O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC) publicou o edital de seleção para as turmas de mestrado e doutorado com ingresso previsto para 2026. A área de concentração é “Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico”, e os estudos podem ser desenvolvidos em três linhas de pesquisa.
São 36 vagas para o mestrado e 12 para o doutorado, distribuídas igualmente entre as linhas de pesquisa:
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Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
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Ordem Constitucional, Internacionalização e Sustentabilidade
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Relações Sociais e Pensamento Jurídico
O edital também garante 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, conforme política de ações afirmativas da universidade.
A seleção está dividida em três etapas:
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Prova escrita geral, com base em bibliografia obrigatória (que varia conforme a linha de pesquisa) – é eliminatória e classificatória.
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Prova oral com arguição do projeto de pesquisa, onde o candidato defende sua proposta e responde perguntas da banca – também é eliminatória e classificatória.
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Avaliação de títulos, usada apenas em caso de empate.
A aprovação exige nota mínima 6,0 em cada fase.
O período de inscrições vai de 1º a 30 de agosto de 2025. A prova escrita será aplicada no dia 3 de outubro e as provas orais acontecem entre 28 de outubro e 11 de novembro. O resultado final está previsto para o dia 25 de novembro.
Para se inscrever, é necessário apresentar diploma (ou declaração de conclusão) em Direito. No caso do doutorado, também é exigido o título de mestre (em Direito ou em área afim). Além disso, o candidato deve enviar um projeto de pesquisa bem estruturado, conforme os critérios do edital, e indicar até três possíveis orientadores.
O edital não informa taxa de inscrição, o que indica que o processo pode ser gratuito. Mas é sempre bom acompanhar o site oficial do PPGD UFC para atualizações ou esclarecimentos com a coordenação.
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