UFMA abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito com vagas para ações afirmativas, para 2026

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançou o Edital nº 08/2025, abrindo inscrições para o processo seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, ofertados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR/UFMA).

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 30 de julho e 5 de setembro de 2025, exclusivamente pela plataforma SIGAA. A taxa de inscrição é de R$ 400,00, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda, conforme critérios do Decreto nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022.

Quanto às vagas e linhas de pesquisa, o programa disponibiliza:

• 15 vagas para o Mestrado, sendo 10 para ampla concorrência, 5 para ações afirmativas e 3 suplementares para servidores técnico-administrativos da UFMA;

• 10 vagas para o Doutorado, sendo 7 para ampla concorrência, 3 para ações afirmativas e 2 suplementares para servidores.

As linhas de pesquisa são:

• Mestrado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça;

• Doutorado: Dinâmica e Efetividade das Instituições do Sistema de Justiça na América Latina e na África Lusófona.

A seleção contará com três etapas:

1. Prova escrita, baseada em bibliografia específica e aplicada presencialmente;

2. Prova oral, com arguição do anteprojeto de pesquisa e conhecimento do regimento do PPGDIR;

3. Avaliação do memorial descritivo e currículo Lattes comprovado.

A nota mínima para aprovação nas provas é 7,0, e o resultado final será divulgado em 9 de fevereiro de 2026. As aulas estão previstas para iniciar em março de 2026.

O edital contempla políticas de ações afirmativas, com vagas específicas para:

• Pessoas negras (pretas e pardas); Indígenas; Quilombolas; Pessoas com deficiência; Pessoas trans; e Pessoas em situação de baixa renda.

Todos os candidatos devem apresentar anteprojeto de pesquisa, comprovação de proficiência em língua estrangeira (uma para o Mestrado e duas para o Doutorado), além de estarem disponíveis para participar de atividades acadêmicas nos turnos matutino, vespertino e noturno.

O edital completo e os anexos estão disponíveis no site do PPGDIR/UFMA, no qual também serão divulgados os resultados de cada etapa do processo seletivo.