UFSM lança edital para mestrado e doutorado em Direito com ingresso em 2026

 

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) abriu oficialmente o processo seletivo para ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em Direito em 2026. As vagas são oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM), um dos mais tradicionais do Sul do Brasil, que se destaca pela produção científica e pela inserção social de suas pesquisas.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online. Os candidatos poderão escolher entre duas janelas de ingresso: a primeira ocorre de 29 de setembro a 28 de outubro de 2025, e a segunda, de 14 de maio a 8 de junho de 2026.

De acordo com o Regulamento Interno do PPGD (2024), as linhas de pesquisa vinculadas à sua área de concentração (“Direitos Emergentes na Sociedade Global”) são: UFSM

1. Direitos da sociobiodiversidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade — Estudos que envolvem a proteção da biodiversidade, suas interações com comunidades, desenvolvimento sustentável, dimensões normativas e políticas ambientais. UFSM
2. Direitos na sociedade em rede: atores, fatores e processos na mundialização — Pesquisa sobre redes sociais, tecnologias da informação, globalização, impactos legais da conectividade, sociedade digital, regulação na internet, entre outros. UFSM
3. Acesso global à justiça: soluções plurais em sociedades democráticas — Foca em formas de garantir justiça em contextos diversos, pluralismo jurídico, inclusão, direitos humanos transnacionais, migração, desigualdades no acesso ao sistema judiciário etc.

As vagas ofertadas se diferenciam por curso, sendo 25 para o mestrado e 12 para o doutorado, nos seguintes termos:

Para o mestrado em direito, a primeira janela de seleção do mestrado oferece 25 vagas totais, sendo 16 para ampla concorrência, 6 para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e 3 para pessoas com deficiência. Essas vagas estão distribuídas entre as três linhas de pesquisa: 11 vagas na Linha 1 (Direitos da sociobiodiversidade), 9 vagas na Linha 2 (Direitos na sociedade em rede) e 5 vagas na Linha 3 (Acesso global à justiça). Podem se candidatar apenas diplomados em curso superior em Direito, e o curso funciona em regime presencial na cidade de Santa Maria, com duração de quatro semestres.

Para o doutorado em direito, A primeira janela de seleção do doutorado oferece 12 vagas totais, sendo 7 para ampla concorrência, 3 para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas e 2 para pessoas com deficiência. Essas vagas estão distribuídas entre as três linhas de pesquisa: 4 vagas na Linha 1 (Direitos da sociobiodiversidade: desenvolvimento e dimensões da sustentabilidade), 5 vagas na Linha 2 (Direitos na sociedade em rede: atores, fatores e processos na mundialização) e 3 vagas na Linha 3 (Acesso global à justiça: soluções plurais em sociedades democráticas).

 

O processo de seleção será dividido em diferentes fases, organizadas da seguinte forma:

Etapa	1ª janela	2ª janela
Período de inscrições	29/09 a 28/10/2025	14/05 a 08/06/2026
Publicação da lista preliminar de inscritos	29/10/2025	09/06/2026
Prazo para solicitação de reconsideração de inscritos não constados	até 12h de 30/10/2025	até 12h de 10/06/2026
Publicação da lista final de inscrições aptas	14h de 30/10/2025	14h de 10/06/2026
Período de seleção interna	31/10 a 10/12/2025	11/06 a 15/07/2026
Publicação da lista preliminar de classificados / suplentes	12/12/2025	17/07/2026
Período de recurso à lista preliminar	até 14/12/2025	até 19/07/2026
Publicação da lista final de classificados / suplentes	19/12/2025	24/07/2026
Confirmação de vaga	23 e 24/02/2026	27 e 28/07/2026
Webconferências obrigatórias para cotistas	25 a 27/02/2026	29 a 31/07/2026
Início da chamada de suplentes	05/03/2026	07/08/2026
Data limite para envio do comprovante de titulação	21/03/2026	24/08/2026

 Seguindo a política de ações afirmativas da UFSM, o edital reserva vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas trans, oriundos de baixa renda e professores da educação básica, entre outros grupos. O objetivo é democratizar o acesso à pós-graduação e garantir maior diversidade nos programas.

Para maiores informações, acesse a página do seletivo no PPGD-UFSM.

UFRJ abre inscrições para Mestrado em Direito com 26 vagas para 2026

 

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou o edital para o processo seletivo de ingresso no Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRJ) para o primeiro semestre de 2026. As inscrições estão abertas desde 17 de setembro e seguem até 6 de outubro de 2025.

O curso de mestrado tem duração de 24 meses, distribuídos em quatro semestres letivos, com área de concentração em Teorias Jurídicas Contemporâneas. O programa está estruturado em três linhas de pesquisa: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Interpretação e Justiça; e Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais.

Serão oferecidas 26 vagas, distribuídas equilibradamente entre as três linhas de pesquisa. O edital contempla importantes ações afirmativas, reservando 6 vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI) e 2 vagas para pessoas com deficiência (PcD), em conformidade com a Resolução CEPG/UFRJ nº 118/2022.

Os candidatos podem optar concomitantemente por mais de uma modalidade de reserva de vagas, desde que atendam aos requisitos específicos de cada uma.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail (selecaoppgd@direito.ufrj.br). Podem se inscrever graduados em Direito ou áreas afins, ou aqueles que comprovarem que terão concluído a graduação até a data da matrícula.

A documentação exigida inclui pedido de admissão digital com assinatura pelo GOV.BR, documentos pessoais, plano de pesquisa de 5 a 10 páginas e currículo Lattes atualizado e documentado.

O processo seletivo é composto por duas etapas eliminatórias:

Prova escrita: Marcada para 3 de novembro de 2025, às 9h, versará sobre bibliografia específica que inclui obras de autores como Carla Akotirene, Maria Paula Dallari Bucci, Joaquín Herrera Flores, Niklas Luhmann, Eduardo Ribeiro Moreira e Yanis Varoufakis. A nota mínima para aprovação é 7,0.

Entrevista: Será realizada entre 8 e 12 de dezembro de 2025, podendo ocorrer de forma presencial ou remota. Avaliará aspectos como o plano de pesquisa, adequação às linhas do programa, perfil acadêmico e capacidade de dedicação.

O seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 17 de setembro a 6 de outubro de 2025
• Homologação definitiva: 16 de outubro de 2025
• Prova escrita: 3 de novembro de 2025
• Resultado da prova: 27 de novembro de 2025
• Entrevistas: 8 a 12 de dezembro de 2025
• Resultado final: 15 de dezembro de 2025

O edital prevê ação compensatória para candidatas mães que tiveram filhos por adoção e/ou gestação nos últimos cinco anos, aplicando fator de correção de 1,20 na nota da entrevista.

Para a matrícula, os aprovados deverão comprovar proficiência em uma língua estrangeira moderna (espanhol, inglês, alemão, francês ou italiano). Estrangeiros também devem comprovar proficiência em português.

O programa exige dedicação mínima de 20 horas semanais, dando preferência a candidatos com disponibilidade para dedicação integral.

Detalhes completos sobre o processo seletivo, bibliografia da prova escrita e documentação necessária estão disponíveis no site do programa. Dúvidas devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail selecaoppgd@direito.ufrj.br.

UFS abre inscrições para Mestrado em Direito com 24 vagas e foco em ações afirmativas

 

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) publicou o edital do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Direito, oferecendo 24 vagas para o Mestrado Acadêmico com ingresso no semestre letivo 2026/1. As inscrições estão abertas até 23 de outubro de 2025, exclusivamente pela internet.

Das 24 vagas disponíveis, 18 são destinadas à ampla concorrência, cinco para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas (PPI), e uma vaga extra para pessoas com deficiência (PcD) e/ou pessoas com necessidades específicas (PNE). A medida atende à Resolução Nº 19/2024/CONEPE, que estabelece ações afirmativas nos programas de pós-graduação da instituição.

O programa exige graduação em Direito e é destinado à comunidade em geral, não havendo pré-requisitos específicos além das exigências estabelecidas no edital.

O mestrado está estruturado em duas linhas de pesquisa principais:

Linha 1 - Processo de Constitucionalização do Direito e Cidadania: Aspectos Teóricos e Metodológicos, que abrange temas como direitos fundamentais, constitucionalismo, biodireito e direito eleitoral, com 12 vagas distribuídas entre sete orientadores.

Linha 2 - Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas Relações Sociais e Empresariais, focada em direitos humanos, justiça restaurativa, direito internacional e direito empresarial, oferecendo 11 vagas com sete orientadores disponíveis.

O processo seletivo compreende três fases: prova escrita eliminatória (peso 2), avaliação do currículo Lattes classificatória (peso 1) e avaliação com defesa do projeto eliminatória (peso 2). Para aprovação, os candidatos devem obter nota mínima 7,0 nas etapas eliminatórias.

A prova de conhecimento será realizada em 5 de novembro de 2025, no campus São Cristóvão da UFS, com duração de três horas e vedação de consulta a materiais bibliográficos. As defesas de projeto acontecerão entre 1º e 3 de dezembro de 2025.

As inscrições devem ser realizadas no site do programa (www.posgraduacao.ufs.br/prodir) até 23 de outubro, com taxa de R$ 30,00. Os candidatos devem apresentar documentação que inclui diploma de graduação, histórico escolar, currículo Lattes comprovado e projeto de pesquisa.

Candidatos às vagas de ações afirmativas devem apresentar documentação específica, incluindo autodeclaração étnico-racial para PPI e laudos médicos para PcD/PNE, além de passarem por comissões de verificação após a aprovação.

O resultado da homologação das inscrições será divulgado em 30 de outubro, seguido pela prova escrita em 5 de novembro e defesas de projeto no início de dezembro. O resultado final com lista de aprovados e excedentes será publicado em 12 de dezembro de 2025.

Os aprovados têm prazo de 12 meses após a matrícula para apresentar declaração de proficiência em língua estrangeira (inglês, espanhol, italiano ou francês), sob pena de cancelamento do vínculo com o programa.

Para mais informações, os interessados podem acessar o site do programa ou consultar o edital completo disponível na página oficial da pós-graduação da UFS.

UNICESUMAR abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas com foco em Direitos da Personalidade

A Universidade Cesumar (UNICESUMAR) anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas (PPGCJ), turma 4/2025, através do Edital nº 07/2025. O programa oferece 17 vagas distribuídas entre os cursos de Mestrado (12 vagas) e Doutorado (5 vagas), com área de concentração em Direitos da Personalidade.

Do total de vagas oferecidas, duas são reservadas para candidatos de Políticas de Ações Afirmativas, destinadas a autodeclarados negros (pretos e pardos), quilombolas e pessoas com deficiência, em atendimento à Portaria CONSEPE 46/2024 que regulamenta o Programa de Ações Afirmativas da instituição.

Para o Mestrado, podem se inscrever candidatos com graduação concluída ou a ser concluída até a data da matrícula em Direito ou áreas afins (Filosofia, Psicologia, Teologia ou Sociologia). Já para o Doutorado, é necessário ter mestrado na área do direito da CAPES, concluído ou a ser concluído até a matrícula.

O processo seletivo será composto por duas etapas: análise do Currículo Lattes documentado e entrevista online via Google Meet. A nota final será calculada pela média aritmética simples das duas etapas. O cronograma é concentrado, com inscrições até 21 de setembro, entrevistas no dia 23 de setembro e início das aulas em 2 de outubro de 2025.

Os dois seletivos seguirão o seguinte cronograma:

• Inscrições online: até 21/09/2025
• Publicação da homologação: 22/09/2025
• Entrevistas online: 23/09/2025
• Divulgação dos aprovados: 24/09/2025
• Matrícula: 29 e 30/09/2025
• Início das aulas: 02/10/2025

O curso de Mestrado tem duração de 24 meses com mensalidades de R$ 2.386,00, que podem ser reduzidas para R$ 2.147,40 com desconto de pontualidade de 10%. O Doutorado, com duração de 48 meses, tem parcelas de R$ 3.071,00, reduzidas para R$ 2.763,90 com o desconto.

Todos os candidatos participantes receberão 50% de desconto nas três primeiras mensalidades, sendo a primeira paga no ato da matrícula.

Uma particularidade do programa é que não há prova de idiomas no processo seletivo. Contudo, os aprovados deverão apresentar certificado de proficiência em idioma estrangeiro em até 12 meses após a matrícula: um idioma para o Mestrado e dois para o Doutorado, entre francês, inglês, alemão, italiano ou espanhol.

Os interessados devem realizar a inscrição online através de formulários específicos disponibilizados no edital, enviando toda a documentação digitalizada via Google Forms até às 23h59 do dia 21 de setembro de 2025. O edital está disponível no site do programa.

Acompanhe o Blog Pesquisa O Direito e veja outros seletivos.

UFES abre inscrições para Mestrado em Direito Processual com 28 vagas para 2026

 

A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) publicou o edital para o processo seletivo do Mestrado em Direito Processual, oferecendo 28 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2026. O programa, reconhecido pela CAPES, tem como área de concentração "Justiça, Processo e Constituição" e visa formar professores e pesquisadores de excelência.

As inscrições estarão abertas de 26 de setembro a 13 de outubro de 2025, com a cobrança de taxa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais.

O programa oferece isenção total da taxa para candidatos com renda de até 1 salário mínimo e isenção de 50% para renda de até 3 salários mínimos. As solicitações de isenção devem ser feitas entre 26 de setembro e 2 de outubro.

Podem participar portadores de diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo MEC, incluindo concluintes que comprovem colação de grau na data da matrícula.

A documentação básica inclui documento oficial com foto, comprovante de pagamento da inscrição e, quando aplicável, declaração de deficiência com atestado médico.

O Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR/UFES) estrutura-se em duas linhas de pesquisa:

• Sistemas de Justiça, Constitucionalidade e Tutelas de Direitos Individuais e Coletivos
• Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais

Os candidatos deverão escolher um orientador específico e adequar seu projeto de pesquisa à linha correspondente, conforme distribuição de vagas disponível no edital.

O programa adota uma robusta política de ação afirmativa, destinando 50% das vagas para grupos historicamente sub-representados:

• 38% para pessoas negras (pretas e pardas) - até 11 vagas
• 6% para pessoas com deficiência - até 2 vagas
• 3% para pessoas indígenas e quilombolas - até 1 vaga
• 2% para pessoas travestis e transexuais - até 1 vaga
• 1% para pessoas refugiadas - até 1 vaga

Os outros 50% das vagas são destinadas à ampla concorrência.

O processo é composto por três etapas eliminatórias obrigatórias:

Etapa 1: Prova Escrita de Conhecimentos Jurídicos

Data: 20 de outubro de 2025

A prova presencial no CCJE/UFES terá duração de 4 horas e será dividida em dois blocos:

• 20 questões objetivas (verdadeiro/falso) - peso 5,0 pontos
• 4 questões dissertativas (candidato escolhe 2) - peso 5,0 pontos

Para prosseguir, o candidato deve obter no mínimo 2,5 pontos nas questões objetivas e 3,0 pontos nas dissertativas.

Etapa 2: Análise do Projeto de Pesquisa

Depósito: 6 de novembro de 2025

Todos os aprovados na primeira etapa devem apresentar projeto de pesquisa de até 20 páginas, alinhado com a linha de pesquisa do orientador escolhido. A nota mínima para aprovação é 7,0. Os orientadores podem aplicar critérios complementares como entrevistas, provas adicionais ou análise curricular.

Etapa 3: Proficiência em Língua Estrangeira

Data: 19 de novembro de 2025

Etapa eliminatória que exige comprovação de proficiência em inglês, francês, italiano ou alemão através de certificados reconhecidos internacionalmente, como TOEFL, IELTS, DELF, CELI, CILS ou GOETHE-ZERTIFIKAT. Os certificados devem ter sido emitidos nos últimos 3 anos.

O processo seletivo seguirá este cronograma:

• Inscrições: 26/09 a 13/10/2025
• Prova escrita: 20/10/2025
• Resultado Etapa 1: 03/11/2025
• Depósito do projeto: 06/11/2025
• Resultado Etapa 2: 18/11/2025
• Proficiência em idioma: 19/11/2025
• Resultado final: 19/12/2025
• Matrículas: março/2026

Os interessados podem obter mais informações no site oficial ou pelo e-mail pos.direito@ufes.br. O edital completo está disponível no site do programa com bibliografia detalhada, critérios de avaliação e orientações específicas para cada etapa.

Veja esse e outros seletivos no Blog Pesquisa o Direito.

FDSM abre inscrições para Mestrado em Direito 2026

 

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), em Pouso Alegre (MG), divulgou o Edital 08/2025 para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, com início em 2026. Ao todo, serão oferecidas 30 vagas para alunos regulares.

O curso tem como área de concentração o Constitucionalismo e Democracia, com duas linhas de pesquisa: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. A duração é de 24 meses, divididos entre créditos, desenvolvimento do projeto de pesquisa e elaboração da dissertação. As aulas ocorrerão em encontros presenciais mensais e atividades virtuais pela plataforma Zoom.

As inscrições estarão abertas entre 28 de julho e 3 de novembro de 2025, exclusivamente pelo site da FDSM. A taxa é de R$ 350,00. Podem se inscrever bacharéis em Direito ou áreas afins, além de graduandos em Direito que concluírem o curso em 2025.

O processo seletivo consistirá em entrevista on-line nos dias 18 e 19 de novembro de 2025. Serão avaliados o pré-projeto de pesquisa, o currículo Lattes, a disponibilidade de tempo e o perfil do candidato. O resultado final será divulgado em 24 de novembro de 2025, com matrículas previstas entre os dias 27 e 29 de novembro.

Durante o mestrado, os alunos deverão realizar exame de suficiência em um idioma estrangeiro (italiano, espanhol, francês, inglês ou alemão), requisito indispensável para a defesa da dissertação.

O edital traz as principais datas do cronograma do processo seletivo para o Mestrado em Direito da FDSM – 2026. Segue em ordem:

• Período de inscrições: 28/07/2025 a 03/11/2025.

• Workshop de orientação (facultativo): 05/11/2025, às 11h, em ambiente virtual do PPGD-FDSM.

• Prazo para envio dos documentos obrigatórios (PDF): até 10/11/2025, no portal da FDSM.

• Entrevistas on-line: 18 e 19/11/2025, a partir das 13h.

• Divulgação dos aprovados: 24/11/2025, em edital no site e dependências da FDSM.

• Período de matrícula: 27 a 29/11/2025.

• Início das aulas: 2026 (data não especificada no edital).

A duração total do curso é de 24 meses, com aulas presenciais mensais e encontros virtuais.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do PPGD/FDSM pelo telefone (35) 3449-8106, pelo e-mail ppgd@fdsm.edu.br e pelo site do PPGD/FDSM.

🎓 PUC-Rio abre seleção para o Mestrado Profissional em Direito Civil 2026

A PUC-Rio anunciou a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica, com início previsto para o ano letivo de 2026. A oportunidade é voltada a bacharéis em Direito que desejam aprofundar seus estudos e fortalecer sua atuação prática na área.

O Programa explora duas grandes linhas de pesquisa: Instituições de Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. Ao todo, serão oferecidas até 20 vagas – o preenchimento dependerá do desempenho dos candidatos nas etapas do processo seletivo.

As inscrições ficam abertas de 11 de julho a 12 de setembro de 2025, exclusivamente online, mediante o pagamento da taxa de R$ 250,00. Podem se inscrever bacharéis em Direito ou estudantes que estejam concluindo o último período da graduação. Para validar a candidatura, é necessário enviar histórico escolar, diploma (ou declaração de conclusão), currículo e a declaração de ciência dos termos do edital.

O processo seletivo será realizado em duas fases:

1. Prova escrita específica – acontece no dia 04 de outubro de 2025, no campus da PUC-Rio, com duração de três horas. O exame inclui uma questão obrigatória em inglês, que pode ser respondida em português.

2. Entrevista online – marcada para os dias 27 e 28 de novembro de 2025, realizada pela plataforma Zoom.

O resultado final será divulgado no dia 1º de dezembro de 2025, no site do programa.

O curso terá duração de dois anos, com pagamento em 24 mensalidades de R$ 3.850,00. Além disso, há uma taxa de matrícula no valor de R$ 1.850,00, abatida na primeira mensalidade. O edital informa que o programa não oferece bolsas nem isenções.

A prova escrita será baseada em uma bibliografia atualizada, que inclui obras de Thamis Dalsenter, Carlos Nelson Konder, Rachel Delmás Leoni e Pedro Marcos Nunes Barbosa.

Mais informações podem ser consultadas diretamente no site oficial do Programa.