo Lattes em PDF

• Diploma ou declaração de conclusão da graduação

• Documentos pessoais

• Comprovações específicas para ações afirmativas, se for o caso

A taxa de inscrição é de R$ 200, com possibilidade de isenção para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica (mediante NIS).

✅ 2. Avaliação do Projeto de Pesquisa

A avaliação inclui:

• Análise do Projeto de Pesquisa

• Apresentação oral e arguição por banca examinadora online

Para ser aprovado, o(a) candidato(a) deve:

• Obter nota mínima de 5,0 na defesa oral (para não ser eliminado)

• Alcançar nota final mínima de 7,0 (para ser classificado, respeitando o limite de vagas do(a) orientador(a))

A avaliação considera critérios como aderência ao tema de pesquisa, coerência teórica, domínio do conteúdo e clareza na exposição.

O edital reserva vagas para:

• Pessoas com deficiência

• Candidatos(as) negros(as) (pretos e pardos)

• Indígenas

• Quilombolas

• Pessoas trans

Para concorrer por essas modalidades, é necessário apresentar documentação específica conforme a Resolução CONSUN nº 45/2024.

 O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

• Inscrições: até 18/08/2025

• Defesas dos Projetos: 08 a 12/09/2025

• Resultado final: 22/09/2025

• Seleção complementar (se houver): a partir de 26/09/2025

O edital completo, anexos e atualizações estão disponíveis no site oficial do SIPOSG.