FGV Direito RJ abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação – Ingresso em 2026

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) divulgou o edital do processo seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito da Regulação, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. As inscrições estarão abertas de 25 de junho a 23 de setembro de 2025, exclusivamente pela internet.

Serão ofertadas 28 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o Doutorado, distribuídas entre as duas linhas de pesquisa do programa: Governança Regulatória, Instituições e Justiça e Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias.

O valor total do Mestrado é de R$ 86.660,00, podendo ser parcelado em 24 vezes de R$ 4.492,00. Já o Doutorado pode ser pago em 48 parcelas de R$ 4.492,00. O programa oferece bolsas de estudo através do Prosup/CAPES, com valores mensais de R$ 2.100,00 para o Mestrado e R$ 3.100,00 para o Doutorado, além de isenções parciais ou totais de mensalidades para alunos em situação socioeconômica especial.

O processo seletivo foi dividido em etapas eliminatórias:

• Para o Mestrado: prova de inglês, prova de conhecimentos específicos e entrevista.

• Para o Doutorado: prova de inglês, prova de conhecimentos específicos, avaliação e defesa oral do projeto de tese, além de entrevista.

As provas de inglês e de conhecimentos específicos ocorrerão nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, respectivamente, com possibilidade de segunda chamada em 10 de outubro.

O resultado da primeira etapa será divulgado em 23 de outubro de 2025. As entrevistas do Mestrado e a defesa do projeto de tese do Doutorado acontecerão entre 17 e 25 de novembro de 2025, com o resultado final sendo publicado no dia 28 de novembro de 2025. A matrícula digital dos aprovados será realizada entre 17 e 30 de dezembro de 2025, e as aulas têm início previsto para 9 de março de 2026.

A taxa de inscrição é de R$ 120,00 para boletos pagos até 23 de agosto de 2025, passando para R$ 215,00 após essa data.

Para mais detalhes sobre a bibliografia das provas, documentação exigida e demais orientações, o edital completo está disponível no site da FGV Direito Rio.