UEA abre seleção para Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental com ingresso em 2027.1

 

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) publicou, em 24 de setembro de 2026, os editais nº 092/2026 (Mestrado Acadêmico) e nº 090/2026 (Doutorado Acadêmico) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental (PPGDA). Os processos seletivos são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. O programa tem área de concentração em Direito Ambiental e duas linhas de pesquisa: Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável; e Direitos Socioambientais e Biodiversidade.

Vagas e Ações afirmativas

O Mestrado oferta 20 vagas: 2 para servidores do Ministério Público do Amazonas (MPAM), 2 para membros vitalícios do MPAM, ambas por convênio com a UEA, 1 para intercambista do programa GCUB-Mob, 1 para servidor da UEA (Plano de Qualificação Institucional), 3 para pessoas com deficiência (PcD), 2 para demais grupos de ações afirmativas e 9 de ampla concorrência.

O Doutorado oferta 15 vagas: 1 para intercambista, 1 para servidor da UEA, 3 para PcD, 2 para demais grupos de ações afirmativas e 8 de ampla concorrência.

O programa pode deixar de preencher vagas caso os candidatos não atinjam o desempenho mínimo. As vagas não preenchidas serão remanejadas conforme a Resolução nº 068/2024 do CONSUNIV-UEA.

A seleção observa a Resolução nº 068/2024. Podem concorrer às vagas reservadas pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas, quilombolas, trans, refugiadas e migrantes, mulheres em fase de gestação ou maternidade inicial, pessoas com deficiência e outras categorias previstas em normativa institucional. O candidato deve escolher apenas uma modalidade, indicá-la na inscrição e apresentar a documentação comprobatória. Autodeclarados negros, indígenas, quilombolas e PcD poderão passar por procedimento de verificação, e o não comparecimento elimina o candidato da modalidade.

Inscrição

Para o Mestrado, podem se inscrever portadores de diploma de bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC ou estudantes matriculados exclusivamente no último semestre do curso, desde que tenham concluído a graduação até a matrícula no programa.

Para o Doutorado, é preciso ter bacharelado em Direito e diploma de mestrado, ou estar na iminência de titulação, desde que o mestrado esteja concluído até a matrícula. O documento deve declarar expressamente o cumprimento de todos os requisitos para a obtenção do título de Mestre. Declaração de matrícula, histórico escolar ou ata de defesa, isoladamente, não são aceitos.

As inscrições são feitas por formulário eletrônico. A taxa é de R$ 250,00 para o Mestrado e R$ 300,00 para o Doutorado, paga por depósito no Banco do Brasil ou por Pix.

Terão isenção candidatos com inscrição ativa e atualizada no CadÚnico e pessoas com deficiência. Servidores da UEA ou do MPAM não têm isenção, salvo se estiverem em uma dessas duas situações. O deferimento da isenção não gera inscrição automática.

Etapas 

O processo tem três etapas, nos dois cursos:

A primeira é a prova escrita, de caráter eliminatório, com peso 3 e nota mínima 7,0, realizada presencialmente. A avaliação consiste em quatro questões discursivas, valendo 2,5 pontos cada, elaboradas com base na bibliografia indicada no edital. A prova tem duração de três horas, das 9h às 12h, em Manaus. Os portões serão fechados às 8h30, e candidatos que chegarem após esse horário serão eliminados. A prova é identificada por código, sem identificação nominal. 

A segunda etapa é a análise do projeto, entrevista e arguição, de caráter eliminatório, com peso 4 e nota mínima 7,0, realizada presencialmente. Nessa etapa, são avaliados o pré-projeto, considerando sua aderência às linhas de pesquisa, relevância, objetivos e hipóteses, metodologia, estrutura e rigor técnico, e a entrevista oral, com duração de até 30 minutos e participação de três avaliadores. A entrevista considera a capacidade do candidato de expor e sustentar suas ideias, suas expectativas em relação ao curso, o conhecimento em Direito Ambiental e o compromisso com o programa. O pré-projeto deve ter entre 7 e 10 páginas. 

A terceira etapa é a análise de títulos, de caráter classificatório, com peso 3 e realizada de forma remota. A avaliação do currículo Lattes e dos respectivos comprovantes totaliza 100 pontos e considera as atividades realizadas entre 1º de janeiro de 2022 e o último dia de inscrição. São avaliadas a formação acadêmica, a produção científica, incluindo artigos classificados nos estratos Qualis A1 a A4 e B1 a B4, livros, capítulos e trabalhos publicados em anais, além de atividades acadêmicas e profissionais. Para candidatas que tenham usufruído de licença-maternidade ou licença-adotante nos últimos quatro anos, o período de avaliação é ampliado para cinco anos.

Proficiência em língua estrangeira

Os aprovados deverão comprovar proficiência em uma língua estrangeira moderna no Mestrado e em duas no Doutorado, em até um ano após a matrícula, por exame ou certificado reconhecido pelo programa, com nível intermediário ou avançado. As línguas devem ser indicadas na inscrição.

Cronograma

Os processos seletivos seguirão este cronograma:

Mestrado

• Período de inscrições: 01/10/2026 a 15/10/2026, até 23h59
• Prova escrita: 27/10/2026
• Resultado dos recursos, resultado final da prova e convocação para a etapa de projeto e entrevista: 11/11/2026
• Análise do projeto, entrevista e arguição: 23/11/2026 a 27/11/2026
• Resultado dos recursos, resultado final dessa etapa e resultado preliminar de títulos: 09/12/2026
• Resultado dos recursos, resultado final de títulos e resultado preliminar da classificação final: 15/12/2026
• Recurso contra a classificação preliminar: 15/12/2026 a 16/12/2026, até 23h59
• Resultado final do processo seletivo: 18/12/2026
• Matrícula: 01/02/2027

Doutorado

• Período de inscrições: 01/10/2026 a 15/10/2026, até 23h59
• Resultado dos recursos, homologação final e convocação para a prova escrita: 23/10/2026
• Prova escrita: 29/10/2026
• Resultado preliminar da prova escrita: 05/11/2026
• Resultado dos recursos, resultado final da prova e convocação para a etapa de projeto e entrevista: 11/11/2026
• Análise do projeto, entrevista e arguição: 16/11/2026 a 19/11/2026
• Resultado preliminar da análise do projeto, entrevista e arguição: 24/11/2026
• Resultado dos recursos, resultado final dessa etapa e resultado preliminar de títulos: 01/12/2026
• Recurso da prova de títulos: 01/12/2026 a 02/12/2026, até 23h59
• Resultado dos recursos, resultado final de títulos e resultado preliminar da classificação final: 08/12/2026
• Recurso contra a classificação preliminar: 08/12/2026 a 09/12/2026, até 23h59
• Resultado final do processo seletivo: 11/12/2026
• Matrícula: 02/02/2027

Bolsas

A obtenção de bolsa não é direito adquirido: depende de disponibilidade orçamentária, dos critérios das agências de fomento e da Comissão de Bolsas do programa. A aprovação no processo seletivo não garante bolsa.

Local e formato

Os cursos são presenciais, na Escola de Direito da UEA, na Rua Major Gabriel, nº 767, Centro, Manaus (AM). O Mestrado tem duração de 12 a 24 meses, e o Doutorado, de 24 a 48 meses. Os editais não informam valor de mensalidade.

Mais informações

Para acessar o edital e para obter mais informações, acesse o site do PPGDA UEA, ou pelo e-mail selecao.mestrado.ppgda@uea.edu.br.

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