A Universidade Ceuma, a única universidade particular do Maranhão, está com inscrições abertas para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito, com área de concentração em Direito e Afirmação de Vulneráveis, conforme Edital 29/2025. O programa tem como destaque a abordagem crítica e comprometida com a realidade social, com ênfase na produção de conhecimento científico voltado à proteção e inclusão de indivíduos e grupos vulneráveis.
O programa é estruturado em duas linhas de pesquisa:
1. Direitos Humanos e Políticas Públicas de Proteção e Inclusão de Vulneráveis
Foca no estudo e análise dos mecanismos públicos utilizados pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo na proteção de populações vulneráveis, sempre considerando a efetivação dos Direitos Humanos no cenário globalizado.
2. Políticas de Proteção à Saúde e Socioambientais para Inclusão de Vulneráveis
Trabalha a atuação de instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública e entidades do Terceiro Setor, bem como os fatores políticos, sociais e econômicos responsáveis pela formação de contextos de vulnerabilidade.
Público-alvo
O curso é voltado a profissionais como advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores do Estado e do Município, assessores jurídicos, analistas, consultores, políticos e gestores públicos.
As inscrições para o processo seletivo estarão abertas de 29 de maio a 15 de agosto de 2025, com taxa de inscrição no valor de R$ 150,00. Serão ofertadas 20 vagas, das quais 4 são reservadas a candidatos autoidentificados como indígenas, quilombolas, negros e/ou pessoas com deficiência. Caso essas vagas não sejam preenchidas, elas serão automaticamente revertidas para a ampla concorrência.
O seletivo seguirá as seguintes etapas:
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Prova Teórica: 21 de agosto de 2025
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Entrevistas: 26 e 27 de agosto de 2025
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Entrega do Memorial Descritivo: obrigatória (deve ser anexado junto aos documentos da inscrição)
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Resultado final: 1º de setembro de 2025
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