UFSC abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito com ingresso em 2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) publicou os editais para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, com início previsto para o primeiro semestre de 2026. Reconhecido nacional e internacionalmente, o programa oferece uma formação sólida e crítica, voltada à produção de conhecimento comprometido com a justiça social, os direitos humanos e os desafios contemporâneos do Direito.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre 31 de julho e 22 de agosto de 2025, exclusivamente online.

O programa está estruturado em quatro áreas de concentração, que reúnem diversas linhas e projetos coletivos de pesquisa:

1. Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade
   Estuda os impactos da globalização, cooperação internacional, sustentabilidade ecológica e justiça ambiental.

2. Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado
   Analisa temas como direitos fundamentais, conflitos institucionais, democracia digital, federalismo e governança.

3. Historicismos, Conhecimento Crítico e Controle Social
   Propõe leituras críticas do Direito com base em história, filosofia, sociologia, criminologia crítica, relações raciais e de gênero.

4. Sistemas de Garantias, Relações Jurídicas Privadas e Processualidades
   Aborda questões de Direito privado, família, sucessões, processo civil, bens e interesses no mercado.

Cada candidato deve escolher uma dessas áreas e indicar um(a) orientador(a) com tema de pesquisa compatível.

A seleção é composta por várias etapas eliminatórias e classificatórias, comuns aos dois níveis:

1. Inscrição online com envio de documentos e projeto de pesquisa.

2. Homologação das inscrições.

3. Prova escrita dissertativa.

4. Avaliação do projeto de pesquisa.

5. Entrevista com o(a) orientador(a) (presencial ou online).

6. Análise do currículo acadêmico.

7. Divulgação do resultado final e matrícula.

O processo valoriza tanto a qualidade do projeto quanto a trajetória acadêmica e a afinidade com a linha de pesquisa.

O seletivo seguirá o seguinte cronograma:

Etapa	Data
Inscrição	31/07 a 22/08/2025
Homologação das inscrições	03/09/2025
Prova escrita	09/09/2025
Resultado da prova	16/09/2025
Avaliação do projeto	17 a 20/09/2025
Resultado da avaliação do projeto	24/09/2025
Entrevistas	26 a 30/09/2025
Resultado final	07/10/2025
Matrícula	09 e 10/10/2025

Não há informação sobre taxa de inscrição no processo seletivo.

O edital reserva vagas para candidatos(as) pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas trans, em consonância com as políticas de inclusão da UFSC.

Todos os detalhes sobre vagas, docentes, temas de pesquisa, e formulários estão disponíveis no site do PPGD UFSC.